PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE DUTRA

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
07/08/2017REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: PORTARIA Nº. 437, de 20 de julho de 2017.Sim
01/08/2017DECRETO Nº. 190, de 01 de agosto de 2017 - Dispõe sobre Luto Oficial de três dias pelo falecimento de LELCE ALECRIM MENDES Ex- Vereador Municipal.Não
31/07/2017PORTARIA Nº 440, DE 27 DE JULHO DE 2017.Não
31/07/2017PORTARIA Nº 438, DE 28 DE JULHO DE 2017.
Não
31/07/2017PORTARIA Nº. 439, DE 31 DE JULHO DE 2017.Não
27/07/2017PORTARIA Nº 437, DE 27 DE JULHO DE 2017.Não
26/07/2017DECRETO MUNICIPAL N° 189/2017, DE 25 DE JULHO DE 2017.Não
26/07/2017PORTARIA 432/2017 - (LU – LICENÇA UNIFICADA – LL, LI e LO).
Não
25/07/2017REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - PORTARIA 436/2017.Sim
19/07/2017PORTARIA Nº. 435, DE 18 DE JULHO DE 2017.Não
18/07/2017PORTARIA Nº. 433, DE 11 DE JULHO DE 2017.Não
17/07/2017DECRETO Nº 188/2017.Não
13/07/2017PORTARIA Nº. 418, DE 04 DE MAIO DE 2017.Não
12/07/2017REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - PORTARIA Nº 424, DE 21 DE JUNHO DE 2017.Sim
07/07/2017PORTARIA Nº 422, DE 08 DE JUNHO DE 2017.Não
07/07/2017REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DECRETO Nº. 181, DE 06 DE JUNHO DE 2017.Sim
05/07/2017LEI Nº 075, DE 05 DE JULHO DE 2017 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências.Não
05/07/2017DECRETO Nº 183, de 05 de julho de 2017.Não
04/07/2017PORTARIA Nº 429, DE 21 DE JUNHO DE 2017.Não
04/07/2017PORTARIA Nº 428, DE 21 DE JUNHO DE 2017.Não
04/07/2017PORTARIA Nº 427, DE 21 DE JUNHO DE 2017.Não
04/07/2017PORTARIA Nº 431, DE 21 DE JUNHO DE 2017.Não
03/07/2017PORTARIA Nº 426, DE 21 DE JUNHO DE 2017.Não
03/07/2017PORTARIA Nº 425, DE 21 DE JUNHO DE 2017.Não
03/07/2017PORTARIA Nº 430, DE 21 DE JUNHO DE 2017.Não
03/07/2017PORTARIA Nº 424, DE 21 DE JUNHO DE 2017.Não
03/07/2017PORTARIA Nº 421, DE 08 DE JUNHO DE 2017.Não
03/07/2017PORTARIA Nº. 423, DE 09 DE JUNHO DE 2017.Não
28/06/2017DECRETO Nº 152/2017.
DECRETO Nº 153/2017.
DECRETO Nº 158/2017.
DECRETO Nº 159/2017.
DECRETO Nº 160/2017.
DECRETO Nº 161/2017.
DECRETO Nº 163/2017.
DECRETO Nº 164/2017.
DECRETO Nº 167/2017.
DECRETO Nº 168/2017.
DECRETO Nº 172/2017.
DECRETO Nº 173/2017.
Não
22/06/2017RESOLUÇÃO CMS Nº. 03/2017.Não
19/06/2017DECRETO Nº. 182, DE 14 DE JUNHO DE 2017.Não
14/06/2017DECRETO Nº. 181, DE 06 DE JUNHO DE 2017.Não
13/06/2017DECRETO Nº. 181, DE 06 DE JUNHO DE 2017.Não
12/06/2017EDITAL DE CONVOCAÇÃO.Não
30/05/2017RESOLUÇÃO CMS Nº. 02/2017.Não
30/05/2017RESOLUÇÃO CMS Nº. 01/2017.Não
24/05/2017PORTARIA Nº 420/2017, DE 24 DE MAIO DE 2017.Não
22/05/2017LEI Nº. 74/2017, DE 22 DE MAIO DE 2017.Não
17/05/2017PORTARIA Nº. 305, DE 04 DE MAIO DE 2017.Não
16/05/2017PORTARIA Nº 417, DE 15 DE MAIO DE 2017.Não
12/05/2017DECRETO Nº. 175/2017.Não
11/05/2017PORTARIA Nº 416, DE 11 DE MAIO DE 2017.Não
11/05/2017PORTARIA Nº 415, DE 11 DE MAIO DE 2017.Não
10/05/2017TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.Não
09/05/2017PORTARIA Nº 408, DE 26 DE ABRIL DE 2017.Não
05/05/2017REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - PORTARIA Nº 382, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017.Sim
03/05/2017PORTARIA Nº 407, DE 24 DE ABRIL DE 2017.Não
27/04/2017PORTARIA Nº 412, de 27 de abril de 2017.Não
27/04/2017PORTARIA Nº 410, de 27 de abril de 2017.Não
27/04/2017PORTARIA Nº 411, de 27 de abril de 2017.Não
26/04/2017Portaria nº. 409, de 26 de Abril de 2017.Não
18/04/2017DECRETO Nº 170, DE 17 DE ABRIL DE 2017.Não
07/04/2017LEI Nº 72 DE 06 DE ABRIL DE 2017.Não
07/04/2017PORTARIA nº. 405, de 01 de abril de 2017.Não
05/04/2017DECRETO Nº. 166, de 05 de abril de 2017.Não
04/04/2017DECRETO N° 156 de 20 de março de 2017.Não
03/04/2017EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.Não
03/04/2017PORTARIA nº. 404, de 03 de abril de 2017.
Não
31/03/2017EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.Não
30/03/2017DECRETO MUNICIPAL N°165, DE 23 DE MARÇO DE 2017.Não