PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE DUTRA

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13/12/2021LEI Nº 155 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE PRESIDENTE DUTRA - BA PARA O DECÊNIO 2022-2031.”Não
09/12/2021PARECER CME Nº.: 005/2021 – CONSELHO PLENONão
02/12/2021ERRATA DECRETO Nº 357 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 - “ALTERA O DIA DA CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE DUTRA - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Não
01/12/2021DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR N 019-2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR N 020-2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO POR EXCESSO DE ARRECADACAO N 021-2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - ANEXO I.
DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO POR SUPERAVIT FINANCEIRO N 022-2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - ANEXO 14.		Não
01/12/2021PORTARIA Nº. 842, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GERENTE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/11/2021PORTARIA Nº. 841, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA GERENTE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/11/2021RESOLUÇÃO CMS Nº. 06/2021 - APROVA O REGIMENTO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
30/11/2021DECRETO Nº 357 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 - "CONVOCA PARA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE DUTRA - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Não
22/11/2021LEI Nº 154/2021, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 - “Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Presidente Dutra”.Não
18/11/2021PORTARIAS Nº 834 A 840/2021 - Dispõe sobre a instituição de Comissões.Não
18/11/2021DECRETO Nº 356 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 - Institui o grupo de trabalho de vigilância e atenção à saúde de populações expostas a agrotóxicos da prefeitura municipal de Presidente Dutra e dá outras providências.Não
17/11/2021DECRETO Nº 355/2021 - Dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2021.Não
17/11/2021PORTARIA Nº. 833, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021. Não
03/11/2021DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR N 016-2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.
DECRETO POR EXCESSO DE ARRECADACAO N 017-2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - COM ANEXO I.
DECRETO POR SUPERAVIT FINANCEIRO N 018-2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - COM ANEXO 14.		Não
03/11/2021PORTARIA Nº. 832 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre a comissão para a seleção dos membros da Monitoria dos Voluntários do Programa Brasil na Escola no município Presidente Dutra-Bahia.Não
28/10/2021PORTARIA Nº 831/2021.Não
28/10/2021LEI nº 153 de 28 de OUTUBRO de 2021.Não
28/10/2021PORTARIA Nº. 830 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para a comissão de organização e realização da VI Conferência Municipal de Educação Presidente Dutra 2022 – CONMEPD, e da outras providências.Não
26/10/2021PORTARIA Nº. 829, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021.Não
25/10/2021DECRETO Nº 354 DE 23 DE OUTUBRO DE 2021 - Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências.Não
06/10/2021ERRATA PORTARIA Nº. 826, de 23 de setembro de 2021.Não
06/10/2021DECRETO Nº 353 DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 - Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências.Não
04/10/2021DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR N 013-2021, 01 DE OUTUBRO DE 2021.
DECRETO FINANCEIRO POR SUPERAVIT FINANCEIRO N 14-2021 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - COM ANEXO 14 - BALANCO PATRIMONIAL.
DECRETO FINANCEIRO POR EXCESSO DE ARRECADACAO N 15-2021 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021- COM ANEXO.		Não
27/09/2021DECRETO Nº 352 DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ÁREAS DE TERRENO, COM ACESSÕES E BENFEITORIAS, PORVENTURA EXISTENTE, NOS TRECHOS QUE ORA INDICAM LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/09/2021LEI Nº 149/2021, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 - “INSTITUI TAXA PELA UTILIZAÇÃO EFETIVA OU POTENCIAL DO SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, NOS TERMOS DO ART. 35, §2º DA LEI FEDERAL Nº. 14.026/2020, QUE TROUXE NOVA REDAÇÃO A LEI FEDERAL Nº. 11.445/2007.”
LEI Nº 150/2021, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE BAIRRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BAHIA.”
LEI Nº 151/2021, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE BAIRRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BAHIA.”
