05/06/2020 | | PORTARIA Nº. 670, DE 05 DE JUNHO DE 2020. | Não | |
05/06/2020 | | ERRATA AO DECRETO EXTRAORDINÁRIO 013/2020 E 017/2020. | Não | |
05/06/2020 | | PORTARIA Nº. 669, DE 05 DE JUNHO DE 2020. | Não | |
04/06/2020 | | PORTARIA Nº. 668, DE 04 DE JUNHO DE 2020. | Não | |
02/06/2020 | | PORTARIA 667/2020 - CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL. | Não | |
01/06/2020 | | DECRETO Nº 019/20 DE JUNHO DE 2020 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2020. DECRETO Nº 020/20 DE JUNHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020. DECRETO FINANCEIRO Nº 021/20 DE 1 DE JUNHO DE 2020 - ABRE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 91.840,49 (NOVENTA E UM MIL OITOCENTOS E QUARENTA REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), COM RECURSOS ORIUNDOS DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 022/20 DE 1 DE JUNHO DE 2020 - ABRE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 43.885,20 (QUARENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS), COM RECURSOS ORIUNDOS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL N° 023/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
29/05/2020 | | PORTARIA Nº 666, DE 29 DE MAIO DE 2020. | Não | |
20/05/2020 | | LEI COMPLEMENTAR Nº. 117/2020, DE 19 DE MAIO DE 2020. | Não | |
20/05/2020 | | LEI Nº 116/2020, DE 19 DE MAIO DE 2020. | Não | |
07/05/2020 | | DECRETO Nº 014/20 DE MAIO DE 2020 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2020 DECRETO Nº 015/20 DE MAIO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020. DECRETO FINANCEIRO Nº 016/20 DE 4 DE MAIO DE 2020 - ABRE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 250.231,93 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL DUZENTOS E TRINTA E UM REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), COM RECURSOS ORIUNDOS DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
30/04/2020 | | PORTARIA Nº 654, 30 DE ABRIL DE 2020. | Não | |
30/04/2020 | | DECRETO Nº. 268/2020, DE 16 DE ABRIL DE 2020. | Não | |
24/04/2020 | | FLUXOGRAMA DE NOTIFICAÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES | Não | |
23/04/2020 | | DECRETO Nº. 267, DE 23 DE ABRIL DE 2020 | Não | |
16/04/2020 | | DECRETO Nº. 266, DE 16 DE ABRIL DE 2020 | Não | |
09/04/2020 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 13/2020, DE 09 DE ABRIL DE 2020. | Não | |
09/04/2020 | | DECRETO Nº 265, DE 08 DE ABRIL DE 2020 | Não | |
09/04/2020 | | DECRETO Nº 264/2020, DE 08 DE ABRIL DE 2020. | Não | |
02/04/2020 | | DECRETO 263 - PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS AO COVID-19 | Não | |
01/04/2020 | | DECRETO Nº 010/20 de Abril de 2020. DECRETO Nº 011/20 de Abril de 2020. DECRETO Nº 012/20 de Abril de 2020. | Não | |
30/03/2020 | | DECRETO Nº. 262, DE 30 DE MARÇO DE 2020 | Não | |
30/03/2020 | | DECRETO Nº 261 DE 30 DE MARÇO DE 2020 | Não | |
23/03/2020 | | PORTARIA 001 DE 20 DE MARÇO DE 2020 | Não | |
23/03/2020 | | DECRETO Nº. 260, DE 23 DE MARÇO DE 2020 | Não | |
23/03/2020 | | PORTARIA Nº 652, DE 23 DE MARÇO DE 2020 | Não | |
18/03/2020 | | DECRETO N°. 259 DE 18 DE MARÇO DE 2020. | Não | |
13/03/2020 | | EXTRATO DO CONTRATO 183/2020, 144/2020, 189/2020, 188/2020, 234/2020, 190/2020, 237/2020, 239/2020, 240/2020, 491/2020, 494/2020, 497/2020 E 496/2020; HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CV 01/2020. | Não | |
11/03/2020 | | RESOLUÇÃO Nº 002/2019. | Não | |
05/03/2020 | | PORTARIA 651/2020 - (RENOVAÇÃO DE LICENÇA OPERACIONAL) | Não | |
02/03/2020 | | DECRETO Nº 007/20 DE MARÇO DE 2020. DECRETO Nº 008/20 DE MARÇO DE 2020. DECRETO FINANCEIRO Nº 009/20 DE 2 DE MARÇO DE 2020. | Não | |
02/03/2020 | | PORTARIA Nº 647, 02 DE MARÇO DE 2020. PORTARIA Nº 648, 02 DE MARÇO DE 2020. PORTARIA Nº 649, 02 DE MARÇO DE 2020. PORTARIA Nº 650, 02 DE MARÇO DE 2020. | Não | |
27/02/2020 | | PORTARIA Nº 646, 27 DE FEVEREIRO DE 2020. | Não | |
17/02/2020 | | DECRETO Nº 258/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020. | Não | |
13/02/2020 | | PORTARIA Nº 645, 13 DE FEVEREIRO DE 2020. | Não | |
