Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
16/01/20152614Decreto Nº 116, de 17 de Dezembro de 2014.

Decreto Nº. 115/2014, de 17 de dezembro de 2014.





13/01/20152604Termos Aditivos.

12/01/20152594Termos Aditivos

09/01/20152584Portaria Nº. 161, de 30 de dezembro de 2014 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saneamento – COMUSA, do Município de Presidente Dutra.

08/01/20152574Termos Atitivos

06/01/20152564Primeiros Termos Atitivos 001 aos Contrtatos Nº 205, 134, 249, 146, 239, 213, 2248, 317, 211, 138, 119, 241, 123, 217, 243, 147, 212, 440, 294, 127, 2225, 181, 206, 214, 124, 171, 186, 345, 250, 177, 215, 2250, 208, 2261, 248, 267, 430, 130, 158, 240, 131, 168, 210, 421, 203, 169, 268, 2252, 242, 244, 209, 218, 269, 121, 182, 156, 167, 165, 122, 266, 263, 267, 187, 220, 128, 260, 221, 246, 247, 265, 262, 263, 178, 169, 433, 434, 173, 174, 175, 176, 173, 413, 415, 416, 417, 418, 415, 420, 414, 423, 424, 425, 426/2014.

29/12/20142553Decreto Nº 118/2014

19/12/20142543Lei Nº 035/2014, de 17 de dezembro de 2014 - Institui o Conselho Municipal de Saneamento- COMUSA do Município de Presidente Dutra-BA e dá outras providências

18/12/20142533Extrato de Adjudicação e Homologação. TP 006/2014. Extrato do Contrato Nº 471/2014





17/12/20142523Lei N° 34, de 17 de dezembro de 2014 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Presidente Dutra para o exercício financeiro de 2015, e determina outras providências.

11/12/20142513Pregão presencial 019/2014

10/12/20142503Lei Nº. 33, de 03 de dezembro de 2014.

09/12/20142493Aviso de prorrogação de prazo para Julgamento das propostas do Pregão presencial 019/2014

28/11/20142483Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2014



24/11/20142473Aviso de Licitação PP Nº 019/2015

21/11/20142463Extrato do Termo Aditivo ao Contrato 187A/2014

Portaria nº. 151, de 07 de novembro de 2014.

Portaria nº. 152, de 07 de novembro de 2014.

Portaria nº. 153, de 07 de novembro de 2014.

Portaria nº. 154, de 07 de novembro de 2014.

Portaria Nº. 155, de 20 de novembro de 2014.

Portaria nº .156, de 20 de novembro de 2014.

Portaria Nº 157, de 20 de novembro de 2014.

Portaria Nº 158, de 20 de novembro de 2014.

Portaria Nº 159, de 20 de novembro de 2014.

Portaria Nº.160, 20 de novembro de 2014.

12/11/20142453Aviso de Licitação TP Nº 006/2014

29/10/20142443Decreto Nº. 105, de 23 de Outubro de 2014. Decreto Nº. 106, de 23 de outubro de 2014.





27/10/20142433Portaria n° 150/2014 de 10 de Outubro de 2014

Decreto n° 99/2014 de 10 de Outubro de 2014

Extrato de Contrato 470/2014

16/10/20142423Decreto Municipal N° 0104, de 16 de outubro de 2014 - Dispõe sobre a antecipação de feriado do dia 28 para o dia 27 de outubro de 2014, nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal.

14/10/20142413Errata do Extrato do Contrato 468/2014

03/10/20142403Termo aditivo ao contrato 2210/2013

Portaria nº 147, de 21 de agosto de 2014.

Portaria Nº148 de 01 de outubro de 2014.

Portaria Nº149 de 02 de outubro de 2014.



30/09/20142393Extrato de Contrato 468/2014

29/09/20142383Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º Bimestre 2014.

Relatório de Gestão Fiscal – 2º Quadrimestre 2014.

Decreto Nº. 092, de 01 de setembro de 2014 - Dispõe sobre antecipação da feira livre do dia 07 para o dia 06 de setembro de 2014, sábado, e dá outras providências.

Decreto Nº. 098, de 29 de setembro de 2014 - Dispõe sobre antecipação da feira livre dos dias 05 e 12, de outubro para o dia 04 e 11 de outubro de 2014, sábado, e dá outras providências.

25/09/20142373Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º bimestre 2014.

Relatório de Gestão Fiscal – 2º quadrimestre 2014.

