| 17/09/2019 | 441 | 5 | PORTARIA Nº. 630, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019.
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| 12/09/2019 | 440 | 5 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O PARÁGRAFO ; 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), É DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
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| 11/09/2019 | 439 | 5 | RESUMO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 001 AO CONTRATO 099-2018,
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| 10/09/2019 | 438 | 5 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 3401-2019
DECRETO Nº 248, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019
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| 09/09/2019 | 437 | 5 | CONTRATO DE PROGRAMA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. – EMBASA
CONSULTA PÚBLICA SOBRE A MINUTA DO CONTRATO DE PROGRAMA ENTRE O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO (EMBASA)
RETIFICAÇÃO - EDITAL 001/2019
PORTARIA Nº 629, 09 DE SETEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 02/09/2019 | 436 | 5 | Extrato de contrato 3268-2019, IN019-2019
Extrato de contrato 3270-2019, IN020-2019
Extrato de contrato 3171-2019, IN022-2019
Extrato de contrato 3273-2019, IN023-2019
DECRETO Nº 022/19 DE SETEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 023/19 DE SETEMBRO DE 2019.
DECRETO FINANCEIRO Nº 024/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.
DECRETO FINANCEIRO Nº 025/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.
DECRETO FINANCEIRO Nº 026/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.
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| 29/08/2019 | 435 | 5 | RESULTADO EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS
DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE
PRESIDENTE DUTRA - BA – 2019 QUADRIÊNIO 2020/2024.
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| 26/08/2019 | 434 | 5 | DECRETO Nº 247/ 2019 - Convoca a VIII Conferencia Municipal de Assistência Social
DECRETO Nº 001/19 de Janeiro de 2019
DECRETO Nº 002/19 de Janeiro de 2019
DECRETO Nº 003/19 de Fevereiro de 2019
DECRETO Nº 004/19 de Fevereiro de 2019
DECRETO Nº 005/19 de Março de 2019
DECRETO Nº 006/19 de Março de 2019
DECRETO Nº 007/19 de Abril de 2019
DECRETO Nº 008/19 de Abril de 2019
DECRETO Nº 009/19 de Maio de 2019
DECRETO Nº 010/19 de Maio de 2019
DECRETO Nº 011/19 de Junho de 2019
DECRETO Nº 012/19 de Junho de 2019
DECRETO FINANCEIRO Nº 013/19 DE 3 DE JUNHO DE 2019
DECRETO Nº 014/19 de Julho de 2019
DECRETO Nº 015/19 de Julho de 2019
DECRETO FINANCEIRO Nº 016/19 DE 1 DE JULHO DE 2019
DECRETO FINANCEIRO Nº 017/19 DE 1 DE JULHO DE 2019
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| 22/08/2019 | 433 | 5 | PORTARIA Nº 627, 22 DE AGOSTO 2019.
PORTARIA Nº 628, 22 DE AGOSTO 2019.
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| 20/08/2019 | 432 | 5 | LEI Nº 110/2019 - LDO 2020 PM PRESIDENTE DUTRA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3197-2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026-2019.
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| 16/08/2019 | 431 | 5 | CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PRESIDENTE DUTRA – BA
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| 13/08/2019 | 430 | 5 | Gabaritos das Provas para o Conselho Tutelar do Município de Presidente Dutra / Ba - 2019 para o Quadriênio – 2020/2024.
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| 29/07/2019 | 429 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019.
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| 25/07/2019 | 428 | 5 | PORTARIA Nº 624, DE 25 DE JULHO 2019.
PORTARIA Nº 625, DE 25 DE JULHO 2019.
PORTARIA Nº 626, DE 25 DE JULHO 2019.
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| 24/07/2019 | 427 | 5 | PORTARIA 623 /2019 ( Renovação de Licença Operacional )
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2975-2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3088-2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3035
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| 19/07/2019 | 426 | 5 | PORTARIA 623 /2018 ( RENOVAÇÃO DE LICENÇA OPERACIONAL ).
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| 16/07/2019 | 425 | 5 | RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 004-2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2824-2019.
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| 15/07/2019 | 424 | 5 | PORTARIA 622 /2019 - (RENOVAÇÃO DE LICENÇA OPERACIONAL).
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| 12/07/2019 | 423 | 5 | PORTARIA Nº. 619, de 12 de julho de 2019.
PORTARIA Nº. 620, de 12 de julho de 2019.
PORTARIA Nº. 621, de 12 de julho de 2019.
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| 04/07/2019 | 422 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019.
PORTARIA Nº 617, 04 DE JULHO 2019 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 618, 04 DE JULHO 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001-2019
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| 01/07/2019 | 421 | 5 | DECRETO EXECUTIVO Nº. 246, DE 29 DE JUNHO DE 2019.
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| 19/06/2019 | 420 | 5 | DECRETO Nº. 245, DE 18 DE JUNHO DE 2019.
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| 18/06/2019 | 419 | 5 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 003-2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1173-2019.
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| 11/06/2019 | 418 | 5 | TOMADA DE PREÇO – 004-2019
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| 07/06/2019 | 417 | 5 | EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DOS HABILITADOS/AS NO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR
PORTARIA Nº. 615, DE 07 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 06/06/2019 | 416 | 5 | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA LEI Nº 106/2019, de 22 DE FEVEREIRO de 2019.
