| 04/07/2019 | | PORTARIA Nº 618, 04 DE JULHO 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 04/07/2019 | | PORTARIA Nº 617, 04 DE JULHO 2019 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 01/07/2019 | | DECRETO EXECUTIVO Nº. 246, DE 29 DE JUNHO DE 2019. | Não | |
| 19/06/2019 | | DECRETO Nº. 245, DE 18 DE JUNHO DE 2019. | Não | |
| 07/06/2019 | | PORTARIA Nº. 615, DE 07 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 07/06/2019 | | EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DOS HABILITADOS/AS NO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR | Não | |
| 06/06/2019 | | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA LEI Nº 106/2019, de 22 DE FEVEREIRO de 2019. | Não | |
| 05/06/2019 | | LEI Nº 109 DE 05 DE JUNHO DE 2019.
| Não | |
| 28/05/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 002/2019 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR QUADRIÊNIO 2020/2024. | Não | |
| 24/05/2019 | | PORTARIA Nº. 614/2019, de 24 de maio de 2019 - Dispõe sobre a designação de representante legal para Ministério dos Direitos Humanos – MDH e dá outras providências | Não | |
| 15/05/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 244/2019. | Não | |
| 14/05/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O PARÁGRAFO 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), É DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 10/05/2019 | | EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DOS INSCRITOS NO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR | Não | |
| 08/05/2019 | | LEI Nº 108, DE 08 DE MAIO DE 2019 - ESTABELECE A NECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DO CARTÃO DE VACINAÇÃO QUANDO DA MATRÍCULA DOS ALUNOS NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 06/05/2019 | | ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL Nº 001/2019. | Não | |
| 30/04/2019 | | PORTARIA Nº 613, 30 DE ABRIL 2019. | Não | |
| 23/04/2019 | | PORTARIA Nº 612, 22 DE ABRIL 2019. | Não | |
| 22/04/2019 | | 2º RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2019 | Não | |
| 17/04/2019 | | PORTARIA Nº. 611, DE 17 DE ABRIL DE 2019. | Não | |
| 17/04/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 002/2019. | Não | |
| 17/04/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 001/2019. | Não | |
| 08/04/2019 | | PORTARIA Nº. 610, DE 08 DE ABRIL DE 2019 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS. | Não | |
| 08/04/2019 | | ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2019. | Não | |
| 04/04/2019 | | ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - EDITAL Nº 001/2019. | Não | |
| 02/04/2019 | | LEI N°. 108, DE 02 DE ABRIL DE 2019. | Não | |
| 01/04/2019 | | DECRETO EXECUTIVO Nº. 243, DE 30 DE MARÇO DE 2019 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 29/03/2019 | | EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA | Não | |
| 22/03/2019 | | PORTARIA Nº 608, de 22 de março 2019.
PORTARIA Nº 609, de 22 de março 2019. | Não | |
| 13/03/2019 | | PORTARIA Nº. 606 de 13 de março de 2019.
PORTARIA Nº. 607 de 13 de março de 2019. | Não | |
| 13/03/2019 | | DECRETO Nº DE 242 DE 13 DE MARÇO DE 2019 | Não | |
| 01/03/2019 | | PORTARIA Nº. 605, de 01 de março de 2019 - Dispõe sobre exoneração do Secretário Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura, Município de Presidente Dutra, e dá outras providências | Não | |
| 01/03/2019 | | Decretos financeiros n° 039/2018, 040/2018, 041/2018, 042/2018, 043/2018, 044/2018, 045/2018, 046/2018 e 047/2018. | Não | |
| 28/02/2019 | | PORTARIA Nº. 604, de 28 de fevereiro de 2019.
PORTARIA Nº. 605, de 28 de fevereiro de 2019. | Não | |
| 27/02/2019 | | PORTARIA Nº. 591, de 27 de fevereiro de 2019.
PORTARIA Nº. 592 de 27 de fevereiro de 2019.
PORTARIA Nº. 593, de 27 de fevereiro de 2019.
PORTARIA Nº. 594 de 27 de fevereiro de 2019.
PORTARIA Nº. 595, de 27 de fevereiro de 2019.
PORTARIA Nº. 596, de 27 de fevereiro de 2019.
PORTARIA Nº. 597, de 27 de fevereiro de 2019.
PORTARIA Nº. 598, de 27 de fevereiro de 2019.
