Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
18/10/2019PORTARIA Nº. 635, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019.Não
11/10/2019DECRETO Nº 027/19 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO Nº 028/19 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO FINANCEIRO Nº 029/19 DE 1 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO FINANCEIRO Nº 030/19 DE 1 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO FINANCEIRO Nº 031/19 DE 1 DE OUTUBRO DE 2019.
Não
11/10/2019RESULTADO EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-BA/2019; QUADRIÊNIO 2020/2024Não
23/09/2019DECLARAÇÃO DE AUDIENCIA PÚBLICANão
20/09/2019PORTARIA Nº. 631, de 20 de setembro de 2019.
PORTARIA Nº. 632, de 20 de setembro de 2019.
PORTARIA Nº. 633, de 20 de setembro de 2019.
PORTARIA Nº. 634, de 20 de setembro de 2019.
Não
17/09/2019PORTARIA Nº. 630, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019.Não
12/09/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO - “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O PARÁGRAFO ; 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), É DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”Não
10/09/2019DECRETO Nº 248, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019Não
09/09/2019PORTARIA Nº 629, 09 DE SETEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
09/09/2019RETIFICAÇÃO - EDITAL 001/2019Não
02/09/2019DECRETO Nº 022/19 DE SETEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 023/19 DE SETEMBRO DE 2019.
DECRETO FINANCEIRO Nº 024/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.
DECRETO FINANCEIRO Nº 025/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.
DECRETO FINANCEIRO Nº 026/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.
Não
29/08/2019RESULTADO EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA - BA – 2019 QUADRIÊNIO 2020/2024.Não
26/08/2019DECRETO Nº 001/19 de Janeiro de 2019
DECRETO Nº 002/19 de Janeiro de 2019
DECRETO Nº 003/19 de Fevereiro de 2019
DECRETO Nº 004/19 de Fevereiro de 2019
DECRETO Nº 005/19 de Março de 2019
DECRETO Nº 006/19 de Março de 2019
DECRETO Nº 007/19 de Abril de 2019
DECRETO Nº 008/19 de Abril de 2019
DECRETO Nº 009/19 de Maio de 2019
DECRETO Nº 010/19 de Maio de 2019
DECRETO Nº 011/19 de Junho de 2019
DECRETO Nº 012/19 de Junho de 2019
DECRETO FINANCEIRO Nº 013/19 DE 3 DE JUNHO DE 2019
DECRETO Nº 014/19 de Julho de 2019
DECRETO Nº 015/19 de Julho de 2019
DECRETO FINANCEIRO Nº 016/19 DE 1 DE JULHO DE 2019
DECRETO FINANCEIRO Nº 017/19 DE 1 DE JULHO DE 2019
Não
26/08/2019DECRETO Nº 247/ 2019 - Convoca a VIII Conferencia Municipal de Assistência SocialNão
22/08/2019PORTARIA Nº 628, 22 DE AGOSTO 2019.Não
22/08/2019PORTARIA Nº 627, 22 DE AGOSTO 2019.Não
16/08/2019CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PRESIDENTE DUTRA – BANão
13/08/2019Gabaritos das Provas para o Conselho Tutelar do Município de Presidente Dutra / Ba - 2019 para o Quadriênio – 2020/2024.Não
25/07/2019PORTARIA Nº 624, DE 25 DE JULHO 2019.
PORTARIA Nº 625, DE 25 DE JULHO 2019.
PORTARIA Nº 626, DE 25 DE JULHO 2019.
Não
24/07/2019PORTARIA 623 /2019 ( Renovação de Licença Operacional )Não