| 06/05/2024 | 1114 | 10 | AVISO DE CANCELAMENTO DOS PEs. nº 005 E 006-2024.
AVISOS DE RESULTADO DOS PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 001, 002 E 004-2024.
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| 03/05/2024 | 1113 | 10 | DECRETO FINANCEIRO Nº 01-2024.
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| 02/05/2024 | 1112 | 10 | PORTARIA Nº. 151/2024, 30 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/04/2024 | 1111 | 10 | DECRETO Nº 71/2024, DE 30 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL APOSENTADA, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA MESMA, NA FORMA DO ART. 35, V, DA LEI Nº 219 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005.
PORTARIA Nº. 150, DE 30 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 151/2024, 30 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 02/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO 2024- 2034.
PLANO MUNCIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE PRESIDENTE DUTRA.
TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 2007-2024.
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| 29/04/2024 | 1110 | 10 | EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 1291, 1292, 1378, 1379, 1397 E 1503-2024.
EXTRATO DE CONTRATO nº 1323-2024, PP nº 001-2024.
ERRATA DO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-2024.
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| 26/04/2024 | 1109 | 10 | AVISOS DOS PREGÕES ELETRÔNICOS nº 005 E 006/2024.
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| 25/04/2024 | 1108 | 10 | PORTARIA Nº. 149, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS.
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| 19/04/2024 | 1107 | 10 | AVISO DOS CREDENCIAMENTOS Nº 001 E 002-2024.
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| 18/04/2024 | 1106 | 10 | EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 873-2021.
EXTRATOS DE ADITIVOS Nº 003 AOS CONTRATOS Nº 873 E 1165-2021.
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| 12/04/2024 | 1105 | 10 | AVISO DE PRORROGAÇÃO DAS DATAS DE REALIZAÇÕES DOS PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 003 E 004-2024.
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| 10/04/2024 | 1104 | 10 | NOTA EXPLICATIVA RREO 1° Bimestre - PM Presidente Dutra
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| 09/04/2024 | 1103 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 1293-2024, PE nº 002-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1287-2024, DL Nº 023-2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 1236 e 1327-2024.
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| 08/04/2024 | 1102 | 10 | EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 1328, 1329, 13130, 1331 e 1333-2024, PE Nº 001-2024.
EXTRATO DO ADITIVO Nº 004 AO CONTRATO Nº 819-2021
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 986, 1276, 1277, 1278, 1279,1280,1281, 1282, 1283, 1284, 1285, 1286, 1288, 1289, 1290, 1292,1315 E 1348 -2024.
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| 05/04/2024 | 1101 | 10 | PORTARIA Nº. 148 DE 05 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICAS, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICAS DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 03/04/2024 | 1100 | 10 | RESOLUÇÃO 05/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EXERCÍCIO 2024, E DEMONSTRATIVO SINTÉTICO FÍSICO ANUAL FINANCEIRO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, RELATIVO AO CONFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
RESOLUÇÃO 06/2024 - DISPÕE SOBRE A DEMONSTRAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO RECURSO REFERENTE AO ALIMENTO SUAS – BAHIA – NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA SUAS – BAHIA PARA PROVIMENTO DO BENEFICIO EVENTUAL.
DECRETO Nº 070/2024 DE 03 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA DATA DO FERIADO MUNICIPAL DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA EM PRESIDENTE DUTRA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 02/04/2024 | 1099 | 10 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2024.
EXTRATOS DO 1º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 1287 e 1289-2023.
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| 01/04/2024 | 1098 | 10 | EDITAL Nº 01/2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESCOLHA DE PROFISSINAIS DO MAGISTÉRIOS HABILITADOS PARA ASSUIMIR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR E VICE DIRETOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PRESIDENTE DUTRA, BAHIA.
PORTARIA Nº. 147, DE 01 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA MULHER, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 984-2024.
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| 28/03/2024 | 1097 | 10 | ERRATAS DOS EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 372 E 548-2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº nº 985-2024, DL nº 010-2024.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-2024.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 080-2024.
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| 27/03/2024 | 1096 | 10 | PORTARIA Nº. 144/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 145/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 146/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 69/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL APOSENTADA, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA MESMA, NA FORMA DO ART. 35, V, DA LEI Nº 219 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005.
ATA FINA DO PREGÃO PRESENCIAL 001-2024.
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| 25/03/2024 | 1095 | 10 | DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 012-2023.
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