PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE DUTRA

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19/12/2014Lei Nº 035/2014, de 17 de dezembro de 2014 - Institui o Conselho Municipal de Saneamento- COMUSA do Município de Presidente Dutra-BA e dá outras providênciasNão
17/12/2014Lei N° 34, de 17 de dezembro de 2014 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Presidente Dutra para o exercício financeiro de 2015, e determina outras providências.Não
10/12/2014Lei Nº. 33, de 03 de dezembro de 2014.Não
21/11/2014Portaria nº. 151, de 07 de novembro de 2014.
Portaria nº. 152, de 07 de novembro de 2014.
Portaria nº. 153, de 07 de novembro de 2014.
Portaria nº. 154, de 07 de novembro de 2014.
Portaria Nº. 155, de 20 de novembro de 2014.
Portaria nº .156, de 20 de novembro de 2014.
Portaria Nº 157, de 20 de novembro de 2014.
Portaria Nº 158, de 20 de novembro de 2014.
Portaria Nº 159, de 20 de novembro de 2014.
Portaria Nº.160, 20 de novembro de 2014.		Não
29/10/2014Decreto Nº. 105, de 23 de Outubro de 2014. Decreto Nº. 106, de 23 de outubro de 2014.

Não
27/10/2014Decreto n° 99/2014 de 10 de Outubro de 2014Não
27/10/2014Portaria n° 150/2014 de 10 de Outubro de 2014Não
16/10/2014Decreto Municipal N° 0104, de 16 de outubro de 2014 - Dispõe sobre a antecipação de feriado do dia 28 para o dia 27 de outubro de 2014, nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal.Não
03/10/2014Portaria nº 147, de 21 de agosto de 2014.
Portaria Nº148 de 01 de outubro de 2014.
Portaria Nº149 de 02 de outubro de 2014.
Não
29/09/2014Decreto Nº. 098, de 29 de setembro de 2014 - Dispõe sobre antecipação da feira livre dos dias 05 e 12, de outubro para o dia 04 e 11 de outubro de 2014, sábado, e dá outras providências.Sim
29/09/2014Decreto Nº. 092, de 01 de setembro de 2014 - Dispõe sobre antecipação da feira livre do dia 07 para o dia 06 de setembro de 2014, sábado, e dá outras providências.Não
05/09/2014Projeto de Lei Nº 0032, de 05 de Agosto de 2014.Não
05/09/2014Lei Nº 0032, de 05 de Setembro de 2014.Não
03/09/2014Portaria nº.146, de 29 de agosto de 2014 - Dispõe sobre EXONERAÇÃO A PEDIDO de Servidor Público efetivo do Município de Presidente Dutra, e dá outras providências. Não
03/09/2014Decreto Nº. 092, de 01 de setembro de 2014.Não
06/08/2014Portaria nº. 145, de 05 de agosto de 2014 - Dispõe sobre a Nomeação do Coordenador de Controle e Processamento de Dados, vinculado a Secretária Municipal de Saúde do Município de Presidente Dutra, e dá outras providências. Não
28/07/2014Portaria Nº. 143, de 22 de Julho de 2014. Não
25/07/2014Decreto nº 87, de 22 de julho de 2014.

Não
18/07/2014Portaria nº 143, de 15 de julho de 2014.

Não
11/07/2014Resolução CMS Nº. 01/2014

Não
09/07/2014PORTARIA Nº. 142 DE 09 DE JULHO DE 2014.Não
30/06/2014PORTARIA Nº. 141, de 18 de junho de 2014 - Dispõe sobre remoção de servidor público municipal efetivo, e dá outras providenciasNão
06/06/2014Portaria nº. 140, de 05 de junho de 2014.Não
30/05/2014Decreto N°. 73 de 23 de Maio de 2014.Não
29/05/2014Lei Municipal N°. 023/2014 de 23 de maio de 2014.Não
29/05/2014Lei Municipal N°. 022/2014 de 23 de maio de 2014 - Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitáriados Moradores da Rua Grande do Município de Presidente Dutra, Ba, e dá outras providenciasNão
26/05/2014Decreto Nº. 72 de 23 de maio de 2014. Não
21/05/2014Lei Municipal N°. 027/2014 de 19 de maio de 2014. Lei Municipal N°. 028/2014 de 19 de maio de 2014.Não
09/05/2014Portaria Nº 139, de 09 de maio 2014. Não
29/04/2014Decreto Nº. 071, de 29 de abril de 2014.Não
22/04/2014Lei Municipal N°. 026/2014 de 08 de abril de 2014.

