PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE DUTRA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
18/11/2021PORTARIAS Nº 834 A 840/2021 - Dispõe sobre a instituição de Comissões.Não
17/11/2021PORTARIA Nº. 833, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021. Não
03/11/2021PORTARIA Nº. 832 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre a comissão para a seleção dos membros da Monitoria dos Voluntários do Programa Brasil na Escola no município Presidente Dutra-Bahia.Não
28/10/2021PORTARIA Nº 831/2021.Não
28/10/2021PORTARIA Nº. 830 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para a comissão de organização e realização da VI Conferência Municipal de Educação Presidente Dutra 2022 – CONMEPD, e da outras providências.Não
26/10/2021PORTARIA Nº. 829, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021.Não
06/10/2021ERRATA PORTARIA Nº. 826, de 23 de setembro de 2021.Não
23/09/2021PORTARIA Nº 828/2021 - ( Licença Operacional ).Não
23/09/2021PORTARIA Nº 827/2021 - (Dispensa de Licença Operacional).Não
23/09/2021PORTARIA Nº 826/2021 ( Licença Operacional ).Não
20/09/2021PORTARIA Nº. 825, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021.Não
17/09/2021PORTARIA Nº. 824, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021.Não
10/09/2021PORTARIA Nº. 823, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
22/07/2021PORTARIA Nº. 822, DE 22 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
22/07/2021PORTARIA Nº. 821, DE 22 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
09/07/2021PORTARIA Nº. 820, DE 09 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA VALTER BARRETO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Não
09/07/2021PORTARIA Nº. 819, DE 09 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DO CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA VALTER BARRETO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
05/07/2021PORTARIA Nº. 818, DE 01DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
21/06/2021PORTARIA Nº. 816, DE 18 DE JUNHO DE 2021.Não
21/06/2021PORTARIA Nº. 817, DE 01 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL RUFINO BARRETO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Não
07/06/2021PORTARIA Nº. 815, DE 07 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DE CAPACITAÇÃO EDUCACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Não
02/06/2021ERRATA - PORTARIA Nº 811, DE 18 DE MAIO DE 2021 - “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
02/06/2021PORTARIA Nº. 814, DE 02 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
28/05/2021PORTARIA Nº 813, DE 25 DE MAIO DE 2021 - “NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS, VEÍCULOS E MÁQUINAS INSERVÍVEIS PARA O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, DESTINADOS A LEILÃO REFERENTE O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
27/05/2021ERRATA DA PORTARIA Nº 812/2021.Não
26/05/2021PORTARIA Nº 812/2021.Não
25/05/2021PORTARIA Nº 811, DE 18 DE MAIO DE 2021 - “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
24/05/2021PORTARIA Nº. 810, DE 24 DE MAIO DE 2021. Não
17/05/2021PORTARIA Nº. 808, DE 13 DE MAIO DE 2021. Não
17/05/2021PORTARIA Nº. 809, DE 17 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, JUNTO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANO - MMFDH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/05/2021PORTARIA Nº. 808, DE 13 DE ABRIL DE 2021 - INSTITUI O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/05/2021PORTARIA Nº. 807, DE 11 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
04/05/2021PORTARIA Nº.806, DE 04 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE PROGRAMAS FEDERAIS E ESTADUAIS, MUNICIPAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/04/2021PORTARIA Nº. 805, DE 28 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA GERIR O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
19/04/2021PORTARIA Nº. 804, DE 19 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
19/04/2021PORTARIA Nº. 803, DE 12 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/04/2021PORTARIA Nº 802/2021 - ( LICENÇA OPERACIONAL ).Não
13/04/2021PORTARIA Nº. 801 DE 13 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DE PROGRAMAS FEDERAIS E ESTADUAIS, MUNICIPAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/04/2021ERRATA - PORTARIA Nº 800/2021.Não
06/04/2021PORTARIA 800/2021 - (RENOVAÇÃO DE LICENÇA OPERACIONAL).Não
30/03/2021ERRATA PORTARIA 798 DE 23 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/03/2021PORTARIA Nº. 799, DE 25 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/03/2021PORTARIA Nº. 798, DE 23 DE MARÇO DE 2021.Não
22/03/2021PORTARIA Nº. 797, DE 22 DE MARÇO DE 2021.Não
16/03/2021PORTARIA Nº. 794, DE 16 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº. 795, DE 16 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº. 796, DE 16 DE MARÇO DE 2021.		Não
16/03/2021PORTARIA Nº. 793, DE 15 DE MARÇO DE 2021.Não
15/03/2021PORTARIA Nº. 792, DE 15 DE MARÇO DE 2021.Não
15/03/2021PORTARIA Nº. 791, DE 15 DE MARÇO DE 2021.Não
10/03/2021PORTARIA Nº. 790, DE 01 DE MARÇO DE 2021.Não
05/03/2021PORTARIA Nº. 784, de 04 de março de 2021.
PORTARIA Nº. 785, de 04 de março de 2021.
PORTARIA Nº. 786, de 04 de março de 2021.
PORTARIA Nº. 787, de 04 de março de 2021.
PORTARIA Nº. 788, de 04 de março de 2021.
PORTARIA Nº. 789, de 04 de março de 2021.		Não
26/02/2021PORTARIA Nº DE 783 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021.Não
25/02/2021PORTARIA Nº. 782, de 25 de fevereiro de 2021.Não
24/02/2021PORTARIA Nº. 781, de 24 de fevereiro de 2021. Não
17/02/2021PORTARIA Nº. 773, de 17 de fevereiro de 2021.
PORTARIA Nº. 774, de 17 de fevereiro de 2021.
PORTARIA Nº. 775, de 17 de fevereiro de 2021.
PORTARIA Nº. 776, de 17 de fevereiro de 2021.
PORTARIA Nº. 777, de 17 de fevereiro de 2021.
PORTARIA Nº. 778, de 17 de fevereiro de 2021.
PORTARIA Nº. 779, de 17 de fevereiro de 2021.
PORTARIA Nº. 780, de 17 de fevereiro de 2021. 		Não
12/02/2021PORTARIA 772 2021 - (Renovação de Licença Operacional).Não
09/02/2021PORTARIA Nº. 771, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.Não
09/02/2021PORTARIA Nº. 770, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.Não
05/02/2021PORTARIA Nº. 769, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021. Não
04/02/2021PORTARIA Nº. 768, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.Não
02/02/2021PORTARIA Nº. 767, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021. Não