02/02/2017 | | PORTARIA Nº. 358, de 01 de fevereiro de 2017. | Não | |
02/02/2017 | | PORTARIA Nº. 359, de 01 de fevereiro de 2017. | Não | |
01/02/2017 | | PORTARIA Nº. 324, de 10 de janeiro de 2017.
| Não | |
31/01/2017 | | PORTARIA Nº 333, de 31de janeiro de 2017. | Não | |
31/01/2017 | | PORTARIA Nº. 331, de 24 de janeiro de 2017. | Não | |
31/01/2017 | | PORTARIA Nº. 332, de 24 de janeiro de 2017.
| Não | |
24/01/2017 | | PORTARIA Nº. 326, de 10 de janeiro de 2017. Dispõe sobre nomeação de Coordenadora de Atenção Básica do Município de Presidente Dutra, e dá outras providências.
| Não | |
23/01/2017 | | PORTARIA Nº 329, de 23 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a concessão de licença de servidor municipal, e dá outras providencias.
| Não | |
23/01/2017 | | PORTARIA Nº. 330, de 23 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a nomeação do Motorista Oficial do Gabinete do Município de Presidente Dutra, e dá outras providencias.
| Não | |
19/01/2017 | | PORTARIA nº. 327, de 11 de janeiro de 2017. Dispõe sobre designação de João Machado Gonçalves, Gerente de Agricultura Familiar para responder interinamente pela Secretaria de Meio Ambiente, Turismo, Irrigação, Apoio Rural e Cooperativismo do Município de Presidente Dutra, e dá outras providências.
| Não | |
19/01/2017 | | PORTARIA nº. 325, de 10 de janeiro de 2017. Dispõe sobre nomeação de Gerente de Agricultura Familiar do Município de Presidente Dutra, e dá outras providências.
| Não | |
19/01/2017 | | Atos administrativos. | Não | |
16/01/2017 | | PORTARIA Nº. 328 , de 16 de janeiro de 2017.
| Não | |
11/01/2017 | | DECRETO Nº 151, DE 11 DE JANEIRO DE 2017. | Não | |
06/01/2017 | | PORTARIA Nº. 317, de 05 de janeiro de 2017. Dispõe sobre nomeação de Coordenadora de Recursos Humanos do Município de Presidente Dutra, e dá outras providências. .
| Não | |
06/01/2017 | | PORTARIA Nº. 316, de 05 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a nomeação do cargo de Pregoeiro do Município de Presidente Dutra, e dá outras providências.
| Não | |
06/01/2017 | | PORTARIA Nº. 307, de 02 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a nomeação do Secretario Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Município de Presidente Dutra, e dá outras providencias.
| Não | |
06/01/2017 | | CORREÇÃO: PORTARIA Nº. 320, de 05 de janeiro de 2017. Dispõe sobre nomeação de Coordenador de Contabilidade do Município de Presidente Dutra, e dá outras providências.
| Sim | |
05/01/2017 | | PORTARIA Nº. 321, de 05 de janeiro de 2017. Dispõe sobre nomeação de Chefe de Alistamento Militar do Município de Presidente Dutra, e dá outras providências.
| Não | |
05/01/2017 | | PORTARIA Nº. 320, de 05 de janeiro de 2017. Dispõe sobre nomeação de Coordenador de Contabilidade do Município de Presidente Dutra, e dá outras providências
| Não | |
05/01/2017 | | PORTARIA Nº. 319, de 05 de janeiro de 2017. Dispõe sobre nomeação de Chefe de Serviços de Identificação do Município de Presidente Dutra, e dá outras providências.
| Não | |
05/01/2017 | | PORTARIA Nº. 318, de 05 de janeiro de 2017.Dispõe sobre nomeação de Cargo de Diretor de Arrecadação, Fiscalização e Dívida Ativa do Município de Presidente Dutra, e dá outras providências.
| Não | |
05/01/2017 | | PORTARIA Nº. 322, de 05 de janeiro de 2017. Dispõe sobre nomeação de Assessor Jurídico II do Município de Presidente Dutra, e dá outras providências.
