| 26/08/2019 | | DECRETO Nº 247/ 2019 - Convoca a VIII Conferencia Municipal de Assistência Social | Não | |
| 01/07/2019 | | DECRETO EXECUTIVO Nº. 246, DE 29 DE JUNHO DE 2019. | Não | |
| 19/06/2019 | | DECRETO Nº. 245, DE 18 DE JUNHO DE 2019. | Não | |
| 15/05/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 244/2019. | Não | |
| 01/04/2019 | | DECRETO EXECUTIVO Nº. 243, DE 30 DE MARÇO DE 2019 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 13/03/2019 | | DECRETO Nº DE 242 DE 13 DE MARÇO DE 2019 | Não | |
| 01/03/2019 | | Decretos financeiros n° 039/2018, 040/2018, 041/2018, 042/2018, 043/2018, 044/2018, 045/2018, 046/2018 e 047/2018. | Não | |
| 18/02/2019 | | DECRETO EXECUTIVO Nº. 242, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2019. | Não | |
| 12/02/2019 | | Republicação dos decretos financeiros n° 1/2018, 4/2018, 12/2018, 13/2018 e 14/2018. | Sim | |
| 16/01/2019 | | DECRETO Nº. 241, DE 16 DE JANEIRO DE 2019 - Institui o calendário de programação dos feriados, pontos facultativos e datas comemorativas, para o exercício de 2019. | Não | |
| 08/01/2019 | | DECRETO Nº 240, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2019, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências | Não | |
| 13/12/2018 | | DECRETO Nº 238, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 239, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
| 11/12/2018 | | DECRETO Nº 183, 05 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
| 07/12/2018 | | DECRETO 237/2018 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O CONTROLE DOS BENS PATRIMONIAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 30/11/2018 | | DECRETO Nº 236/2018 - Dispõe sobre os procedimentos e prazos para o encerramento do exercício de 2018. | Não | |
| 21/11/2018 | | DECRETOS FINANCEIRO Nº 034/2018 À 038/2018. | Não | |
| 20/11/2018 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 023/2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 024/2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 025/2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 026/2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 027/2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 028/2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 029/2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 030/2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 031/2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 032/2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 033/2018. | Não | |
| 07/08/2018 | | DECRETOS Nº 015/2018 À 022/2018. | Não | |
| 18/06/2018 | | DECRETO Nº234/2018 - "CRIA O GRUPO DE TRABALHO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL - GTEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 04/06/2018 | | DECRETO Nº. 233, DE 04 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE VALOR DE DIÁRIAS DE VIAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 30/05/2018 | | RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº. 228, DE 23 DE MAIO DE 2018 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE PROGRAMAÇÃO DOS FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS E DATAS COMEMORATIVAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. | Não | |
| 30/05/2018 | | DECRETO Nº 012/18 DE ABRIL DE 2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2018.
DECRETO Nº 013/18 DE ABRIL DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 014/18 DE 2 DE ABRIL DE 2018 - ABRE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 137.200,00 (CENTO E TRINTA E SETE MIL E DUZENTOS REAIS), COM RECURSOS ORIUNDOS DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 30/05/2018 | | DECRETO Nº 007/18 DE MARÇO DE 2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2018.
DECRETO Nº 008/18 DE MARÇO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 009/18 DE 1 DE MARÇO DE 2018 - ABRE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), COM RECURSOS ORIUNDOS DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 10, DE 29 DE MARÇO DE 2018 - ABRE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 11, DE 29 DE MARÇO DE 2018 - ABRE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 30/05/2018 | | DECRETO N°004/18 DE FEVEREIRO DE 2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2018.
DECRETO N°005/18 DE FEVEREIRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018.
DECRETO FINANCEIRO N° 006/18 DE 1 DE FEVEREIRO DE 2018 - ABRE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 180.350,23 (CENTO E OITENTA MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), COM RECURSOS ORIUNDOS DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 30/05/2018 | | DECRETO Nº 001/18 DE JANEIRO DE 2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2018.