LEI Nº 152/2021, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE BAIRRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BAHIA.”		Não
23/09/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO.Não
23/09/2021PORTARIA Nº 828/2021 - ( Licença Operacional ).Não
23/09/2021PORTARIA Nº 827/2021 - (Dispensa de Licença Operacional).Não
23/09/2021PORTARIA Nº 826/2021 ( Licença Operacional ).Não
22/09/2021LEI N° 148 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 - Dar-se-á nome à Rua CORNÉLIO FERREIRA MENDES, na Vila de Campo Formoso, no Município de Presidente Dutra – Bahia.Não
20/09/2021PORTARIA Nº. 825, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021.Não
17/09/2021PORTARIA Nº. 824, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021.Não
10/09/2021PORTARIA Nº. 823, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/09/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 11/2021, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.
DECRETO FINANCEIRO Nº 12/2021, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.		Não
31/08/2021DECRETO Nº 351 DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/08/2021LEI Nº 145 DE 23 DE AGOSTO DE 2021 - ALTERA E REFORMULA A LEI MUNICIPAL Nº 15 DE 09 DE SETEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 146 DE 23 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 147 DE 23 DE AGOSTO DE 2021 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, A FIRMAR COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA, O INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA, ENCONTRO DE CONTAS E CESSÃO DE DIREITO E OBRIGAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
23/08/2021ERRATA DA LEI nº 144 DE 18 DE AGOSTO DE 2021.Não
18/08/2021LEI Nº 144 DE 18 DE AGOSTO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE CONDENADOS PELA LEI FEDERAL MARIA DA PENHA, DENTRE OUTRAS, POR PARTE DO PODER PUBLICO MUNICIPAL, BEM COMO IMPEDE DE PRESTAREM SERVIÇOS OU RECEBEREM INCENTIVOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
18/08/2021ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 03/2021.Não
04/08/2021Decreto Financeiro de Abertura de Crédito Suplementar nº 9-2021, 02 de agosto de 2021.
Decreto Financeiro por Excesso de Arrecadacão nº 10-2021 de 02 de agosto de 2021.		Não
22/07/2021PORTARIA Nº. 822, DE 22 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
22/07/2021PORTARIA Nº. 821, DE 22 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/07/2021RESOLUÇÃO Nº 06/2021.Não
16/07/2021DECRETO Nº 348/2021 DE 15 DE JULHO DE 2021.Não
15/07/2021REGIMENTO INTERNO DA IX CONFERÊNCIA MUCICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-BA.Não
15/07/2021RESOLUÇÃO Nº 04 - Dispõe sobre a convocação Ordinária da IX Conferência de Assistência Social.Não
14/07/2021RESOLUÇÃO Nº 05 - Institui a Comissão Organizadora da IX Conferência Municipal de Assistência Social.Não
09/07/2021PORTARIA Nº. 820, DE 09 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA VALTER BARRETO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Não
09/07/2021PORTARIA Nº. 819, DE 09 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DO CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA VALTER BARRETO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
05/07/2021PORTARIA Nº. 818, DE 01DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
01/07/2021DECRETO Nº. 346 DE 01 DE JULHO DE 2021 - DECRETA LUTO OFICIAL POR SERVIDOR PUBLICO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/07/2021DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 8-2021, 01 DE JULHO DE 2021.Não
29/06/2021DECRETO Nº. 344 DE 29 DE JUNHO DE 2021.Não
21/06/2021PORTARIA Nº. 816, DE 18 DE JUNHO DE 2021.Não
21/06/2021PORTARIA Nº. 817, DE 01 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL RUFINO BARRETO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Não
14/06/2021LEI Nº 143 DE 14 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO – CMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
07/06/2021PORTARIA Nº. 815, DE 07 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DE CAPACITAÇÃO EDUCACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Não
02/06/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 07/2021 DE 01 DE JUNHO DE 2021.Não
02/06/2021ERRATA - PORTARIA Nº 811, DE 18 DE MAIO DE 2021 - “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
02/06/2021PORTARIA Nº. 814, DE 02 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não