11/02/2020 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O PARÁGRAFO 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), É DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
04/02/2020 | | DECRETO Nº 004/20 DE FEVEREIRO DE 2020. DECRETO Nº 005/20 DE FEVEREIRO DE 2020. DECRETO FINANCEIRO Nº 006/20 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020. | Não | |
04/02/2020 | | TORNA SEM EFEITO A LEI N° 114/2020. | Não | |
04/02/2020 | | LEI COMPLEMENTAR Nº. 115, DE 04 DE FEVEREIRO. | Não | |
31/01/2020 | | LEI 114/2020 ALTERA E MODIFICA O ART. 2º DA LEI Nº 099 DE 07 DE AGOSTO DE 2018 | Não | |
30/01/2020 | | RESOLUÇÃO Nº 01/2020. | Não | |
07/01/2020 | | DECRETO Nº. 256/2020. | Não | |
06/01/2020 | | DECRETO Nº 001/20 DE JANEIRO DE 2020. DECRETO Nº 002/20 DE JANEIRO DE 2020. DECRETO FINANCEIRO Nº 003/20 DE 2 DE JANEIRO DE 2020. | Não | |
30/12/2019 | | DECRETO Nº 255, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 - Promove adequação do RESUMO GERAL DA RECEITA do Orçamento Anual de 2020, na forma que indica e dá outras providências. | Não | |
20/12/2019 | | DECRETO FINANCEIRO N° 32/2019. DECRETO FINANCEIRO N° 33/2019. DECRETO FINANCEIRO N° 34/2019. DECRETO FINANCEIRO N° 35/2019. | Não | |
20/12/2019 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 001/19 de Janeiro de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2019. REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 002/19 de Janeiro de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019. | Sim | |
16/12/2019 | | DECRETO Nº 254, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2020, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências. | Não | |
16/12/2019 | | DECRETO Nº 253, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências. | Não | |
10/12/2019 | | LEI 113/2019 - ALTERA E MODIFICA O ART. 2º DA LEI Nº 099 DE 07 DE AGOSTO DE 2018, QUE ALTERA E REFORMULA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 262 DE 15 DE AGOSTO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
10/12/2019 | | DECRETO Nº 252/2019 - Dispõe sobre os procedimentos e prazos para o encerramento do exercício de 2019. | Não | |
10/12/2019 | | DECRETO 251/2019 - Estabelece procedimentos para o controle dos bens patrimoniais da Administração Municipal, e dá outras providencias. | Não | |
10/12/2019 | | PORTARIA Nº 639, de 06 de dezembro de 2019. PORTARIA Nº 640, de 06 de dezembro de 2019. PORTARIA Nº 641, de 06 de dezembro de 2019. PORTARIA Nº 642, de 06 de dezembro de 2019. PORTARIA Nº 643, de 06 de dezembro de 2019. PORTARIA Nº 644, de 06 de dezembro de 2019. | Não | |
10/12/2019 | | DECRETOS FINANCEIROS Nº 18/2019 À 31/2019. | Não | |
06/12/2019 | | DECRETO Nº 036/19 DE DEZEMBRO DE 2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2019. DECRETO Nº 037/19 DE DEZEMBRO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019. DECRETO FINANCEIRO Nº 038/19 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019 - ABRE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.075.140,39 (UM MILHÃO, SETENTA E CINCO MIL CENTO E QUARENTA REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), COM RECURSOS ORIUNDOS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
21/11/2019 | | DECRETO EXECUTIVO Nº. 250, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019. | Não | |
12/11/2019 | | CARTA DE INTENSÕES Nº 01/2019. | Não | |
31/10/2019 | | LEI Nº 111/2019 - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO DO DOMÍNIO PÚBLICO A ENTIDADE RELIGIOSA PARÓQUIA DE SANTA LUZIA, COM SEDE NESTA CIDADE DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA. | Não | |
31/10/2019 | | DECRETO Nº. 249, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019. | Não | |
18/10/2019 | | PORTARIA Nº. 635, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019. | Não | |
11/10/2019 | | DECRETO Nº 027/19 DE OUTUBRO DE 2019. DECRETO Nº 028/19 DE OUTUBRO DE 2019. DECRETO FINANCEIRO Nº 029/19 DE 1 DE OUTUBRO DE 2019. DECRETO FINANCEIRO Nº 030/19 DE 1 DE OUTUBRO DE 2019. DECRETO FINANCEIRO Nº 031/19 DE 1 DE OUTUBRO DE 2019. | Não | |
11/10/2019 | | RESULTADO EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-BA/2019; QUADRIÊNIO 2020/2024 | Não | |