| 03/09/2013 | 142 | 2 | PORTARIA Nº 114/2013, de 20 de agosto de 2013 - Nomeia a Senhora CLÁUDIA ALVES BATISTA para o Cargo de Secretária das Escolas: Paulo Machado e Tia Gloria, situadas no povoado de Baixa Verde deste Município.
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| 02/09/2013 | 141 | 2 | CONTRATO N°: 1544/2013 - Carta Convite 031/2013
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| 21/08/2013 | 140 | 2 | Extrato de Contrato nº 1543/2013. Inexigibilidade 062/2013. (Contratado: J. Pires e Advogados Associados S/C.).
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| 20/08/2013 | 139 | 2 | Pregão Presencial 013/2013. Objeto: Contratação de Empresa especializada para construção de praça no povoado de Baixa Verde no Município de Presidente Dutra –BA.
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| 15/08/2013 | 138 | 2 | Decreto nº 033/2013 - Regulamenta no âmbito do Poder Executivo Municipal de Presidente Dutra o acesso a informações, previsto no Inciso XXXIII do Art. 5º, no Inciso II do § 3º do Art. 37 e no § 2º do Art. 216 da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527 de 18 de Novembro de 2011, e dá outras providências.
Extrato de Contrato n° 1542/2013. Carta Convite 030/2013. (Contratado: ABC- Construção Civil Ltda – ME.).
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| 12/08/2013 | 137 | 2 | Portaria nº 111 de 30 de julho de 2013 - Exonera o senhor Thales Wygino Figueredo de Matos, do Cargo Coordenador Clinico do Hospital Municipal de Presidente Dutra.
Portaria nº 112, de 01 de agosto de 2013 – Nomeia o senhor Igor Pereira de Sá Figueiredo , para o Cargo de Coordenador Clinico do Hospital Municipal de Presidente Dutra.
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| 08/08/2013 | 136 | 2 | Contrato n° 1538/2013. Chamada Pública 002/2013. (Contratado: Associação de Produtores Verticalizados do Programa Terra Fértil-Aprtovert –III – Baixa Verde.).
Contrato n° 1539/2013. Chamada Pública 002/2013. (Contratado: Cooperativa de Produção Agropecuária de Giló e Região Ltda.).
Contrato n° 1540/2013. Chamada Pública 002/2013. (Contratado: José de Souza Machado.).
Contrato n° 1541/2013. Chamada Pública 002/2013. (Contratado: Maria de Fátima Machado.).
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| 07/08/2013 | 135 | 2 | AVISOS DE PUBLICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
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| 06/08/2013 | 134 | 2 | METODOLODIA DA PREVISÃO DA RECEITA - 2014
LEI Nº 14, DE 19 DE JULHO DE 2013 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2014 e dá outras providências.
Extrato de Contrato - Julho/2013.
Convocação. (Eliene Rodrigues Mendes.).
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| 29/07/2013 | 133 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 3° Bimestre 2013
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| 19/07/2013 | 132 | 2 | Extratos de Contrato – Junho/2013.
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| 12/07/2013 | 131 | 2 | Extrato de Contrato N°139/2013. Pregão Presencial 004/2013. (Contratado: Andarilho de Sousa Machado ME.).
Extrato de Contrato n° 178/2013. Pregão Presencial 008/2013. (Contratado: Andarilho de Sousa Machado ME.).
Extrato de Contrato N°181/2013. Pregão Presencial 007/2013. (Contratado: Pousada Piedade Ltda ME.).
Edital de Convocação.
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| 09/07/2013 | 130 | 2 | MINUTA DECRETO Nº 24, de 04 de Julho de 2013 - Convoca a II Conferência Municipal de Cultura de PRESIDENTE DUTRA e dá outras providências.
MINUTA PORTARIA Nº109 ,04 de Julho de 2013 - Aprova o regulamento da ii conferência municipal de cultura de presidente dutra e dá outras providências.
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| 14/06/2013 | 129 | 2 | EXTRATO DE CONTRATO ABRIL/2013
EXTRATO DE CONTRATO MAIO /2013
DECRETO No. 23, de 08 de junho de 2013 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem –Climatológico – Estiagem – 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 01/2012.
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| 13/06/2013 | 128 | 2 | DECRETO Nº. 22 DE 12 de junho de 2013 - Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal.
LEI Nº. 0013/2013, 12 de junho de 2013 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Presidente Dutra – COMSEA/BA e da outras providencias.
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| 12/06/2013 | 127 | 2 | Extratos de Contratos 2013
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 197/2013 - (Empresa O ESKINÃO DA CONSTRUÇÃO LTDA)
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| 28/05/2013 | 126 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º Bimestre 2013.
Relatório de Gestão Fiscal – 1º Quadrimestre 2013.
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| 27/05/2013 | 125 | 2 | DECRETO Nº. 018, de 27 de maio de 2013 - Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências
Portaria nº. 106, de 22 de maio de 2013 - Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e dá outras providências.
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| 22/05/2013 | 124 | 2 | Portaria Nº 104, de 22 de maio de 2013 - Revoga a portaria nº.100/2013 de 21 de maio de 2013, que exonerou a servidora Meire Suely Firmo de Meira do cargo de diretora da Escola Manoel Mendes Batista, e a Portaria 101, que exonerou a servidora CLAUDIA ALVES BATISTA do cargo de diretora das Escolas Paulo Machado e Tia Glória.
PORTARIA Nº 105, de 22 de maio de 2013 - Revoga a portaria nº.102/2013 de 21 de maio de 2013, que nomeou a servidora CLAUDIA ALVES BATISTA para o cargo de Secretária das Escolas Paulo Machado e Tia Glória.
LEI nº. 011/2013, de 22 DE MAIO DE 2013 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal de nº. 19 de 04 de dezembro de 2009, onde modifica a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e dá outras providencias.
LEI nº. 012/2013, de 22 DE MAIO DE 2013 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal de nº 169/2002 de 07 de janeiro de 2002, autorizo o Poder Executivo Municipal a criar, instalar, e promover o funcionamento da Escola Ricarte João Machado no povoado de Sapecado e dá outras.
Portaria nº 103, de 22 de maio de 2013 - Concede à Servidora LUCENI GUEDES NASCIMENTO licença prêmio por 03 (três) meses, no período compreendido entre 24 de maio de 2013 a 24 de agosto de 2013.
Portaria nº. 99, de 21 de maio de 2013 - Nomeia a senhora SONIA NUNES MACHADO, para o Cargo de Coordenadora Núcleo de Assistência da Saúde da
Portaria nº. 97, de 21 de maio de 2013 - Exonera a senhora SONIA NUNES MACHADO, do Cargo de Coordenadora da Divisão de Tratamento Fora do Domicilio – TFD da Secretaria de Saúde do Município de Presidente Dutra.
Portaria nº. 98, de 21 de maio de 2013 - Dispõe sobre exoneração de Assessora Técnica do CRAS do Município de Presidente Dutra, e dá outras providências.
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| 15/05/2013 | 123 | 2 | Decreto nº 017/2013, de 14 de Maio de 2013 - Regulamenta o Capítulo VI do Livro I, Título III, os Capítulos III e X do Livro II, Título I da Lei Municipal nº. 008/2013, de 14 de maio de 2013, que instituiu o Código da Política Municipal de Meio Ambiente do Município de Presidente Dutra, estado da Bahia e dá outras providências.
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