DECRETO Nº 002/18 DE JANEIRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 003/18 DE 2 DE JANEIRO DE 2018 - ABRE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.500,00 (OITENTA MIL E QUINHENTOS REAIS), COM RECURSOS ORIUNDOS DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 21/05/2018 | | DECRETO EXECUTIVO Nº. 232, DE 20 DE MAIO DE 2018 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 09/04/2018 | | DECRETO Nº. 231, DE 09 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DO DIA 16 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 15/03/2018 | | DECRETO Nº230, DE 09 DE MARÇO DE 2018 - CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – COMED - EM PRESIDENTE DUTRA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 31/01/2018 | | DECRETO Nº 229, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - PROMOVE ADEQUAÇÃO DO RESUMO GERAL DA RECEITA DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 26/01/2018 | | DECRETO Nº 227, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2018, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências. | Não | |
| 16/01/2018 | | DECRETO Nº. 228, DE 16 DE JANEIRO DE 2018 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE PROGRAMAÇÃO DOS FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS E DATAS COMEMORATIVAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. | Não | |
| 04/01/2018 | | DECRETO Nº. 226, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências. | Não | |
| 30/11/2017 | | Decretos 216/2017 - procedimentos e prazos para o encerramento do exercício de 2017. | Não | |
| 29/11/2017 | | DECRETO 213/2017 - Estabelece procedimentos para o controle dos bens patrimoniais da Administração Municipal, e dá outras providencias. | Não | |
| 22/11/2017 | | DECRETO Nº 203/17 de Outubro de 2017
DECRETO Nº 205/17 de Outubro de 2017
DECRETO FINANCEIRO Nº 204/17
DECRETO Nº 202/17 de Outubro de 2017 | Não | |
| 10/11/2017 | | DECRETO Nº. 207 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2017. | Não | |
| 08/11/2017 | | DECRETO Nº 212, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017. | Não | |
| 24/10/2017 | | DECRETO Nº. 208 DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 - Fica definido 26 DE OUTUBRO DE 2017 como o dia de protesto em defesa das causas municipais – PRÓ-MUNICÍPIO e dá outras providências correlatas. | Não | |
| 16/10/2017 | | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº 206/2017, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre medidas de contingenciamento de despesas na Administração Pública Municipal e dá outras providências.
| Não | |
| 11/10/2017 | | DECRETO Nº 206/2017, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre medidas de contingenciamento de despesas na Administração Pública Municipal e dá outras providências | Não | |
| 26/09/2017 | | DECRETO Nº 191/17 de Agosto de 2017
DECRETO Nº 192/17 de Agosto de 2017 | Não | |
| 15/09/2017 | | DECRETO N°. 200/2017 DE 15 DE SETEMBRO DE 2017 | Não | |
| 06/09/2017 | | DECRETOS | Não | |
| 29/08/2017 | | DECRETO Nº 195, 28 DE AGOSTO 2017 - Convoca a IV Conferência Municipal DE Saúde e Iª Reunião Ampliada de Vigilância em Saúde e dá outras providências.
| Não | |
| 14/08/2017 | | DECRETO Nº 178/17, DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº 177/17, DE JUNHO DE 2017.
DECRETO FINANCEIRO Nº 180/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017. | Não | |
| 01/08/2017 | | DECRETO Nº. 190, de 01 de agosto de 2017 - Dispõe sobre Luto Oficial de três dias pelo falecimento de LELCE ALECRIM MENDES Ex- Vereador Municipal. | Não | |
| 26/07/2017 | | DECRETO MUNICIPAL N° 189/2017, DE 25 DE JULHO DE 2017. | Não | |
| 17/07/2017 | | DECRETO Nº 188/2017. | Não | |
| 07/07/2017 | | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DECRETO Nº. 181, DE 06 DE JUNHO DE 2017. | Sim | |
| 05/07/2017 | | DECRETO Nº 183, de 05 de julho de 2017. | Não | |
| 28/06/2017 | | DECRETO Nº 152/2017.
DECRETO Nº 153/2017.
DECRETO Nº 158/2017.
DECRETO Nº 159/2017.
DECRETO Nº 160/2017.
DECRETO Nº 161/2017.
DECRETO Nº 163/2017.
DECRETO Nº 164/2017.
DECRETO Nº 167/2017.
DECRETO Nº 168/2017.
DECRETO Nº 172/2017.
DECRETO Nº 173/2017.
| Não | |
| 19/06/2017 | | DECRETO Nº. 182, DE 14 DE JUNHO DE 2017. | Não | |
| 14/06/2017 | | DECRETO Nº. 181, DE 06 DE JUNHO DE 2017. | Não | |
| 13/06/2017 | | DECRETO Nº. 181, DE 06 DE JUNHO DE 2017. | Não | |
| 12/05/2017 | | DECRETO Nº. 175/2017. | Não | |
| 18/04/2017 | | DECRETO Nº 170, DE 17 DE ABRIL DE 2017. | Não | |
| 05/04/2017 | | DECRETO Nº. 166, de 05 de abril de 2017. | Não | |
| 04/04/2017 | | DECRETO N° 156 de 20 de março de 2017. | Não | |
| 30/03/2017 | | DECRETO MUNICIPAL N°165, DE 23 DE MARÇO DE 2017. | Não | |
| 20/02/2017 | | DECRETO Nº. 152, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017. | Não | |