PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE DUTRA

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais / Decreto)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
08/02/2021DECRETO N°. 318, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.Não
02/02/2021DECRETO FINANCEITO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 002-2021, 01 DE FEVEREIRO DE 2021.Não
25/01/2021DECRETO Nº 315, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.Não
08/01/2021DECRETO Nº. 313 DE 07 DE JANEIRO DE 2021.Não
07/01/2021DECRETO Nº 310, DE 06 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 311, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 312, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.		Não
04/01/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 001-2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.Não
01/01/2021DECRETO Nº. 306, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº. 307, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº. 308, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº. 309, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.		Não
28/12/2020DECRETO Nº 304, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
28/12/2020DECRETO Nº 303, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020Não
02/12/2020DECRETO Nº 300, DE 02 DE DEZEMBRO 2020. Não
02/12/2020DECRETOS.Não
05/11/2020DECRETO Nº 043/20 DE NOVEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 044/20 DE NOVEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 045/20 DE NOVEMBRO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL N° 046/2020, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020.
DECRETO FINANCEIRO Nº 047/20 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.		Não
26/10/2020DECRETO Nº. 296 DE 26 DE OUTUBRO DE 2020.Não
21/10/2020DECRETO EXECUTIVO Nº. 295, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020.Não
01/10/2020DECRETO Nº 039/20 DE OUTUBRO DE 2020.
DECRETO Nº 040/20 DE OUTUBRO DE 2020.
DECRETO FINANCEIRO Nº 042/20 DE 1 DE OUTUBRO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL N° 041/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.		Não
09/09/2020DECRETO Nº 291, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 - REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 620, DE 23 DE MARÇO DE 2020. Não
03/09/2020DECRETOS.Não
14/08/2020DECRETO N° 287 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.Não
14/08/2020DECRETO N° 288 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.Não
14/08/2020DECRETO Nº. 286 DE 14 DE AGOSTO DE 2020. Não
11/08/2020DECRETO N° 282 DE 11 DE DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO Nº 283 DE 11 DE DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO Nº 284 DE 11 DE DE AGOSTO DE 2020.		Não
03/08/2020DECRETO Nº 030/20 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO Nº 031/20 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO FINANCEIRO Nº 032/20 DE 3 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL N° 033/2020, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.		Não
03/07/2020DECRETOS FINANCEIROS.Não
10/06/2020DECRETO Nº 275, 10 DE JUNHO DE 2020 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS CONJUNTAMENTE COM O PREFEITO MUNICIPAL PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/06/2020DECRETO Nº. 274, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE ATO DELEGATÓRIO DE PODERES CONCEDIDOS AO SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/06/2020ERRATA AO DECRETO EXTRAORDINÁRIO 013/2020 E 017/2020.Não
01/06/2020DECRETO Nº 019/20 DE JUNHO DE 2020 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2020.
DECRETO Nº 020/20 DE JUNHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020.
DECRETO FINANCEIRO Nº 021/20 DE 1 DE JUNHO DE 2020 - ABRE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 91.840,49 (NOVENTA E UM MIL OITOCENTOS E QUARENTA REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), COM RECURSOS ORIUNDOS DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 022/20 DE 1 DE JUNHO DE 2020 - ABRE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 43.885,20 (QUARENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS), COM RECURSOS ORIUNDOS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL N° 023/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
07/05/2020DECRETO Nº 014/20 DE MAIO DE 2020 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2020
DECRETO Nº 015/20 DE MAIO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020.
DECRETO FINANCEIRO Nº 016/20 DE 4 DE MAIO DE 2020 - ABRE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 250.231,93 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL DUZENTOS E TRINTA E UM REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), COM RECURSOS ORIUNDOS DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
30/04/2020DECRETO Nº. 268/2020, DE 16 DE ABRIL DE 2020.Não
23/04/2020DECRETO Nº. 267, DE 23 DE ABRIL DE 2020Não
16/04/2020DECRETO Nº. 266, DE 16 DE ABRIL DE 2020Não
09/04/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 13/2020, DE 09 DE ABRIL DE 2020.Não
09/04/2020DECRETO Nº 265, DE 08 DE ABRIL DE 2020Não
09/04/2020DECRETO Nº 264/2020, DE 08 DE ABRIL DE 2020.Não
02/04/2020DECRETO 263 - PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS AO COVID-19Não
01/04/2020DECRETO Nº 010/20 de Abril de 2020.