11/09/20142363Errata do extrato de contrato 462A/2014, publicado na IPMBRASIL, caderno - 1, em 26/08/2014.

Lei N.° 029, de 25 de Junho de 2014.

05/09/20142353Lei Nº 0032, de 05 de Setembro de 2014.

Projeto de Lei Nº 0032, de 05 de Agosto de 2014.

04/09/20142343Extrato de Contrato 467/2014.

03/09/20142333Decreto Nº. 092, de 01 de setembro de 2014.

Portaria nº.146, de 29 de agosto de 2014 - Dispõe sobre EXONERAÇÃO A PEDIDO de Servidor Público efetivo do Município de Presidente Dutra, e dá outras providências.

26/08/20142323Errata do extrato do contrato 183/2014, publicado na IPM Brasil em 17/03/2014 na Edição 00194, caderno 1.

Extrato de Contrato 462A/2014

15/08/20142313Extratos dos Contratos 194 e 195/2014.

06/08/20142303Portaria nº. 145, de 05 de agosto de 2014 - Dispõe sobre a Nomeação do Coordenador de Controle e Processamento de Dados, vinculado a Secretária Municipal de Saúde do Município de Presidente Dutra, e dá outras providências.

Republicação. Anexos V - Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º bimestre 2014.

05/08/20142293Extratos de contrato.

31/07/20142283Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º bimestre 2014.

28/07/20142273Portaria Nº. 143, de 22 de Julho de 2014.

25/07/20142263Decreto nº 87, de 22 de julho de 2014.





18/07/20142253Portaria nº 143, de 15 de julho de 2014.





Pregão Presencial nº 018/2014

14/07/20142243Carta Convite nº 025/2014. Carta Convite nº 026/2014.

11/07/20142233Avisos do Contrato 453/2014

Resolução CMS Nº. 01/2014





10/07/20142223Extrato do Contrato 444/2014.

09/07/20142213PORTARIA Nº. 142 DE 09 DE JULHO DE 2014.

08/07/20142203Extratos dos Contrato 454 e 455/2014

04/07/20142193Avisos de Distratos

30/06/20142183PORTARIA Nº. 141, de 18 de junho de 2014 - Dispõe sobre remoção de servidor público municipal efetivo, e dá outras providencias

26/06/20142173AVISOS DOS CONTRATOS 452 e 453/2014

06/06/20142163Credenciamento – 002/2014

Portaria nº. 140, de 05 de junho de 2014.

04/06/20142153AVISOS DE DISTRATOS - Contrato de n° 157/2014 - (Contratada: Instituto de Pesquisas Municipais – IPMBRASIL)

AVISOS DE DISTRATOS - Contrato de n° 165/2014 - (Contratada: Instituto de Pesquisas Municipais – IPMBRASIL)

Extrato do Contrato 447/2014 – (Contratada: Instituto de Pesquisas Municipais – IPMBRASIL,)

30/05/20142143Decreto N°. 73 de 23 de Maio de 2014.

29/05/20142133Aviso de Licitação TP Nº 004/2014. Aviso de Licitação TP Nº 005/2014

Lei Municipal N°. 022/2014 de 23 de maio de 2014 - Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitáriados Moradores da Rua Grande do Município de Presidente Dutra, Ba, e dá outras providencias

Lei Municipal N°. 023/2014 de 23 de maio de 2014.

Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2014.

Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2014.



26/05/20142123Decreto Nº. 72 de 23 de maio de 2014.

21/05/20142113Avisos de Licitação TP Nº 002 e 003/2014

Lei Municipal N°. 027/2014 de 19 de maio de 2014. Lei Municipal N°. 028/2014 de 19 de maio de 2014.

20/05/20142103Extrato do Contrato 446/2014.

19/05/20142093Extrato do Contrato 444/2014.

12/05/20142083AVISO DE EXTRATO DE CONTRATA DE INEXIGIBILIDADES 2014

Aviso.

09/05/20142073Portaria Nº 139, de 09 de maio 2014.

29/04/20142063Decreto Nº. 071, de 29 de abril de 2014.

25/04/20142053Tomada de Preço nº 001/2014.





Termo Aditivo ao Contrato nº 1518/2012

22/04/20142043Lei Municipal N°. 026/2014 de 08 de abril de 2014.





15/04/20142033Portaria N°.137, de 10 de abril de 2014.



08/04/20142023Pregão Presencial – 016/2014- Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de um Veículo para a Secretaria de Assistência Social

Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2014.