PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE DUTRA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
20/12/2021RESOLUÇÃO Nº 09/2021.Não
15/12/2021RESOLUÇÃO Nº 08/2021.Não
13/12/2021Decreto e QDD 2022 / Decreto e Programação Financeira 2022.Não
13/12/2021LEI Nº 155 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE PRESIDENTE DUTRA - BA PARA O DECÊNIO 2022-2031.”Não
09/12/2021PARECER CME Nº.: 005/2021 – CONSELHO PLENONão
02/12/2021ERRATA DECRETO Nº 357 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 - “ALTERA O DIA DA CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE DUTRA - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Não
01/12/2021DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR N 019-2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR N 020-2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO POR EXCESSO DE ARRECADACAO N 021-2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - ANEXO I.
DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO POR SUPERAVIT FINANCEIRO N 022-2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - ANEXO 14.		Não
01/12/2021PORTARIA Nº. 842, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GERENTE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/11/2021PORTARIA Nº. 841, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA GERENTE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/11/2021RESOLUÇÃO CMS Nº. 06/2021 - APROVA O REGIMENTO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
30/11/2021DECRETO Nº 357 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 - "CONVOCA PARA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE DUTRA - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Não
22/11/2021LEI Nº 154/2021, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 - “Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Presidente Dutra”.Não
18/11/2021PORTARIAS Nº 834 A 840/2021 - Dispõe sobre a instituição de Comissões.Não
18/11/2021DECRETO Nº 356 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 - Institui o grupo de trabalho de vigilância e atenção à saúde de populações expostas a agrotóxicos da prefeitura municipal de Presidente Dutra e dá outras providências.Não
17/11/2021DECRETO Nº 355/2021 - Dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2021.Não
17/11/2021PORTARIA Nº. 833, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021. Não
03/11/2021DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR N 016-2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.
DECRETO POR EXCESSO DE ARRECADACAO N 017-2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - COM ANEXO I.
DECRETO POR SUPERAVIT FINANCEIRO N 018-2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - COM ANEXO 14.		Não
03/11/2021PORTARIA Nº. 832 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre a comissão para a seleção dos membros da Monitoria dos Voluntários do Programa Brasil na Escola no município Presidente Dutra-Bahia.Não
28/10/2021PORTARIA Nº 831/2021.Não
28/10/2021LEI nº 153 de 28 de OUTUBRO de 2021.Não