| Não | |
05/01/2017 | | PORTARIA nº. 323, de 05 de janeiro de 2017. Dispõe sobre nomeação de Assessor Jurídico II do Município de Presidente Dutra, e dá outras providências.
| Não | |
04/01/2017 | | PORTARIA Nº. 310, de 03 de janeiro de 2017. PORTARIA Nº. 311/2017, de 03 de janeiro de 2017. PORTARIA Nº. 312/2017, de 03 de janeiro de 2017. Portaria nº. 313, de 03 de janeiro de 2017. PORTARIA Nº. 314/2017 de 03 de janeiro de 2017. PORTARIA Nº. 315, de 04 de janeiro de 2017. | Não | |
02/01/2017 | | PORTARIA Nº. 303, de 02 de janeiro de 2017. PORTARIA Nº. 304, de 02 de janeiro de 2017. PORTARIA Nº. 305, de 02 de janeiro de 2017. PORTARIA Nº. 306, de 02 de janeiro de 2017. Portaria nº. 308, de 02 de janeiro de 2017. | Não | |
02/01/2017 | | DECRETO Nº. 148, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. DECRETO Nº 149, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. DECRETO Nº 150, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. | Não | |
02/01/2017 | | TERMO DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA MANDATO 2017/2020 | Não | |
26/12/2016 | | DECRETO Nº 147, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016. | Não | |
16/12/2016 | | DECRETO Nº. 146, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016. | Não | |
16/12/2016 | | LEI N° 068, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016. | Não | |
15/12/2016 | | Portaria nº. 294, de 13 de dezembro de 2016. Portaria nº. 295, de 13 de dezembro de 2016. Portaria nº. 296, de 13 de dezembro de 2016. Portaria nº. 297, de 13 de dezembro de 2016. Portaria nº. 298, de 13 de dezembro de 2016. Portaria nº. 299, de 13 de dezembro de 2016. | Não | |
15/12/2016 | | DECRETO Nº 137/2016 | Não | |
14/12/2016 | | LEI COMPLEMENTAR Nº. 0067, de 12 de dezembro de 2016. | Não | |
12/12/2016 | | LEI COMPLEMENTAR Nº. 066/2016, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016. | Não | |
28/11/2016 | | DECRETO Nº. 133, de 24 de outubro de 2016. DECRETO Nº. 134, de 25 de outubro de 2016. | Não | |
28/11/2016 | | PORTARIA nº. 261, de 18 de novembro de 2016. | Não | |
18/11/2016 | | DECRETO nº. 139, de 18 de novembro de 2016. | Não | |
17/11/2016 | | PORTARIA 0249/2016 | Não | |
17/11/2016 | | PORTARIA 0249/2016 | Não | |
30/09/2016 | | DECRETO Nº. 125, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016. | Não | |
30/09/2016 | | RESOLUÇÃO CMS 02/2016 | Não | |
30/09/2016 | | RESOLUÇÃO CMS 01/2016 | Não | |
22/09/2016 | | LEI Nº 064/2016, DE 01DE DESTEMBRO DE 2016. LEI Nº 065/2016, DE 01 DE SETEMBRO DE 2016 | Não | |
25/08/2016 | | DECRETO Nº. 119, de 24 de agosto de 2016. | Não | |
19/08/2016 | | Republicação da Lei Orgânica do Município. | Sim | |
17/08/2016 | | PORTARIA Nº 248, de 12 de agosto de 2016 - Dispõe sobre licença-médica de servidor municipal e dá outras providências. | Não | |
16/08/2016 | | ATA DA SESSÃO DE POSSE 2012 | Não | |
10/08/2016 | | CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA - 2017 | Não | |
10/08/2016 | | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: LEI Nº 63, DE 03 DE AGOSTO DE 2016 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências. | Sim | |
04/08/2016 | | LEI Nº 63, DE 03 DE AGOSTO DE 2016 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências. | Não | |
