PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE DUTRA

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17/08/2016PORTARIA Nº 248, de 12 de agosto de 2016 - Dispõe sobre licença-médica de servidor municipal e dá outras providências.Não
16/08/2016ATA DA SESSÃO DE POSSE 2012Não
10/08/2016CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA - 2017Não
10/08/2016REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: LEI Nº 63, DE 03 DE AGOSTO DE 2016 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências.Sim
04/08/2016LEI Nº 63, DE 03 DE AGOSTO DE 2016 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências.Não
04/08/2016DECRETO Nº 110, DE 04 DE AGOSTO DE 2016 - Autoriza e outorga poderes a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Irrigação, Agricultura, Turismo e Cooperativismo conjuntamente com o Prefeito Municipal para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Presidente Dutra-Ba e da outras providências.Não
01/08/2016DECRETO Nº 100/16 de Junho de 2016 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2016.
DECRETO Nº 101/16 de Junho de 2016 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2016.
DECRETO Nº 109/16 de Junho de 2016 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2016.		Não
22/07/2016DECRETO N° 072/2016 DE JANEIRO DE 2016
DECRETO N° 073/2016 DE JANEIRO DE 2016
DECRETO N° 074/2016 DE JANEIRO DE 2016
DECRETO N° 082/2016 DE FEVEREIRO DE 2016
DECRETO N° 083/2016 DE FEVEREIRO DE 2016
DECRETO N° 085/2016 DE MARÇO DE 2016
DECRETO N° 086/2016 DE MARÇO DE 2016
DECRETO N° 087/2016 DE ABRIL DE 2016
DECRETO N° 088/2016 DE ABRIL DE 2016
DECRETO N° 093/2016 DE MAIO DE 2016
DECRETO N° 094/2016 DE MAIO DE 2016
DECRETO FINANCEIRO N° 095/2016 DE 2 DE MAIO DE 2016
DECRETO N° 096/2016 DE MAIO DE 2016		Não
20/07/2016DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDENão
07/07/2016INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Nº 001, DE 22 DE JUNHO DE 2016.Não
07/07/2016DECRETO nº 105, de 20 junho de 2016 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRONICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PRESIDENTE
DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
04/07/2016PORTARIA Nº 240, de 21 de junho de 2016 - Art. 1º. Concede ao Servidor DANIELSON MENDES SANTOS, Licença para exercer atividade política, ficando o servidor desincompatibilizado do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde deste Município, por 03 (três) meses, no período compreendido entre 02 de julho de 2016 a 04 de outubro de 2016.
PORTARIA Nº 241, de 21 de junho de 2016 - Art. 1º. Concede ao Servidor ROBSON BARRETO ROCHA, Licença para exercer atividade política, ficando o servidor desincompatibilizado do
cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde deste Município, por 03 (três) meses, no período compreendido entre 02 de julho de 2016 a 04 de outubro de 2016.
PORTARIA Nº 242, de 22 de junho de 2016 - Art. 1º. Concede ao Servidor AECIO PORTO DE CARVALHO, licença prêmio por 03 (três) meses, no período compreendido entre 31 de maio de 2016 a 31 de agosto de 2016.
PORTARIA Nº 243, de 22 de junho de 2016 - Art. 1º. Concede ao Servidor DARCI MARTINS BARRETO, licença prêmio por 03 (três) meses, no período compreendido entre 30 de maio de
2016 a 30 de agosto de 2016.
PORTARIA Nº 244, de 22 de junho de 2016 - Art. 1º. Concede a Servidora VILMA MARIA FERNANDES OLIVEIRA VIEIRA, licença prêmio por 03 (três) meses, no período compreendido entre 01 de julho de 2016 a 01de outubro de 2016.
PORTARIA Nº 245, de 22 de junho de 2016 - Art. 1º. Concede ao Servidor JOAO ROCHA NETO, licença prêmio por 03 (três) meses, no período compreendido entre 12 de maio de 2016 a 12 de agosto de 2016.
