| 23/09/2019 | | DECLARAÇÃO DE AUDIENCIA PÚBLICA | Não | |
| 20/09/2019 | | PORTARIA Nº. 631, de 20 de setembro de 2019.
PORTARIA Nº. 632, de 20 de setembro de 2019.
PORTARIA Nº. 633, de 20 de setembro de 2019.
PORTARIA Nº. 634, de 20 de setembro de 2019. | Não | |
| 17/09/2019 | | PORTARIA Nº. 630, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019. | Não | |
| 12/09/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O PARÁGRAFO ; 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), É DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” | Não | |
| 10/09/2019 | | DECRETO Nº 248, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019 | Não | |
| 09/09/2019 | | PORTARIA Nº 629, 09 DE SETEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 09/09/2019 | | RETIFICAÇÃO - EDITAL 001/2019 | Não | |
| 02/09/2019 | | DECRETO Nº 022/19 DE SETEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 023/19 DE SETEMBRO DE 2019.
DECRETO FINANCEIRO Nº 024/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.
DECRETO FINANCEIRO Nº 025/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.
DECRETO FINANCEIRO Nº 026/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019. | Não | |
| 29/08/2019 | | RESULTADO EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS
DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE
PRESIDENTE DUTRA - BA – 2019 QUADRIÊNIO 2020/2024. | Não | |
| 26/08/2019 | | DECRETO Nº 001/19 de Janeiro de 2019
DECRETO Nº 002/19 de Janeiro de 2019
DECRETO Nº 003/19 de Fevereiro de 2019
DECRETO Nº 004/19 de Fevereiro de 2019
DECRETO Nº 005/19 de Março de 2019
DECRETO Nº 006/19 de Março de 2019
DECRETO Nº 007/19 de Abril de 2019
DECRETO Nº 008/19 de Abril de 2019
DECRETO Nº 009/19 de Maio de 2019
DECRETO Nº 010/19 de Maio de 2019
DECRETO Nº 011/19 de Junho de 2019
DECRETO Nº 012/19 de Junho de 2019
DECRETO FINANCEIRO Nº 013/19 DE 3 DE JUNHO DE 2019
DECRETO Nº 014/19 de Julho de 2019
DECRETO Nº 015/19 de Julho de 2019
DECRETO FINANCEIRO Nº 016/19 DE 1 DE JULHO DE 2019
DECRETO FINANCEIRO Nº 017/19 DE 1 DE JULHO DE 2019 | Não | |
| 26/08/2019 | | DECRETO Nº 247/ 2019 - Convoca a VIII Conferencia Municipal de Assistência Social | Não | |
| 22/08/2019 | | PORTARIA Nº 628, 22 DE AGOSTO 2019. | Não | |
| 22/08/2019 | | PORTARIA Nº 627, 22 DE AGOSTO 2019. | Não | |
| 16/08/2019 | | CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PRESIDENTE DUTRA – BA | Não | |
| 13/08/2019 | | Gabaritos das Provas para o Conselho Tutelar do Município de Presidente Dutra / Ba - 2019 para o Quadriênio – 2020/2024. | Não | |
| 25/07/2019 | | PORTARIA Nº 624, DE 25 DE JULHO 2019.
PORTARIA Nº 625, DE 25 DE JULHO 2019.
PORTARIA Nº 626, DE 25 DE JULHO 2019. | Não | |
| 24/07/2019 | | PORTARIA 623 /2019 ( Renovação de Licença Operacional ) | Não | |
| 19/07/2019 | | PORTARIA 623 /2018 ( RENOVAÇÃO DE LICENÇA OPERACIONAL ). | Não | |
| 15/07/2019 | | PORTARIA 622 /2019 - (RENOVAÇÃO DE LICENÇA OPERACIONAL). | Não | |
| 12/07/2019 | | PORTARIA Nº. 619, de 12 de julho de 2019.
PORTARIA Nº. 620, de 12 de julho de 2019.
PORTARIA Nº. 621, de 12 de julho de 2019. | Não | |
| 04/07/2019 | | PORTARIA Nº 618, 04 DE JULHO 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 04/07/2019 | | PORTARIA Nº 617, 04 DE JULHO 2019 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 01/07/2019 | | DECRETO EXECUTIVO Nº. 246, DE 29 DE JUNHO DE 2019. | Não | |
| 19/06/2019 | | DECRETO Nº. 245, DE 18 DE JUNHO DE 2019. | Não | |
| 07/06/2019 | | PORTARIA Nº. 615, DE 07 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 07/06/2019 | | EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DOS HABILITADOS/AS NO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR | Não | |
| 06/06/2019 | | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA LEI Nº 106/2019, de 22 DE FEVEREIRO de 2019. | Não | |
| 05/06/2019 | | LEI Nº 109 DE 05 DE JUNHO DE 2019.
