PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE DUTRA

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14/09/2018PORTARIA Nº 536 14 DE SETEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/09/2018PORTARIA Nº 535 14 DE SETEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/09/2018PORTARIA Nº 534 14 DE SETEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/09/2018RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 533 03 de setembro de 2018.Não
03/09/2018PORTARIA Nº 533 03 de setembro de 2018.Não
31/08/2018PORTARIA Nº 532 30 de agosto de 2018.Não
28/08/2018LEI 100 DE 28 DE AGOSTO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO E REFORMA DO CONTRATO E ESTATUTO DO CONSÓRCIO DE TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL - CTM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/08/2018PORTARIA Nº 530/2018 (RENOVAÇÃO DE LICENÇA OPERACIONAL).
PORTARIA Nº 531/2018 (RENOVAÇÃO DE LICENÇA OPERACIONAL).		Não
15/08/2018PORTARIA Nº. 529, DE 15 DE AGOSTO DE 2018.Não
14/08/2018Resolução CMS Nº. 03/2018.Não
13/08/2018RESOLUÇÃO CMS Nº. 02/2018.Não
09/08/2018LEI 91/2018 - ALTERA, MODIFICA, E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 066/2016, DE 12/12/2016, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/08/2018LEI Nº 097/2018, DE 07 DE AGOSTO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº .098/2018, DE 07 DE AGOSTO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI FEDERAL Nº 8.745/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº. 99/2018, DE 07 DE AGOSTO DE 2018 - "ALTERA E REFORMULA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 262 DE 15 DE AGOSTO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."		Não
07/08/2018DECRETOS Nº 015/2018 À 022/2018.Não
06/08/2018PORTARIA 528/2018Não
01/08/2018PORTARIA 527 /2018 - ( RENOVAÇÃO DE LICENÇA OPERACIONAL ).Não
30/07/2018PORTARIAS Nº 525/2018 E 526/2018.Não
24/07/2018PORTARIA Nº 538/2018Não
24/07/2018LEI Nº. 095, DE 24 DE JULHO DE 2018.Não
18/07/2018PORTARIA Nº524/2018 - DISPÕE SOBRA A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO COORDENADORA DE PARA PARTICIPAÇÃO ELABORAÇÃO/ADEQUAÇÃO E GESTÃO DE PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/BA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
PORTARIA Nº 525 DE 16 DE JULHO DE 2018 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para processo de elaboração curricular do município de Presidente Dutra/BA, considerando a Base Nacional Curricular Comum – BNCC e dá outra providência.		Não
11/07/2018LEI Nº 093/2018, DE 10 DE JULHO DE 2018 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providênciasNão
04/07/2018PORTARIA Nº 523, 04 de julho de 2018.Não
03/07/2018PORTARIA Nº. 524, de 03 de Julho de 2018.Não
20/06/2018LEI Nº .092/2018, DE 20 de Junho de 2018 - Dispõe sobre a Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e da Lei Federal nº 8.745/93, e dá outras providências
Não
18/06/2018DECRETO Nº234/2018 - "CRIA O GRUPO DE TRABALHO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL - GTEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
15/06/2018PORTARIA Nº 522, 15 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/06/2018RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2018.Não
04/06/2018DECRETO Nº. 233, DE 04 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE VALOR DE DIÁRIAS DE VIAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
30/05/2018RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº. 228, DE 23 DE MAIO DE 2018 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE PROGRAMAÇÃO DOS FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS E DATAS COMEMORATIVAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.Não
30/05/2018DECRETO Nº 012/18 DE ABRIL DE 2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2018.
DECRETO Nº 013/18 DE ABRIL DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 014/18 DE 2 DE ABRIL DE 2018 - ABRE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 137.200,00 (CENTO E TRINTA E SETE MIL E DUZENTOS REAIS), COM RECURSOS ORIUNDOS DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
30/05/2018DECRETO Nº 007/18 DE MARÇO DE 2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2018.
DECRETO Nº 008/18 DE MARÇO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 009/18 DE 1 DE MARÇO DE 2018 - ABRE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), COM RECURSOS ORIUNDOS DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 10, DE 29 DE MARÇO DE 2018 - ABRE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 11, DE 29 DE MARÇO DE 2018 - ABRE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
30/05/2018DECRETO N°004/18 DE FEVEREIRO DE 2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2018.