04/08/2016 | | DECRETO Nº 110, DE 04 DE AGOSTO DE 2016 - Autoriza e outorga poderes a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Irrigação, Agricultura, Turismo e Cooperativismo conjuntamente com o Prefeito Municipal para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Presidente Dutra-Ba e da outras providências. | Não | |
01/08/2016 | | DECRETO Nº 100/16 de Junho de 2016 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2016. DECRETO Nº 101/16 de Junho de 2016 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2016. DECRETO Nº 109/16 de Junho de 2016 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2016. | Não | |
22/07/2016 | | DECRETO N° 072/2016 DE JANEIRO DE 2016 DECRETO N° 073/2016 DE JANEIRO DE 2016 DECRETO N° 074/2016 DE JANEIRO DE 2016 DECRETO N° 082/2016 DE FEVEREIRO DE 2016 DECRETO N° 083/2016 DE FEVEREIRO DE 2016 DECRETO N° 085/2016 DE MARÇO DE 2016 DECRETO N° 086/2016 DE MARÇO DE 2016 DECRETO N° 087/2016 DE ABRIL DE 2016 DECRETO N° 088/2016 DE ABRIL DE 2016 DECRETO N° 093/2016 DE MAIO DE 2016 DECRETO N° 094/2016 DE MAIO DE 2016 DECRETO FINANCEIRO N° 095/2016 DE 2 DE MAIO DE 2016 DECRETO N° 096/2016 DE MAIO DE 2016 | Não | |
20/07/2016 | | DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE | Não | |
07/07/2016 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Nº 001, DE 22 DE JUNHO DE 2016. | Não | |
07/07/2016 | | DECRETO nº 105, de 20 junho de 2016 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRONICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
04/07/2016 | | PORTARIA Nº 240, de 21 de junho de 2016 - Art. 1º. Concede ao Servidor DANIELSON MENDES SANTOS, Licença para exercer atividade política, ficando o servidor desincompatibilizado do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde deste Município, por 03 (três) meses, no período compreendido entre 02 de julho de 2016 a 04 de outubro de 2016. PORTARIA Nº 241, de 21 de junho de 2016 - Art. 1º. Concede ao Servidor ROBSON BARRETO ROCHA, Licença para exercer atividade política, ficando o servidor desincompatibilizado do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde deste Município, por 03 (três) meses, no período compreendido entre 02 de julho de 2016 a 04 de outubro de 2016. PORTARIA Nº 242, de 22 de junho de 2016 - Art. 1º. Concede ao Servidor AECIO PORTO DE CARVALHO, licença prêmio por 03 (três) meses, no período compreendido entre 31 de maio de 2016 a 31 de agosto de 2016. PORTARIA Nº 243, de 22 de junho de 2016 - Art. 1º. Concede ao Servidor DARCI MARTINS BARRETO, licença prêmio por 03 (três) meses, no período compreendido entre 30 de maio de 2016 a 30 de agosto de 2016. PORTARIA Nº 244, de 22 de junho de 2016 - Art. 1º. Concede a Servidora VILMA MARIA FERNANDES OLIVEIRA VIEIRA, licença prêmio por 03 (três) meses, no período compreendido entre 01 de julho de 2016 a 01de outubro de 2016. PORTARIA Nº 245, de 22 de junho de 2016 - Art. 1º. Concede ao Servidor JOAO ROCHA NETO, licença prêmio por 03 (três) meses, no período compreendido entre 12 de maio de 2016 a 12 de agosto de 2016. PORTARIA Nº 247, de 28 de junho de 2016 - Art. 1º. Concede ao Servidor NOESIO JESUS SOBRINHO, Licença para exercer atividade política, ficando o servidor desincompatibilizado do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde deste Município, por 03 (três) meses, no período compreendido entre 02 de julho de 2016 a 02 de outubro de 2016. | Não | |
27/06/2016 | | Portaria nº 240, de 21 de junho de 2016. | Não | |
22/06/2016 | | LEI N.º 062/2016 DE 20 DE JUNHO DE 2016 | Não | |