| 08/03/2022 | | LEI Nº 006/2022, DE 08 DE MARÇO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE PRESIDENTE DUTRA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 08/03/2022 | | LEI Nº 005/2022, DE 08 DE MARÇO DE 2022 - “INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 03/03/2022 | | PORTARIA Nº. 018, DE 03 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DE PROJETOS, DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº. 019, DE 03 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR CLINICO DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº. 020, DE 03 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA CLINICA DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 02/03/2022 | | Decreto Financeiro n 04-2022. | Não | |
| 02/03/2022 | | PORTARIA Nº. 16, DE 02 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 25/02/2022 | | PORTARIA Nº. 14, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA VIRGÍNIO DE CARVALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 25/02/2022 | | PORTARIA Nº. 13, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA DIRETORA DA ESCOLA VIRGNILIO DE CARVALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 25/02/2022 | | PORTARIA Nº 17/2022. | Não | |
| 25/02/2022 | | AVISO DE MANUTENÇÃO DA DECISÃO DO PREGOEIRO PP Nº. 008-2022. | Não | |
| 25/02/2022 | | RESOLUÇÃO Nº 03 - Plano de Ação para Co-Financiamento do Governo do
Estado da Bahia Sistema Único da Assistência Social -
Exercício 2022. | Não | |
| 23/02/2022 | | PORTARIA Nº. 12, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022. | Não | |
| 22/02/2022 | | DECRETO Nº. 07 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022. | Não | |
| 21/02/2022 | | PORTARIA Nº. 14, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA VIRGÍLIO DE CARVALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 21/02/2022 | | PORTARIA Nº. 13, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA DIRETORA DA ESCOLA VIRGILIO DE CARVALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 21/02/2022 | | DECRETO Nº 006 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022. | Não | |
| 17/02/2022 | | DECRETO Nº 005 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022. | Não | |
| 17/02/2022 | | 2ª ERRATA DA RESOLUÇÃO 2022. | Não | |
| 16/02/2022 | | PORTARIA Nº. 011, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022. | Não | |
| 09/02/2022 | | DECRETO Nº 004/2022, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022. | Não | |
| 07/02/2022 | | LEI MUNICIPAL Nº 001/2022, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022. LEI MUNICIPAL Nº 002/2022, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022. LEI MUNICIPAL Nº 003/2022, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022. LEI MUNICIPAL Nº 004/2022, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022. | Não | |