PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE DUTRA

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05/08/2020LEI N°. 121, DE 05 DE AGOSTO 2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS E ENTIDADES GOVERNAMENTAIS DA ESFERA FEDERAL E ESTADUAL, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, BEM COMO EMPRESAS DO SETOR PRIVADO.Não
05/08/2020LEI Nº. 120/2020 DE 05 DE AGOSTO DE 2020 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, A FIRMAR COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA, O INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA, ENCONTRO DE CONTAS E CESSÃO DE DIREITO E OBRIGAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/08/2020TERMO ADMINISTRATIVO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. (TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL)Não
03/08/2020DECRETO Nº 030/20 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO Nº 031/20 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO FINANCEIRO Nº 032/20 DE 3 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL N° 033/2020, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.		Não
20/07/2020LEI Nº. 119/2020, DE 17 DE JULHO DE 2020 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/07/2020LEI Nº.128/2020, DE 17 DE JULHO DE 2020 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
03/07/2020DECRETOS FINANCEIROS.Não
03/07/2020REQUERIMENTO.Não
30/06/2020REQUERIMENTO.Não
30/06/2020REQUERIMENTO.Não
10/06/2020DECRETO Nº 275, 10 DE JUNHO DE 2020 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS CONJUNTAMENTE COM O PREFEITO MUNICIPAL PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/06/2020DECRETO Nº. 274, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE ATO DELEGATÓRIO DE PODERES CONCEDIDOS AO SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/06/2020PORTARIA Nº. 672, DE 05 DE JUNHO DE 2020.Não
05/06/2020PORTARIA Nº. 671 DE 05 DE JUNHO DE 2020.Não
05/06/2020PORTARIA Nº. 670, DE 05 DE JUNHO DE 2020.Não
05/06/2020ERRATA AO DECRETO EXTRAORDINÁRIO 013/2020 E 017/2020.Não
05/06/2020PORTARIA Nº. 669, DE 05 DE JUNHO DE 2020.Não
04/06/2020PORTARIA Nº. 668, DE 04 DE JUNHO DE 2020.Não
02/06/2020PORTARIA 667/2020 - CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.Não
01/06/2020DECRETO Nº 019/20 DE JUNHO DE 2020 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2020.
DECRETO Nº 020/20 DE JUNHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020.
DECRETO FINANCEIRO Nº 021/20 DE 1 DE JUNHO DE 2020 - ABRE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 91.840,49 (NOVENTA E UM MIL OITOCENTOS E QUARENTA REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), COM RECURSOS ORIUNDOS DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 022/20 DE 1 DE JUNHO DE 2020 - ABRE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 43.885,20 (QUARENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS), COM RECURSOS ORIUNDOS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL N° 023/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
29/05/2020PORTARIA Nº 666, DE 29 DE MAIO DE 2020.Não
20/05/2020LEI COMPLEMENTAR Nº. 117/2020, DE 19 DE MAIO DE 2020.Não
20/05/2020LEI Nº 116/2020, DE 19 DE MAIO DE 2020.Não
07/05/2020DECRETO Nº 014/20 DE MAIO DE 2020 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2020
DECRETO Nº 015/20 DE MAIO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020.
DECRETO FINANCEIRO Nº 016/20 DE 4 DE MAIO DE 2020 - ABRE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 250.231,93 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL DUZENTOS E TRINTA E UM REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), COM RECURSOS ORIUNDOS DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
30/04/2020PORTARIA Nº 654, 30 DE ABRIL DE 2020.Não
30/04/2020DECRETO Nº. 268/2020, DE 16 DE ABRIL DE 2020.Não
24/04/2020FLUXOGRAMA DE NOTIFICAÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTESNão
23/04/2020DECRETO Nº. 267, DE 23 DE ABRIL DE 2020Não
16/04/2020DECRETO Nº. 266, DE 16 DE ABRIL DE 2020Não
09/04/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 13/2020, DE 09 DE ABRIL DE 2020.Não
09/04/2020DECRETO Nº 265, DE 08 DE ABRIL DE 2020Não
09/04/2020DECRETO Nº 264/2020, DE 08 DE ABRIL DE 2020.Não
02/04/2020DECRETO 263 - PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS AO COVID-19Não
01/04/2020DECRETO Nº 010/20 de Abril de 2020.
DECRETO Nº 011/20 de Abril de 2020.
DECRETO Nº 012/20 de Abril de 2020.		Não
30/03/2020DECRETO Nº. 262, DE 30 DE MARÇO DE 2020Não
30/03/2020DECRETO Nº 261 DE 30 DE MARÇO DE 2020Não
23/03/2020PORTARIA 001 DE 20 DE MARÇO DE 2020Não
23/03/2020DECRETO Nº. 260, DE 23 DE MARÇO DE 2020Não
23/03/2020PORTARIA Nº 652, DE 23 DE MARÇO DE 2020Não
18/03/2020DECRETO N°. 259 DE 18 DE MARÇO DE 2020.Não
13/03/2020EXTRATO DO CONTRATO 183/2020, 144/2020, 189/2020, 188/2020, 234/2020, 190/2020, 237/2020, 239/2020, 240/2020, 491/2020, 494/2020, 497/2020 E 496/2020; HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CV 01/2020.Não
11/03/2020RESOLUÇÃO Nº 002/2019.Não
05/03/2020PORTARIA 651/2020 - (RENOVAÇÃO DE LICENÇA OPERACIONAL)Não
02/03/2020DECRETO Nº 007/20 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 008/20 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO FINANCEIRO Nº 009/20 DE 2 DE MARÇO DE 2020.		Não
02/03/2020PORTARIA Nº 647, 02 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 648, 02 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 649, 02 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 650, 02 DE MARÇO DE 2020.		Não
27/02/2020PORTARIA Nº 646, 27 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
17/02/2020DECRETO Nº 258/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
13/02/2020PORTARIA Nº 645, 13 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
11/02/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O PARÁGRAFO 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), É DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
04/02/2020DECRETO Nº 004/20 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 005/20 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO FINANCEIRO Nº 006/20 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.		Não
04/02/2020TORNA SEM EFEITO A LEI N° 114/2020.Não
04/02/2020LEI COMPLEMENTAR Nº. 115, DE 04 DE FEVEREIRO.Não
31/01/2020LEI 114/2020 ALTERA E MODIFICA O ART. 2º DA LEI Nº 099 DE 07 DE AGOSTO DE 2018Não
30/01/2020RESOLUÇÃO Nº 01/2020.Não
07/01/2020DECRETO Nº. 256/2020.Não
06/01/2020DECRETO Nº 001/20 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº 002/20 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO FINANCEIRO Nº 003/20 DE 2 DE JANEIRO DE 2020.		Não
30/12/2019DECRETO Nº 255, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 - Promove adequação do RESUMO GERAL DA RECEITA do Orçamento Anual de 2020, na forma que indica e dá outras providências.Não
20/12/2019DECRETO FINANCEIRO N° 32/2019.
DECRETO FINANCEIRO N° 33/2019.
DECRETO FINANCEIRO N° 34/2019.
DECRETO FINANCEIRO N° 35/2019.		Não
20/12/2019REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 001/19 de Janeiro de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2019.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 002/19 de Janeiro de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.		Sim
16/12/2019DECRETO Nº 254, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2020, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.Não