| 07/02/2022 | | PORTARIA Nº 010/2022 - (Licença de Operação) | Não | |
| 07/02/2022 | | PORTARIA Nº 009/2022 - (Autorização de Supressão de Vegetação (ASV)). | Não | |
| 03/02/2022 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO. | Não | |
| 02/02/2022 | | PORTARIA Nº. 08.1, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) COORDENADOR(A) DE PSICOPEDAGOGIA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 01/02/2022 | | Decreto Financeiro n 03-2022, 01 de fevereiro de 2022. | Não | |
| 01/02/2022 | | PORTARIA Nº. 008, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. | Não | |
| 31/01/2022 | | RESOLUÇÃO Nº 01/2022. | Não | |
| 31/01/2022 | | PORTARIA Nº. 007, DE 28 DE JANEIRO DE 2022. | Não | |
| 25/01/2022 | | PORTARIA Nº. 006, de 25 de janeiro de 2022. | Não | |
| 24/01/2022 | | DECRETO Nº. 002, DE 23 DE JANDEIRO DE 2022. | Não | |
| 20/01/2022 | | PORTARIA Nº. 005, DE 20 DE JANEIRO DE 2022. | Não | |
| 19/01/2022 | | ERRATA RESOLUÇÃO Nº 01 - RESOLUÇÃO QUE APROVA A REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CMAS | Não | |
| 18/01/2022 | | RESOLUÇÃO QUE APROVA O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CMAS. | Não | |
| 18/01/2022 | | RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021. | Não | |
| 17/01/2022 | | PORTARIA Nº. 002, DE 17 DE JANEIRO DE 2022. PORTARIA Nº. 003, DE 17 DE JANEIRO DE 2022. PORTARIA Nº. 004, DE 17 DE JANEIRO DE 2022. | Não | |
| 14/01/2022 | | DECRETO Nº 01 DE 14 DE JANEIRO DE 2022 - “ALTERA O DECRETO 357 2021 ALTERANDO O DIA DA CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE DUTRA - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Não | |
| 13/01/2022 | | RESOLUÇÃO Nº 01 DE 12 DE JANEIRO DE 2022. | Não | |
| 12/01/2022 | | PORTARIA Nº. 001, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DE PROGRAMAS FEDERAIS E ESTADUAIS, MUNICIPAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 05/01/2022 | | DECRETO FINANCEIRO ALTERAÇÃO DE QDD N 02-2022, 03 DE JANEIRO DE 2022. DECRETO FINANCEIRO N 01-2022, 03 DE JANEIRO DE 2022. | Não | |
| 28/12/2021 | | DECRETO Nº. 360 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE PROGRAMAÇÃO DOS FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS E DATAS COMEMORATIVAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. | Não | |