| 29/12/2017 | 236 | 3 | TERMOS ADITIVOS 001 AOS CONTRATOS DOS CREDENCIAMENTOS 2017
TERMOS ADITIVOS 001 AOS CONTRATOS DAS INEXIGIBILIDADES 2017
ERRATA DE AVISO DE PUBLICAÇÃO
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| 27/12/2017 | 235 | 3 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 025-2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026-2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027-2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028-2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029-2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030-2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031-2017
ERRATAS
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| 22/12/2017 | 234 | 3 | AVISO DO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO
AVISO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO
AVISO DO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO
AVISO DO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO
AVISO DO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO
AVISO DO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO
TERMOS ADITIVOS
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| 15/12/2017 | 233 | 3 | PORTARIA Nº 472, de 15 de dezembro 2017.
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| 14/12/2017 | 232 | 3 | Errata do aviso de publicação do Pregão Presencial 023-2017
Termo de compromisso de ajustamento de conduta perante o Ministério Público do Estado, 6ª Promotoria de Justiça de Irecê e o Município de Presidente Dutra
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| 08/12/2017 | 231 | 3 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017
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| 06/12/2017 | 230 | 3 | TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO 631-2017
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| 05/12/2017 | 229 | 3 | PORTARIA nº. 470, de 05 de dezembro de 2017.
PORTARIA nº. 471, de 05 de dezembro de 2017.
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| 01/12/2017 | 228 | 3 | TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA MUNICÍPIOS CULTURAIS E AO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA Nº. 402/17 QUE ENTRE SI FIRMAM O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE CULTURA, E O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-BA
ERRATA A PORTARIA Nº 453/ 2017
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| 30/11/2017 | 227 | 3 | Decretos 216/2017 - procedimentos e prazos para o encerramento do exercício de 2017.
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| 29/11/2017 | 226 | 3 | DECRETO 213/2017 - Estabelece procedimentos para o controle dos bens patrimoniais da Administração Municipal, e dá outras providencias.
PORTARIA Nº 462, de 29 de novembro de 2017 - Dispõe sobre a instituição da Comissão de Almoxarificado dos bens do Município de Presidente Dutra, e da outras providencias.
PORTARIA Nº 463, de 29 de novembro de 2017 - Dispõe sobre a instituição da Comissão de Inventário dos bens do Município de Presidente Dutra, e da outras providencias.
PORTARIA Nº 464, de 29 de novembro de 2017 - Dispõe sobre a instituição da Comissão de Apuração dos Processos de Precatórios do Municipio de Presidente Dutra, e da outras providencias.
PORTARIA Nº 465, de 29 de novembro de 2017 - Dispõe sobre instituição da Comissão de Apuração Saldos da Dívida Consolidada, do Município de Presidente Dutra, e outras providencias.
PORTARIA Nº466, de 29 de novembro de 2017 - Dispõe sobre instituição da Comissão de Apuração da Dívida Ativa e da Dívida Fundada, do Município de Presidente Dutra, e outras providencias.
PORTARIA Nº 467, de 29 de novembro de 2017 - Dispõe sobre instituição da Comissão de Levantamentos de Saldos de Caixa e Bancos, do Município de Presidente Dutra, e outras providencias.
PORTARIA 468/2017 - Concede Licença Ambiental OPERACIONAL para o AUTO POSTO MACHADO 5.
PORTARIA 469/2017 - Concede Licença Ambiental OPERACIONAL para o AUTO POSTO MACHADO 2
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| 28/11/2017 | 225 | 3 | PORTARIA Nº 460, de 28 de novembro 2017.
PORTARIA Nº 461, de 28 de novembro 2017.
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| 23/11/2017 | 224 | 3 | RECOMENDAÇÃO Nº. 001/2017 - Dispõe sobre a recomendação de apuração de possíveis ocorrências de acumulação ilícita de cargo, emprego ou função pública, no âmbito das Secretarias Municipais de Presidente Dutra-Bahia e dá outras providências
PREGÃO PRESENCIAL 022/2017
CONTRATO N°: 1592-2017
CONTRATO N°: 1587-2017
CONTRATO N°: 1588-2017
CONTRATO N°: 1590-2017
CONTRATO N°: 1589-2017
CONTRATO N°: 1591-2017
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2017.
PREGÃO PRESENCIAL 024-2017
PREGÃO PRESENCIAL 029-2017
PREGÃO PRESENCIAL 032-2017
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| 22/11/2017 | 223 | 3 | Termo de Compromisso que entre si celebram o Município de Presidente Dutra e a Associação Executiva de apoio à Gestão de Recursos Hídricos Peixe Vivo - Agência Peixe Vivo e o comitê da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco - CBHSF.
DECRETO Nº 203/17 de Outubro de 2017
DECRETO Nº 205/17 de Outubro de 2017
DECRETO FINANCEIRO Nº 204/17
DECRETO Nº 202/17 de Outubro de 2017
EXTRATOS DE CONTRATOS
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| 17/11/2017 | 222 | 3 | ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 1853-2017
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| 16/11/2017 | 221 | 3 | TERMO DE ADESÃO ENTRE A SECRETARIA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL-SEPROMI-BA E PREFEITURA DE PRESIDENTE DUTRA.
ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA AO FÓRUM ESTADUAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL. V
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| 14/11/2017 | 220 | 3 | CONTRATO N°: 835-2017.
CONTRATO N°: 836-2017.
CONTRATO N°: 837-2017.
CONTRATO N°: 838-2017.
CONTRATO N°: 839-2017.
CONTRATO N°: 840-2017.
CONTRATO N°: 841-2017.
CONTRATO N°: 1150-2017.
CONTRATO N°: 1149-2017.
CONTRATO N°: 831-2017.
CONTRATO N°: 1147-2017.
CONTRATO N°: 1137-2017.
CONTRATO N°: 1853-2017.
CONTRATO N°: 340-2017.
CONTRATO N°: 326-2017.
CONTRATO N°: 268-2017.
CONTRATO N°: 628-2017.
CONTRATO N°: 629-2017.
CONTRATO N°: 632-2017.
CONTRATO N°: 633-2017.
CONTRATO N°: 630-2017.
CONTRATO N°: 631-2017.
CONTRATO N°: 827-2017.
CONTRATO N°: 830-2017.
CONTRATO N°: 832-2017.
CONTRATO N°: 892-2017.
CONTRATO N°: 833-2017.
CONTRATO N°: 842-2017.
CONTRATO N°: 843-2017.
CONTRATO N°: 1157-2017.
CONTRATO N°: 1230-2017.
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| 13/11/2017 | 219 | 3 | EXTRATOS DE CONTRATOS DLS 2017
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| 10/11/2017 | 218 | 3 | DECRETO Nº. 207 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2017.
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| 09/11/2017 | 217 | 3 | PORTARIA 453/2017
LEI MUNICIPAL Nº 079/2017 - Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal a firmar TERMO DE LIQUIDAÇÃO E RENEGOCIAÇÃO DE DIVIDA dos pequenos agricultores deste Município de Presidente Dutra (BA) junto ao Banco do Nordeste do Brasil, e dá outras providencias.
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