25/02/2022 | | AVISO DE MANUTENÇÃO DA DECISÃO DO PREGOEIRO PP Nº. 008-2022. | Não | |
03/02/2022 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO. | Não | |
18/01/2022 | | RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021. | Não | |
09/12/2021 | | PARECER CME Nº.: 005/2021 – CONSELHO PLENO | Não | |
23/09/2021 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO. | Não | |
15/07/2021 | | REGIMENTO INTERNO DA IX CONFERÊNCIA MUCICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-BA. | Não | |
27/05/2021 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - “Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o Parágrafo 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.” | Não | |
06/05/2021 | | CREDENCIAMENTO nº 010-2021. CREDENCIAMENTO nº 011-2021. PREGÃO PRESENCIAL nº 041-2021. PREGÃO PRESENCIAL nº 042-2021. | Não | |
28/04/2021 | | EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA. | Não | |
20/04/2021 | | REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR DE PRESIDENTE DUTRA. | Não | |
20/04/2021 | | REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PRESIDENTE DUTRA/BA – CMDCA. | Não | |
13/04/2021 | | REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Não | |
01/03/2021 | | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO – 001-2021. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 026-2021 - SRP. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 030-2021 - SRP. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 031-2021 - SRP. AVISO DE LICITAÇÃO - CR 004-2021. | Não | |
26/02/2021 | | ATA E TERMO DE POSSE REGISTRADOS. | Não | |
02/02/2021 | | PREGÃO PRESENCIAL 012-2021- SRP. PREGÃO PRESENCIAL 013-2021- SRP. PREGÃO PRESENCIAL 015-2021- SRP. CREDENCIAMENTO 002-2021. PREGÃO PRESENCIAL 016-2021- SRP. PREGÃO PRESENCIAL 017-2021- SRP. PREGÃO PRESENCIAL 018-2021- SRP. | Não | |
18/01/2021 | | AVISOS DE PUBLICAÇÕES DOS PP Nº 003, 004, 007 E DA CP 001-2021 | Não | |
04/01/2021 | | TERMO DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL 2021 A 2024. | Não | |
04/01/2021 | | ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, POSSE DOS VEREADORES, ELEIÇÃO DA RESPECTIVA MESA DIRETORA E POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO. | Não | |
01/01/2021 | | TERMO DE POSSE. | Não | |
18/12/2020 | | DECRETO Nº 302/2020 PORTARIA Nº 690, de 18 de dezembro de 2020. PORTARIA Nº 691, de 18 de dezembro de 2020. PORTARIA Nº 692, de 18 de dezembro de 2020. PORTARIA Nº 693, de 18 de dezembro de 2020. PORTARIA Nº 694, de 18 de dezembro de 2020. PORTARIA Nº 695, de 18 de dezembro de 2020. | Não | |
09/12/2020 | | LISTA DOS HABILITADOS E DESABILITADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO DA LEI ALDIR BLANC – AUXILIO EMERGENCIAL 2020 | Não | |
05/08/2020 | | TERMO ADMINISTRATIVO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
(TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL) | Não | |
03/07/2020 | | REQUERIMENTO. | Não | |
30/06/2020 | | REQUERIMENTO. | Não | |
30/06/2020 | | REQUERIMENTO. | Não | |
24/04/2020 | | FLUXOGRAMA DE NOTIFICAÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES | Não | |
13/03/2020 | | EXTRATO DO CONTRATO 183/2020, 144/2020, 189/2020, 188/2020, 234/2020, 190/2020, 237/2020, 239/2020, 240/2020, 491/2020, 494/2020, 497/2020 E 496/2020; HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CV 01/2020. | Não | |
11/02/2020 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O PARÁGRAFO 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), É DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
12/11/2019 | | CARTA DE INTENSÕES Nº 01/2019. | Não | |
11/10/2019 | | RESULTADO EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-BA/2019; QUADRIÊNIO 2020/2024 | Não | |
23/09/2019 | | DECLARAÇÃO DE AUDIENCIA PÚBLICA | Não | |
12/09/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O PARÁGRAFO ; 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), É DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” | Não | |
09/09/2019 | | RETIFICAÇÃO - EDITAL 001/2019 | Não | |
29/08/2019 | | RESULTADO EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS
DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE
PRESIDENTE DUTRA - BA – 2019 QUADRIÊNIO 2020/2024. | Não | |
16/08/2019 | | CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PRESIDENTE DUTRA – BA | Não | |
13/08/2019 | | Gabaritos das Provas para o Conselho Tutelar do Município de Presidente Dutra / Ba - 2019 para o Quadriênio – 2020/2024. | Não | |
07/06/2019 | | EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DOS HABILITADOS/AS NO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR | Não | |
14/05/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O PARÁGRAFO 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), É DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
10/05/2019 | | EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DOS INSCRITOS NO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR | Não | |
06/05/2019 | | ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL Nº 001/2019. | Não | |
22/04/2019 | | 2º RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2019 | Não | |
08/04/2019 | | ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2019. | Não | |
04/04/2019 | | ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - EDITAL Nº 001/2019. | Não | |
29/03/2019 | | EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA | Não | |
06/02/2019 | | TERMO DE RECOMENDAÇÃO N.º 001/2019. | Não | |
04/02/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o Parágrafo ; 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias | Não | |
30/01/2019 | | PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 2 SUB 50 - DECLARAÇÃO. | Não | |
18/01/2019 | | PREGÃO PRESENCIAL – 021-2019. TOMADA DE PREÇO – 001-2019. | Não | |
27/12/2018 | | AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO | Não | |
09/10/2018 | | PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. | Não | |
28/03/2018 | | EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA | Não | |
09/02/2018 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o Parágrafo ; 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias. | Não | |
29/01/2018 | | PORTARIA Nº 477, de 25 de janeiro de 2018. PORTARIA Nº 478, de 25 de janeiro de 2018. AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PP 009-2018 | Não | |
29/12/2017 | | ERRATA DE AVISO DE PUBLICAÇÃO | Não | |
27/12/2017 | | ERRATAS | Não | |
14/12/2017 | | Termo de compromisso de ajustamento de conduta perante o Ministério Público do Estado, 6ª Promotoria de Justiça de Irecê e o Município de Presidente Dutra | Não | |
01/12/2017 | | TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA MUNICÍPIOS CULTURAIS E AO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA Nº. 402/17 QUE ENTRE SI FIRMAM O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE CULTURA, E O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-BA | Não | |
23/11/2017 | | RECOMENDAÇÃO Nº. 001/2017 - Dispõe sobre a recomendação de apuração de possíveis ocorrências de acumulação ilícita de cargo, emprego ou função pública, no âmbito das Secretarias Municipais de Presidente Dutra-Bahia e dá outras providências | Não | |
22/11/2017 | | Termo de Compromisso que entre si celebram o Município de Presidente Dutra e a Associação Executiva de apoio à Gestão de Recursos Hídricos Peixe Vivo - Agência Peixe Vivo e o comitê da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco - CBHSF. | Não | |
16/11/2017 | | TERMO DE ADESÃO ENTRE A SECRETARIA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL-SEPROMI-BA E PREFEITURA DE PRESIDENTE DUTRA. ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA AO FÓRUM ESTADUAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL. V | Não | |