Não
15/04/2014Portaria N°.137, de 10 de abril de 2014.
Não
07/04/2014Decreto Nº 070, de 07 de Abril de 2014.Não
28/03/2014Decretos nº 68 e 69/2014.Não
26/03/2014Lei N°. 025, de 06 de Março de 2014. Não
26/03/2014Decretos nº 66 e 67/2014.Não
21/03/2014Decreto Municipal N° 004/2011 de 13 de Abril de 2011.Não
21/03/2014DECRETO MUNICIPAL N° 005/2011 DE 13 DE ABRIL DE 2011 - Constituem o Conselho Municipal do Meio Ambiente (CMMA) e da outras providênciasNão
07/03/2014Errata do Extrato de Adjudicação e Homologação Publicado na IPM BRASIL em 27/02/2014, na Data Edição 00189
Errata do Extrato do Contrato Nº 159/2014, Publicado na IPM BRASIL em 27/02/2014, na Data Edição 00189
Errata do Aviso dos Pregões Presenciais 014 Publicado na IPM BRASIL em 26/02/2014, na Data Edição 00188


Não
06/03/2014Decreto n° 08, 06 de março de 2017 Não
06/03/2014DECRETO Nº. 07, DE 06 DE MARÇO DE 2014 - Dispõe sobre a revogação do decreto nº. 01, de 08 de janeiro de 2014 da 2ª Conferência Municipal de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências.Não
13/02/2014 Lei N° 021, de 11 de Fevereiro de 2014Não
10/02/2014Portaria nº 135 de 02 de janeiro de 2014. Portaria nº 136 de 10 de fevereiro de 2014.Não
10/02/2014Decreto nº 56 de 07 de Fevereiro de 2014. Decreto nº 57 de 07 de Fevereiro de 2014.Não
06/02/2014Lei N°. 020, de 06 de Fevereiro de 2014. Não
31/01/2014Decreto Nº 59, de 30 de Dezembro de 2013.

Não
31/01/2014Portaria nº. 02, de 30 de janeiro de 2014.Não
30/01/2014Decreto nº 03, de 29 de Janeiro de 2014.Não
21/01/2014DECRETO Nº01, DE 08 DE JANEIRO DE 2014 - Convoca a 2ª Conferência Municipal de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências.Não
18/01/2014Decreto nº 58, de 30 de Dezembro de 2013 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2014, e dá outras providências.



Não
30/12/2013Decreto nº 57/2013 - Dispõe sobre os procedimentos e prazos para o encerramento do exercício de 2013.Não
23/12/2013Portaria nº. 134, de 23 de Dezembro de 2013 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional- COMSEA, do Município de Presidente Dutra e dá outras providências.Não
13/12/2013Decreto nº 55 de 10 de dezembro de 2013 - Fica desapropriada por necessidade, utilidade pública e interesse social, a favor do Município de Presidente Dutra, Bahia, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n°. 13.717.798/0001-39 com sede administrativa na Avenida São Gabriel n°. 226, Centro, nesta cidade, por via amigável o imóvel constituído de uma área de terra própria urbana com dimensões de 48x44 constituindo uma área de 2.112m² (dois mil, cento e doze metros quadrados), desmembrada do imóvel denominado “Fazenda Machado, situada na sede deste Município, declarada na Receita Federal do Brasil para efeito de emissão de imposto sobre propriedade rural sob o nº. 4863624-0, limitando-se ao norte com Maria Andrade Machado; ao sul, com Raimundo José dos Santos, ao leste, com Mozelita Alves Machado e ao oeste, com Via pública, denominada Loteamento Odilon Alves de Souza.Não
09/12/2013Portarias nº 129 a 133, de 05 de dezembro de 2013.Não
02/12/2013AVISO DE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº. 126, de 14 de novembro de 2013- Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura nomeada através da Portaria nº. 028, de 30 de julho de 2012
Não
27/11/2013Decreto nº 48 de 26 de Novembro de 2013 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, terreno localizado na zona urbana da cidade, necessária a implementação do conjunto habitacional popular.Não
27/11/2013Portaria nº 123, de 08 de novembro de 2013 - Designa o servidor Valmir Mendes dos Santos Júnior, para servir no Hospital Municipal de Presidente Dutra a partir da presente data, no cargo de auxiliar de enfermagem.

Não
25/11/2013Portaria nº 001/2013 - Designa os profissionais que irão compor a Equipe de trabalho do plano municipal de Saúde de Presidente Dutra para o período 2014 - 2017. Não
22/11/2013Portaria nº 002/2013 - Adverti o servidor municipal Andrius Paulo Mendes Novaes, no exercício do cargo de Agente de Combate as Endemias, em razão de descumprimento pelo advertido dos devedores de funcionário descrito no artigo 131 do Regime Jurídico Único dos servidores públicos deste Município, e a insubordinação e violação das proibições previstas no art. 132 da norma municipal descrita acima, incompatível com o serviço público, previsto nos incisos I, IV, V,VI,X, e XIV, da norma municipal.Não
14/11/2013PORTARIA Nº. 126, de 14 de novembro de 2013 - Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura nomeada através da Portaria nº. 028, de 30 de julho de 2012, designando a servidora AVANEIDE GAMA NOVAES portadora da Cédula de Identidade nº. 0339596090 e CPF nº. 704.513.975-68, como membro da Comissão Permanente de Licitação em substituição a POLLYANA DE OLIVERIRA GONÇALVES.Não