DECRETO N°005/18 DE FEVEREIRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018.
DECRETO FINANCEIRO N° 006/18 DE 1 DE FEVEREIRO DE 2018 - ABRE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 180.350,23 (CENTO E OITENTA MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), COM RECURSOS ORIUNDOS DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
30/05/2018DECRETO Nº 001/18 DE JANEIRO DE 2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2018.
DECRETO Nº 002/18 DE JANEIRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 003/18 DE 2 DE JANEIRO DE 2018 - ABRE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.500,00 (OITENTA MIL E QUINHENTOS REAIS), COM RECURSOS ORIUNDOS DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
21/05/2018DECRETO EXECUTIVO Nº. 232, DE 20 DE MAIO DE 2018 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/05/2018PORTARIA Nº 522, 10 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
04/05/2018LEI MUNICIPAL Nº 090/2018 - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO DO DOMÍNIO PÚBLICO A ENTIDADE RELIGIOSA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS VISÃO EM CRISTO, COM SEDE NESTA CIDADE DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, CNPJ Nº 18.508.154/0001-54 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
03/05/2018PORTARIA Nº. 521, DE 03 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL DE 1ª A 4ª SÉRIE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
03/05/2018PORTARIA Nº. 520, DE 03 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGÓGICA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/05/2018LEI MUNICIPAL Nº. 89/2018 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTE DESTA CIDADE DE PRESIDENTE DUTRA.Não
26/04/2018PORTARIA Nº 519, 26 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
24/04/2018PORTARIA Nº 518, 23 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/04/2018PORTARIA Nº. 514, DE 09 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA VICE DIRETORA DA ESCOLA RICARTE JOÃO MACHADO, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 516, DE 09 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA RICARTE JOÃO MACHADO, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
19/04/2018PORTARIA Nº 517, 19 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/04/2018PORTARIA Nº. 516, DE 09 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA RICARTE JOÃO MACHADO, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/04/2018LEI Nº. 88, DE 09 DE ABRIL DE 2018 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES VERTICALIZADOS DO PROGRAMA TERRA FÉRTIL - APROVERT III BAIXA VERDE DE PRESIDENTE DUTRA.Não
11/04/2018PORTARIA Nº. 515, DE 09 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO VICE DIRETOR DA ESCOLA RICARTE JOÃO MACHADO, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/04/2018PORTARIA Nº. 514, DE 09 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA VICE DIRETORA DA ESCOLA RICARTE JOÃO MACHADO, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
09/04/2018DECRETO Nº. 231, DE 09 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DO DIA 16 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/04/2018PORTARIA Nº. 513, DE 06 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
29/03/2018LEI Nº 085, DE 28 DE MARÇO DE 2018.
LEI Nº 086, DE 28 DE MARÇO DE 2018.		Não
28/03/2018EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICANão
27/03/2018PORTARIA Nº 512, 27 DE MARÇO DE 2018.Não
21/03/2018 PORTARIA Nº. 500, DE 09 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº. 501, DE 09 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº. 502, DE 09 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº. 503, DE 09 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº. 504, DE 09 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº. 505, DE 09 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº. 506, DE 09 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº. 507, DE 09 DE MARÇO DE 2018.		Não
16/03/2018PORTARIA Nº. 510, DE 16 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PARA OCUPAR INTERINAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Não
16/03/2018PORTARIA Nº. 511, DE 16 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA RICARTE JOÃO MACHADO, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
15/03/2018DECRETO Nº230, DE 09 DE MARÇO DE 2018 - CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – COMED - EM PRESIDENTE DUTRA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/03/2018PORTARIA Nº. 510, DE 15 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PARA OCUPAR INTERINAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
13/03/2018PORTARIA Nº 509, DE 13 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/03/2018PORTARIA Nº. 508, DE 13 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO TÉCNICO EM AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
07/03/2018PORTARIA Nº. 485, DE 01 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA VICE-DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL DE 1ºGRAU LOMANTO JUNIOR, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não