PORTARIA Nº 247, de 28 de junho de 2016 - Art. 1º. Concede ao Servidor NOESIO JESUS SOBRINHO, Licença para exercer atividade política, ficando o servidor desincompatibilizado do
cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde deste Município, por 03 (três) meses, no período compreendido entre 02 de julho de 2016 a 02 de outubro de 2016.		Não
27/06/2016Portaria nº 240, de 21 de junho de 2016.Não
22/06/2016LEI N.º 062/2016 DE 20 DE JUNHO DE 2016Não
17/06/2016Portaria nº. 239, de 16 de junho 2016 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de Agente de Endemias da Secretária de Saúde do Município de Presidente Dutra, e dá outras providências.Não
15/06/2016PORTARIA Nº 237, de 10 de junho de 2016 - Art. 1º Concede ao Servidor ALEXSON DARÁ DE MATOS, licença prêmio por 03 (três) meses, no período compreendido entre 01 de agosto de 2016 a 31 de outubro de 2016.
PORTARIA Nº 238, de 13 de junho de 2016 - Art. 1º Concede a Servidora LUCIMAR ALECRIM MENDES, licença prêmio por 03 (três) meses, no período compreendido entre 01 de julho de 2016 a 01de outubro de 2016.		Não
13/06/2016PORTARIA Nº. 235, de 02 de junho de 2016 - Dispõe sobre a exoneração do Subcoordenador de Educação Ambiental, vinculada a Secretaria de Municipal de Meio Ambiente de Presidente Dutra, e dá outras providencias.
PORTARIA Nº. 236, de 02 de junho de 2016 - Dispõe sobre a nomeação do Subcoordenador de Educação Ambiental, vinculada a Secretaria de Municipal de Meio Ambiente de Presidente Dutra, e dá outras providencias.		Não
10/06/2016PORTARIA Nº. 235, de 02 de junho de 2016 - Dispõe sobre a nomeação do Subcoordenador de Educação Ambiental, vinculada a Secretaria de Municipal de Meio Ambiente de Presidente Dutra, e dá outras providencias.Não
10/06/2016LEI N.º 061/2016, DE 03 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre a denominação do Poço da Rua José Francisco Machado, nesta cidade.Não
02/06/2016PORTARIA Nº. 235, de 02 de junho de 2016 - Dispõe sobre a exoneração do Subcoordenador de Educação Ambiental, vinculada a Secretaria de Municipal de Meio Ambiente de Presidente Dutra, e dá outras providencias.
PORTARIA Nº. 236, de 02 de junho de 2016 - Dispõe sobre a nomeação do Subcoordenador de Educação Ambiental, vinculada a Secretaria de Municipal de Meio Ambiente de Presidente Dutra, e dá outras providencias.		Não
18/05/2016DECRETO Nº. 97, DE 17 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre Ponto Facultativo de Corpus Christi e dá outras providências.
DECRETO Nº. 98, DE 17 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal.		Não
18/05/2016DECRETO Nº 99, DE 18 DE MAIO DE 2016.Não
17/05/2016PORTARIA Nº. 234, de 17 de maio de 2016 - Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Cultura do Município de Presidente Dutra, e dá outras providencias.Não
17/05/2016LEI Nº 060, DE 16 DE MAIO DE 2016 - Autoriza o ingresso do Município de Presidente Dutra -Estado da Bahia no CONSÓRCIO DE TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL – CTM; Promove a adequação orçamentária do Consórcio de Transparência na Gestão Pública Municipal – CTM no âmbito do Município; Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2016, na forma que indica e dá outras providências.Não
11/05/2016Edital de Convocação nº 01/2016
Resolução Nº 001/2016 - Dispõe sobre posse temporária para substituição de Conselheiro Tutelar em gozo de férias.
Oficio nº 001/2016		Não
10/05/2016DECRETO Nº 092, DE 10 DE MAIO DE 2016 - Autoriza e outorga poderes a Secretaria Municipal Assistência e Desenvolvimento Social conjuntamente com o Prefeito Municipal para
movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Presidente Dutra-Ba e da outras providências.		Não
09/05/2016PORTARIA Nº. 232, de 02 de maio de 2016 - Dispõe sobre a exoneração de Gestor do Programa Bolsa Família, vinculada a Secretaria de Assistência Social do Município de Presidente Dutra, e dá outras providencias.