| Não | |
| 28/05/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 002/2019 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR QUADRIÊNIO 2020/2024. | Não | |
| 24/05/2019 | | PORTARIA Nº. 614/2019, de 24 de maio de 2019 - Dispõe sobre a designação de representante legal para Ministério dos Direitos Humanos – MDH e dá outras providências | Não | |
| 15/05/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 244/2019. | Não | |
| 14/05/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O PARÁGRAFO 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), É DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 10/05/2019 | | EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DOS INSCRITOS NO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR | Não | |
| 08/05/2019 | | LEI Nº 108, DE 08 DE MAIO DE 2019 - ESTABELECE A NECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DO CARTÃO DE VACINAÇÃO QUANDO DA MATRÍCULA DOS ALUNOS NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 06/05/2019 | | ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL Nº 001/2019. | Não | |
| 30/04/2019 | | PORTARIA Nº 613, 30 DE ABRIL 2019. | Não | |
| 23/04/2019 | | PORTARIA Nº 612, 22 DE ABRIL 2019. | Não | |
| 22/04/2019 | | 2º RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2019 | Não | |
| 17/04/2019 | | PORTARIA Nº. 611, DE 17 DE ABRIL DE 2019. | Não | |
| 17/04/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 002/2019. | Não | |
| 17/04/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 001/2019. | Não | |
| 08/04/2019 | | PORTARIA Nº. 610, DE 08 DE ABRIL DE 2019 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS. | Não | |
| 08/04/2019 | | ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2019. | Não | |
| 04/04/2019 | | ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - EDITAL Nº 001/2019. | Não | |
| 02/04/2019 | | LEI N°. 108, DE 02 DE ABRIL DE 2019. | Não | |
| 01/04/2019 | | DECRETO EXECUTIVO Nº. 243, DE 30 DE MARÇO DE 2019 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 29/03/2019 | | EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA | Não | |
| 22/03/2019 | | PORTARIA Nº 608, de 22 de março 2019.
PORTARIA Nº 609, de 22 de março 2019. | Não | |
| 13/03/2019 | | PORTARIA Nº. 606 de 13 de março de 2019.
PORTARIA Nº. 607 de 13 de março de 2019. | Não | |
| 13/03/2019 | | DECRETO Nº DE 242 DE 13 DE MARÇO DE 2019 | Não | |
| 01/03/2019 | | PORTARIA Nº. 605, de 01 de março de 2019 - Dispõe sobre exoneração do Secretário Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura, Município de Presidente Dutra, e dá outras providências | Não | |
| 01/03/2019 | | Decretos financeiros n° 039/2018, 040/2018, 041/2018, 042/2018, 043/2018, 044/2018, 045/2018, 046/2018 e 047/2018. | Não | |
| 28/02/2019 | | PORTARIA Nº. 604, de 28 de fevereiro de 2019.
PORTARIA Nº. 605, de 28 de fevereiro de 2019. | Não | |
| 27/02/2019 | | PORTARIA Nº. 591, de 27 de fevereiro de 2019.
PORTARIA Nº. 592 de 27 de fevereiro de 2019.
PORTARIA Nº. 593, de 27 de fevereiro de 2019.
PORTARIA Nº. 594 de 27 de fevereiro de 2019.
PORTARIA Nº. 595, de 27 de fevereiro de 2019.
PORTARIA Nº. 596, de 27 de fevereiro de 2019.
PORTARIA Nº. 597, de 27 de fevereiro de 2019.
PORTARIA Nº. 598, de 27 de fevereiro de 2019.
PORTARIA Nº. 599, de 27 de fevereiro de 2019.
PORTARIA Nº. 600, de 27 de fevereiro de 2019.
PORTARIA Nº. 601, de 27 de fevereiro de 2019.
PORTARIA Nº. 602, de 27 de fevereiro de 2019.
PORTARIA Nº. 603, de 27 de fevereiro de 2019. | Não | |
| 26/02/2019 | | PORTARIA Nº. 590, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019. | Não | |
| 26/02/2019 | | PORTARIA Nº. 589, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019. | Não | |
| 22/02/2019 | | LEI Nº 106/2019, de 22 DE FEVEREIRO de 2019.
LEI Nº.107/2019, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019. | Não | |
| 18/02/2019 | | DECRETO EXECUTIVO Nº. 242, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2019. | Não | |
| 18/02/2019 | | ERRATA - PORTARIA Nº 585, 15 DE FEVEREIRO 2019.
ERRATA - PORTARIA Nº 586, 15 DE FEVEREIRO 2019.
ERRATA - PORTARIA Nº 587, 15 DE FEVEREIRO 2019. | Não | |
| 15/02/2019 | | PORTARIA Nº 585, 15 DE FEVEREIRO 2019.
PORTARIA Nº 587, 15 DE FEVEREIRO 2019.
PORTARIA Nº 587, 15 DE FEVEREIRO 2019. | Não | |