DECRETO Nº 011/20 de Abril de 2020.
DECRETO Nº 012/20 de Abril de 2020.		Não
30/03/2020DECRETO Nº. 262, DE 30 DE MARÇO DE 2020Não
30/03/2020DECRETO Nº 261 DE 30 DE MARÇO DE 2020Não
23/03/2020DECRETO Nº. 260, DE 23 DE MARÇO DE 2020Não
18/03/2020DECRETO N°. 259 DE 18 DE MARÇO DE 2020.Não
02/03/2020DECRETO Nº 007/20 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 008/20 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO FINANCEIRO Nº 009/20 DE 2 DE MARÇO DE 2020.		Não
17/02/2020DECRETO Nº 258/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
04/02/2020DECRETO Nº 004/20 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 005/20 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO FINANCEIRO Nº 006/20 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.		Não
07/01/2020DECRETO Nº. 256/2020.Não
06/01/2020DECRETO Nº 001/20 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº 002/20 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO FINANCEIRO Nº 003/20 DE 2 DE JANEIRO DE 2020.		Não
30/12/2019DECRETO Nº 255, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 - Promove adequação do RESUMO GERAL DA RECEITA do Orçamento Anual de 2020, na forma que indica e dá outras providências.Não
20/12/2019DECRETO FINANCEIRO N° 32/2019.
DECRETO FINANCEIRO N° 33/2019.
DECRETO FINANCEIRO N° 34/2019.
DECRETO FINANCEIRO N° 35/2019.		Não
20/12/2019REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 001/19 de Janeiro de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2019.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 002/19 de Janeiro de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.		Sim
16/12/2019DECRETO Nº 254, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2020, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.Não
16/12/2019DECRETO Nº 253, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.Não
10/12/2019DECRETO Nº 252/2019 - Dispõe sobre os procedimentos e prazos para o encerramento do exercício de 2019.Não
10/12/2019DECRETO 251/2019 - Estabelece procedimentos para o controle dos bens patrimoniais da Administração Municipal, e dá outras providencias.Não
10/12/2019DECRETOS FINANCEIROS Nº 18/2019 À 31/2019.Não
06/12/2019DECRETO Nº 036/19 DE DEZEMBRO DE 2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2019.
DECRETO Nº 037/19 DE DEZEMBRO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019.
DECRETO FINANCEIRO Nº 038/19 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019 - ABRE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.075.140,39 (UM MILHÃO, SETENTA E CINCO MIL CENTO E QUARENTA REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), COM RECURSOS ORIUNDOS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
21/11/2019DECRETO EXECUTIVO Nº. 250, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
31/10/2019DECRETO Nº. 249, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.Não
11/10/2019DECRETO Nº 027/19 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO Nº 028/19 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO FINANCEIRO Nº 029/19 DE 1 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO FINANCEIRO Nº 030/19 DE 1 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO FINANCEIRO Nº 031/19 DE 1 DE OUTUBRO DE 2019.		Não
10/09/2019DECRETO Nº 248, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019Não
02/09/2019DECRETO Nº 022/19 DE SETEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 023/19 DE SETEMBRO DE 2019.
DECRETO FINANCEIRO Nº 024/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.
DECRETO FINANCEIRO Nº 025/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.
DECRETO FINANCEIRO Nº 026/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.		Não
26/08/2019DECRETO Nº 001/19 de Janeiro de 2019
DECRETO Nº 002/19 de Janeiro de 2019
DECRETO Nº 003/19 de Fevereiro de 2019
DECRETO Nº 004/19 de Fevereiro de 2019
DECRETO Nº 005/19 de Março de 2019
DECRETO Nº 006/19 de Março de 2019
DECRETO Nº 007/19 de Abril de 2019
DECRETO Nº 008/19 de Abril de 2019
DECRETO Nº 009/19 de Maio de 2019
DECRETO Nº 010/19 de Maio de 2019
DECRETO Nº 011/19 de Junho de 2019
DECRETO Nº 012/19 de Junho de 2019
DECRETO FINANCEIRO Nº 013/19 DE 3 DE JUNHO DE 2019
DECRETO Nº 014/19 de Julho de 2019
DECRETO Nº 015/19 de Julho de 2019
DECRETO FINANCEIRO Nº 016/19 DE 1 DE JULHO DE 2019
DECRETO FINANCEIRO Nº 017/19 DE 1 DE JULHO DE 2019		Não