PORTARIA Nº. 599, de 27 de fevereiro de 2019.
PORTARIA Nº. 600, de 27 de fevereiro de 2019.
PORTARIA Nº. 601, de 27 de fevereiro de 2019.
PORTARIA Nº. 602, de 27 de fevereiro de 2019.
PORTARIA Nº. 603, de 27 de fevereiro de 2019. | Não | |
| 26/02/2019 | | PORTARIA Nº. 590, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019. | Não | |
| 26/02/2019 | | PORTARIA Nº. 589, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019. | Não | |
| 22/02/2019 | | LEI Nº 106/2019, de 22 DE FEVEREIRO de 2019.
LEI Nº.107/2019, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019. | Não | |
| 18/02/2019 | | DECRETO EXECUTIVO Nº. 242, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2019. | Não | |
| 18/02/2019 | | ERRATA - PORTARIA Nº 585, 15 DE FEVEREIRO 2019.
ERRATA - PORTARIA Nº 586, 15 DE FEVEREIRO 2019.
ERRATA - PORTARIA Nº 587, 15 DE FEVEREIRO 2019. | Não | |
| 15/02/2019 | | PORTARIA Nº 585, 15 DE FEVEREIRO 2019.
PORTARIA Nº 587, 15 DE FEVEREIRO 2019.
PORTARIA Nº 587, 15 DE FEVEREIRO 2019. | Não | |
| 14/02/2019 | | PORTARIA Nº. 580, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 581, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 582, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 583, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 584, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019. | Não | |
| 12/02/2019 | | Republicação dos decretos financeiros n° 1/2018, 4/2018, 12/2018, 13/2018 e 14/2018. | Sim | |
| 06/02/2019 | | TERMO DE RECOMENDAÇÃO N.º 001/2019. | Não | |
| 05/02/2019 | | PORTARIA Nº. 576, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 577, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 578, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 579, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019. | Não | |
| 04/02/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o Parágrafo ; 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias | Não | |
| 31/01/2019 | | Errata da PORTARIA Nº. 575, de 30 de janeiro de 2019. | Não | |
| 30/01/2019 | | PORTARIA Nº. 575, DE 30 DE JANEIRO DE 2018. | Não | |
| 30/01/2019 | | PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 2 SUB 50 - DECLARAÇÃO. | Não | |
| 30/01/2019 | | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA Nº 430/2017
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA Nº 314/2017
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA Nº 423/2017
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA Nº 324/2017
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA Nº 407/2017
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA Nº 416/2017 | Não | |
| 18/01/2019 | | PREGÃO PRESENCIAL – 021-2019.
TOMADA DE PREÇO – 001-2019. | Não | |
| 16/01/2019 | | PORTARIA Nº. 574, de 20 de dezembro de 2018 - Dispõe sobre exoneração da Vice-diretora da Escola Dr. Manoel Novaes, Município de Presidente Dutra, e dá outras providências | Não | |
| 16/01/2019 | | DECRETO Nº. 241, DE 16 DE JANEIRO DE 2019 - Institui o calendário de programação dos feriados, pontos facultativos e datas comemorativas, para o exercício de 2019. | Não | |
| 09/01/2019 | | LEI 04 DE 1986 - CRIAÇÃO DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEC. DE SAÚDE, SEC DE ADM GERAL E OUTRAS... | Não | |
| 08/01/2019 | | DECRETO Nº 240, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2019, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências | Não | |
| 07/01/2019 | | Lei 105, de 07 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a Contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, das Secretarias de Saúde, Assistência Social e Secretária de Infraestrutura, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e da Lei Federal nº 8.745/93, e dá outras providências.
| Não | |
| 07/01/2019 | | Projeto de lei 114, de 19 de dezembro de 2018 - Dispõe sobre a Contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, das Secretarias de Saúde, Assistência Social e Secretária de Infraestrutura, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e da Lei Federal nº 8.745/93, e dá outras providências.
| Não | |
| 27/12/2018 | | AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO | Não | |
| 20/12/2018 | | PORTARIA Nº. 568, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 569, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 570, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 571, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 572, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 573, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
| 20/12/2018 | | PORTARIA Nº. 558, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 559, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 560, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 561, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 562, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 563, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 564, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 565, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 566, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 567, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
| 20/12/2018 | | PORTARIA Nº. 554, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 555, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 556, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 557, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |