PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE DUTRA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
17/11/2020PORTARIA Nº. 684 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
13/11/2020LEI Nº 123 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
05/11/2020DECRETO Nº 043/20 DE NOVEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 044/20 DE NOVEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 045/20 DE NOVEMBRO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL N° 046/2020, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020.
DECRETO FINANCEIRO Nº 047/20 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.		Não
27/10/2020RESOLUÇÃO 04/2020.Não
26/10/2020DECRETO Nº. 296 DE 26 DE OUTUBRO DE 2020.Não
21/10/2020DECRETO EXECUTIVO Nº. 295, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020.Não
01/10/2020DECRETO Nº 039/20 DE OUTUBRO DE 2020.
DECRETO Nº 040/20 DE OUTUBRO DE 2020.
DECRETO FINANCEIRO Nº 042/20 DE 1 DE OUTUBRO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL N° 041/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.		Não
17/09/2020RETIFICAÇÃO DA DATA DA PORTARIA Nº 682 DE 16 DE SETEMBRO DE 2020.Não
16/09/2020PORTARIA Nº. 683 DE 16 DE SETEMBRO DE 2020. Não
16/09/2020PORTARIA Nº. 682, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
10/09/2020PORTARIA Nº. 681, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020. Não
10/09/2020PORTARIA Nº. 681, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
10/09/2020PORTARIA Nº 679 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020.Não
09/09/2020PORTARIA Nº 680 /2020 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA OPERACIONAL.Não
09/09/2020DECRETO Nº 291, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 - REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 620, DE 23 DE MARÇO DE 2020. Não
03/09/2020DECRETOS.Não
03/09/2020PORTARIA Nº. 678, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020.Não
21/08/2020PORTARIA Nº. 677 DE 18 DE AGOSTO DE 2020. Não
14/08/2020DECRETO N° 287 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.Não
14/08/2020DECRETO N° 288 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.Não