PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE DUTRA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
07/02/2022PORTARIA Nº 010/2022 - (Licença de Operação)Não
07/02/2022PORTARIA Nº 009/2022 - (Autorização de Supressão de Vegetação (ASV)).Não
03/02/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO.Não
02/02/2022PORTARIA Nº. 08.1, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) COORDENADOR(A) DE PSICOPEDAGOGIA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
01/02/2022Decreto Financeiro n 03-2022, 01 de fevereiro de 2022.Não
01/02/2022PORTARIA Nº. 008, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.Não
31/01/2022RESOLUÇÃO Nº 01/2022.Não
31/01/2022PORTARIA Nº. 007, DE 28 DE JANEIRO DE 2022.Não
25/01/2022PORTARIA Nº. 006, de 25 de janeiro de 2022.Não
24/01/2022DECRETO Nº. 002, DE 23 DE JANDEIRO DE 2022.Não
20/01/2022PORTARIA Nº. 005, DE 20 DE JANEIRO DE 2022.Não
19/01/2022ERRATA RESOLUÇÃO Nº 01 - RESOLUÇÃO QUE APROVA A REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CMASNão
18/01/2022RESOLUÇÃO QUE APROVA O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CMAS.Não
18/01/2022RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021.Não
17/01/2022PORTARIA Nº. 002, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº. 003, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº. 004, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.		Não
14/01/2022DECRETO Nº 01 DE 14 DE JANEIRO DE 2022 - “ALTERA O DECRETO 357 2021 ALTERANDO O DIA DA CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE DUTRA - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Não
13/01/2022RESOLUÇÃO Nº 01 DE 12 DE JANEIRO DE 2022.Não
12/01/2022PORTARIA Nº. 001, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DE PROGRAMAS FEDERAIS E ESTADUAIS, MUNICIPAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/01/2022DECRETO FINANCEIRO ALTERAÇÃO DE QDD N 02-2022, 03 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO FINANCEIRO N 01-2022, 03 DE JANEIRO DE 2022.		Não
28/12/2021DECRETO Nº. 360 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE PROGRAMAÇÃO DOS FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS E DATAS COMEMORATIVAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.Não