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| 05/06/2019 | 415 | 5 | LEI Nº 109 DE 05 DE JUNHO DE 2019.
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| 30/05/2019 | 414 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019.
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| 28/05/2019 | 413 | 5 | RESOLUÇÃO Nº 002/2019 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR QUADRIÊNIO 2020/2024.
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| 27/05/2019 | 412 | 5 | AVISO DO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO 3696-2018
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| 24/05/2019 | 411 | 5 | PORTARIA Nº. 614/2019, de 24 de maio de 2019 - Dispõe sobre a designação de representante legal para Ministério dos Direitos Humanos – MDH e dá outras providências
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| 15/05/2019 | 410 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº 244/2019.
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| 14/05/2019 | 409 | 5 | REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018.
REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018.
REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O PARÁGRAFO 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), É DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 13/05/2019 | 408 | 5 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 002-2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1176-2019.
ERRATA DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 349-2019- PP019-2019
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| 10/05/2019 | 407 | 5 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 003-2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1173-2019.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DOS INSCRITOS NO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR
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| 08/05/2019 | 406 | 5 | LEI Nº 108, DE 08 DE MAIO DE 2019 - ESTABELECE A NECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DO CARTÃO DE VACINAÇÃO QUANDO DA MATRÍCULA DOS ALUNOS NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 06/05/2019 | 405 | 5 | ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL Nº 001/2019.
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| 30/04/2019 | 404 | 5 | ERRATA DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 1038-2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 806-2019
PORTARIA Nº 613, 30 DE ABRIL 2019.
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| 24/04/2019 | 403 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 1038-2019
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| 23/04/2019 | 402 | 5 | PORTARIA Nº 612, 22 DE ABRIL 2019.
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| 22/04/2019 | 401 | 5 | 2º RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2019
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| 18/04/2019 | 400 | 5 | TOMADA DE PREÇO – 002-2019
TOMADA DE PREÇO – 003-2019
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| 17/04/2019 | 399 | 5 | RESOLUÇÃO Nº 001/2019.
RESOLUÇÃO Nº 002/2019.
PORTARIA Nº. 611, DE 17 DE ABRIL DE 2019.
ERRATA - CONTRATO Nº 010-2018.
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| 16/04/2019 | 398 | 5 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 864-2019, CV 002-2019
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| 10/04/2019 | 397 | 5 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 924-2019, IN014-2019
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| 09/04/2019 | 396 | 5 | EXTRATO DO CONTRATO 860-2019, PP030-2019
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| 08/04/2019 | 395 | 5 | ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2019.
PORTARIA Nº. 610, DE 08 DE ABRIL DE 2019 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.
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| 04/04/2019 | 394 | 5 | ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - EDITAL Nº 001/2019.
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| 02/04/2019 | 393 | 5 | EXTRATO DO CONTRATO 821-2019, IN012-2019.
EXTRATO DO CONTRATO 822-2019, IN013-2019.
EXTRATO DO CONTRATO 805-2019, PP028-2019
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029-2019.
LEI N°. 108, DE 02 DE ABRIL DE 2019.
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| 01/04/2019 | 392 | 5 | DECRETO EXECUTIVO Nº. 243, DE 30 DE MARÇO DE 2019 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATOS DE CONTRATO INEX 012/20149 E 013/2019.
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| 29/03/2019 | 391 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORCAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019.
EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA
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| 25/03/2019 | 390 | 5 | EXTRATOS DE CONTRATOS.
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| 22/03/2019 | 389 | 5 | PORTARIA Nº 608, de 22 de março 2019.
PORTARIA Nº 609, de 22 de março 2019.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO PRESENCIAL – 030-2019.
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| 21/03/2019 | 388 | 5 | EXTRATO DO CONTRATO 030-2019.
EXTRATO DO CONTRATO 328-2019.
EXTRATO DO CONTRATO 329-2019.
EXTRATO DO CONTRATO 331-2019.
EXTRATO DO CONTRATO 634-2019.
EXTRATO DO CONTRATO 347-2019.
EXTRATO DO CONTRATO 354-2019.
EXTRATO DO CONTRATO 608-2019.
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| 19/03/2019 | 387 | 5 | ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 608A-2019
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| 15/03/2019 | 386 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL – 029-2019
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| 13/03/2019 | 385 | 5 | DECRETO Nº DE 242 DE 13 DE MARÇO DE 2019
PORTARIA Nº. 606 de 13 de março de 2019.
PORTARIA Nº. 607 de 13 de março de 2019.
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| 12/03/2019 | 384 | 5 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 001-2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 608A-2019, TP021-2019
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| 01/03/2019 | 383 | 5 | Decretos financeiros n° 039/2018, 040/2018, 041/2018, 042/2018, 043/2018, 044/2018, 045/2018, 046/2018 e 047/2018.
PORTARIA Nº. 605, de 01 de março de 2019 - Dispõe sobre exoneração do Secretário Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura, Município de Presidente Dutra, e dá outras providências
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| 28/02/2019 | 382 | 5 | PORTARIA Nº. 604, de 28 de fevereiro de 2019.
PORTARIA Nº. 605, de 28 de fevereiro de 2019.
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