PORTARIA Nº. 233, de 02 de maio de 2016 - Dispõe sobre a nomeação da Gestora do Programa Bolsa Família, vinculada a Secretaria de Assistência Social do Município de Presidente Dutra, e dá outras providencias.		Não
09/05/2016LEI Nº 059, DE 09 DE MAIO DE 2016 - Autoriza firmar Convenio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Município de Presidente Dutra e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.Não
05/05/2016REPUBLICAÇÃO: EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N° 003/2014 - ALTERA, SUPRIME, ACRESCENTA E SEDIMENTA O TEXTO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sim
27/04/2016DECRETO Nº. 89, de 26 de abril de 2016 - Dispõe sobre a antecipação da feira livre do dia 01 de maio (domingo) para o dia 30 de abril de 2016, (sábado), e dá outras providências.
DECRETO Nº 090 , DE 26 DE ABRIL DE 2016 - Autoriza e outorga poderes a Secretaria Municipal de Finanças conjuntamente com o Prefeito Municipal para movimentar contas em
estabelecimentos bancários no Município de Presidente Dutra-Ba e da outras providências.		Não
19/04/2016LEI N° 219 de 02 de dezembro de 2005 - Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos servidores públicos do Município, das autarquias e das fundações municipais e dá outras providências.Não
19/04/2016LEI Nº 58, DE 18 DE ABRIL DE 2016.Não
31/03/2016EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICANão
22/03/2016PORTARIA Nº. 227, de 15 de março de 2016.
PORTARIA Nº 229, de 22 de março de 2016.
PORTARIA Nº 230, de 22 de março de 2016.
PORTARIA Nº 231, de 22 de março de 2016.		Não
18/03/2016CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA – LDO/2017Não
18/03/2016PORTARIA Nº 220, de 17 de março de 2016.
PORTARIA Nº 225, de 18 de março de 2016.
Não
18/03/2016PORTARIA 006/2016 - Licença UnificadaNão
07/03/2016PORTARIA Nº 221, de 07 de março de 2016.Não
07/03/2016DECRETO Nº. 78, de 04 de março de 2016.
DECRETO Nº. 79, de 04 de março de 2016.
DECRETO Nº. 80, de 04 de março de 2016.		Não
04/03/2016PORTARIA Nº 222, de 04 de março de 2016.Não
29/02/2016Portarias nº 219 e 220/2016.Não
26/02/2016PORTARIAS Nº 218 e 221/16.Não
26/02/2016Leis nº 56 e 55/2016 Não
25/02/2016Decreto Nº 76 de 21 de fevereiro de 2016Não
17/02/2016Lei n° 54 de 11 de fevereiro de 2016Não
03/02/2016DECRETO Nº 066, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2016, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.Não
02/02/2016Portaria nº 213, de 04 de janeiro de 2016.

Não
29/01/2016Lei n°.051, de 29 de janeiro de 2016.

Não
29/01/2016Projeto de Lei nº 52/16. Leis nº 52 e 53/16.Não
26/01/2016Portaria nº 216, de 26 de janeiro de 2016. Não
22/01/2016DECRETO Nº. 75, DE 22 DE JANEIRO DE 2016.Não
12/01/2016Decreto Nº 71, de 10 de Janeiro de 2016.
Não
12/01/2016Decreto nº 70/2015 de 18 de dezembro de 2015Não
07/01/2016Decreto nº 65/2015.Não
04/01/2016Portarias nº 209 a 212/15Não
04/01/2016Lei nº 050/15, de 18 de dezembro de 2015.Não
16/12/2015Decreto nº 57, de 04 de dezembro de 2015.Não
10/12/2015Decreto nº 58/2015.Não
10/12/2015Portaria nº. 208, de 09 de dezembro de 2015.Não
10/12/2015Portarias nº 204-A, 205 a 207/2015.Não