PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE DUTRA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
04/01/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 001-2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.Não
04/01/2021TERMO DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL 2021 A 2024.Não
04/01/2021ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, POSSE DOS VEREADORES, ELEIÇÃO DA RESPECTIVA MESA DIRETORA E POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO.Não
01/01/2021TERMO DE POSSE.Não
01/01/2021PORTARIA Nº. 696, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 697, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 698, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 699, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 700, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 701, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 702, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 703, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.		Não
01/01/2021DECRETO Nº. 306, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº. 307, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº. 308, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº. 309, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.		Não
28/12/2020DECRETO Nº 304, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
28/12/2020DECRETO Nº 303, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020Não
18/12/2020PORTARIA Nº 689, 18 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
18/12/2020DECRETO Nº 302/2020
PORTARIA Nº 690, de 18 de dezembro de 2020.
PORTARIA Nº 691, de 18 de dezembro de 2020.
PORTARIA Nº 692, de 18 de dezembro de 2020.
PORTARIA Nº 693, de 18 de dezembro de 2020.
PORTARIA Nº 694, de 18 de dezembro de 2020.
PORTARIA Nº 695, de 18 de dezembro de 2020.		Não
18/12/2020LEI 126 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
09/12/2020LISTA DOS HABILITADOS E DESABILITADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO DA LEI ALDIR BLANC – AUXILIO EMERGENCIAL 2020Não
02/12/2020DECRETO Nº 300, DE 02 DE DEZEMBRO 2020. Não
02/12/2020DECRETOS.Não
02/12/2020PORTARIA Nº 688 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
25/11/2020PORTARIA Nº 687 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
19/11/2020PORTARIA Nº. 685, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020. Não
17/11/2020PORTARIA Nº. 684 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
13/11/2020LEI Nº 123 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
05/11/2020DECRETO Nº 043/20 DE NOVEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 044/20 DE NOVEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 045/20 DE NOVEMBRO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL N° 046/2020, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020.
DECRETO FINANCEIRO Nº 047/20 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.		Não
27/10/2020RESOLUÇÃO 04/2020.Não
26/10/2020DECRETO Nº. 296 DE 26 DE OUTUBRO DE 2020.Não
21/10/2020DECRETO EXECUTIVO Nº. 295, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020.Não
01/10/2020DECRETO Nº 039/20 DE OUTUBRO DE 2020.
DECRETO Nº 040/20 DE OUTUBRO DE 2020.
DECRETO FINANCEIRO Nº 042/20 DE 1 DE OUTUBRO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL N° 041/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.		Não
17/09/2020RETIFICAÇÃO DA DATA DA PORTARIA Nº 682 DE 16 DE SETEMBRO DE 2020.Não
16/09/2020PORTARIA Nº. 683 DE 16 DE SETEMBRO DE 2020. Não
16/09/2020PORTARIA Nº. 682, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
10/09/2020PORTARIA Nº. 681, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020. Não
10/09/2020PORTARIA Nº. 681, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
10/09/2020PORTARIA Nº 679 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020.Não
09/09/2020PORTARIA Nº 680 /2020 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA OPERACIONAL.Não
09/09/2020DECRETO Nº 291, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 - REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 620, DE 23 DE MARÇO DE 2020. Não
03/09/2020DECRETOS.Não
03/09/2020PORTARIA Nº. 678, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020.Não
21/08/2020PORTARIA Nº. 677 DE 18 DE AGOSTO DE 2020. Não
14/08/2020DECRETO N° 287 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.Não
14/08/2020DECRETO N° 288 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.Não
14/08/2020DECRETO Nº. 286 DE 14 DE AGOSTO DE 2020. Não
14/08/2020PORTARIA Nº. 675 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.Não
14/08/2020PORTARIA Nº. 674, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.Não
14/08/2020PORTARIA Nº. 673, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.Não
14/08/2020PORTARIA Nº 676 DE 14 DE AGOSTO DE 2020 Não
12/08/2020LEI Nº 122/2020, 12 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO DE DOMÍNIO PÚBLICO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, COM SEDE NESTA CIDADE DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA.Não
11/08/2020DECRETO N° 282 DE 11 DE DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO Nº 283 DE 11 DE DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO Nº 284 DE 11 DE DE AGOSTO DE 2020.		Não
07/08/2020PORTARIA 670/2020 - (RENOVAÇÃO DE LICENÇA OPERACIONAL).Não
07/08/2020PORTARIA 669/2020 - (RENOVAÇÃO DE LICENÇA OPERACIONAL).Não
05/08/2020LEI N°. 121, DE 05 DE AGOSTO 2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS E ENTIDADES GOVERNAMENTAIS DA ESFERA FEDERAL E ESTADUAL, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, BEM COMO EMPRESAS DO SETOR PRIVADO.Não
05/08/2020LEI Nº. 120/2020 DE 05 DE AGOSTO DE 2020 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, A FIRMAR COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA, O INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA, ENCONTRO DE CONTAS E CESSÃO DE DIREITO E OBRIGAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/08/2020TERMO ADMINISTRATIVO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. (TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL)Não
03/08/2020DECRETO Nº 030/20 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO Nº 031/20 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO FINANCEIRO Nº 032/20 DE 3 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL N° 033/2020, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.		Não
20/07/2020LEI Nº. 119/2020, DE 17 DE JULHO DE 2020 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/07/2020LEI Nº.128/2020, DE 17 DE JULHO DE 2020 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
03/07/2020DECRETOS FINANCEIROS.Não
03/07/2020REQUERIMENTO.Não
30/06/2020REQUERIMENTO.Não
30/06/2020REQUERIMENTO.Não
10/06/2020DECRETO Nº 275, 10 DE JUNHO DE 2020 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS CONJUNTAMENTE COM O PREFEITO MUNICIPAL PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/06/2020DECRETO Nº. 274, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE ATO DELEGATÓRIO DE PODERES CONCEDIDOS AO SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/06/2020PORTARIA Nº. 672, DE 05 DE JUNHO DE 2020.Não
05/06/2020PORTARIA Nº. 671 DE 05 DE JUNHO DE 2020.Não