PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE DUTRA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
13/04/2021RESOLUÇÃO Nº 02/2020.Não
13/04/2021RESOLUÇÃO Nº 01.Não
27/10/2020RESOLUÇÃO 04/2020.Não
11/03/2020RESOLUÇÃO Nº 002/2019.Não
30/01/2020RESOLUÇÃO Nº 01/2020.Não
28/05/2019RESOLUÇÃO Nº 002/2019 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR QUADRIÊNIO 2020/2024.Não
17/04/2019RESOLUÇÃO Nº 002/2019.Não
17/04/2019RESOLUÇÃO Nº 001/2019.Não
20/11/2018Resolução Nº 001/2018 - Dispõe sobre a convocação da V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Não
14/08/2018Resolução CMS Nº. 03/2018.Não
13/08/2018RESOLUÇÃO CMS Nº. 02/2018.Não
08/06/2018RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2018.Não
22/06/2017RESOLUÇÃO CMS Nº. 03/2017.Não
30/05/2017RESOLUÇÃO CMS Nº. 02/2017.Não
30/05/2017RESOLUÇÃO CMS Nº. 01/2017.Não
30/09/2016RESOLUÇÃO CMS 02/2016Não
30/09/2016RESOLUÇÃO CMS 01/2016Não
11/08/2015Resolução nº 02/2015.Não
10/06/2015Resoluções nº 002 a 004/2015. Não
13/05/2015Resolução CMS 01/2015Não
11/07/2014Resolução CMS Nº. 01/2014

Não
12/09/2013Resolução CMS nº 03/2013 - Aprova o Projeto de Adesão/Implementação do Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF 1.
Resolução CMS nº 04/2013 - Aprova o Projeto para Credenciamento da Equipe de Saúde Bucal Modalidade 1 instituída na Equipe de Saúde da Família Ilçonete Gonçalves Machado.

Não
12/09/2013 Não
09/09/2013Resolução CMS Nº. 01/2013 - Aprova a Programação Anual de Saúde, exercício 2013, da Secretaria Municipal de Saúde.Não
09/09/2013Resolução CMS Nº. 02/2013 - Aprova o Relatório Anual de Gestão – RAG, exercício 2012, da Secretaria Municipal de Saúde.Não
09/04/2013Resolução CMMA nº 001 de 05 de Março de 2013 - Torna público o seu Regimento Interno, aprovado em 05 março de 2013, em sessão plenária realizada às 09:00 (nove horas), na sala e reuniões do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social - situado à Praça Aurora, S/N, no município de Presidente Dutra, estado da Bahia.Não