Diário Oficial Próprio




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Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
12/08/20205436LEI Nº 122/2020, 12 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO DE DOMÍNIO PÚBLICO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, COM SEDE NESTA CIDADE DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA.

11/08/20205426DECRETO N° 282 DE 11 DE DE AGOSTO DE 2020.

DECRETO Nº 283 DE 11 DE DE AGOSTO DE 2020.

DECRETO Nº 284 DE 11 DE DE AGOSTO DE 2020.

10/08/20205416EXTRATO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO DO CONTRATO 2070-2020, PP 018/2020

07/08/20205406PORTARIA 669/2020 - (RENOVAÇÃO DE LICENÇA OPERACIONAL).

PORTARIA 670/2020 - (RENOVAÇÃO DE LICENÇA OPERACIONAL).

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CR 002/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2053.

05/08/20205396TERMO ADMINISTRATIVO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. (TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL)

LEI Nº. 120/2020 DE 05 DE AGOSTO DE 2020 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, A FIRMAR COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA, O INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA, ENCONTRO DE CONTAS E CESSÃO DE DIREITO E OBRIGAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N°. 121, DE 05 DE AGOSTO 2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS E ENTIDADES GOVERNAMENTAIS DA ESFERA FEDERAL E ESTADUAL, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, BEM COMO EMPRESAS DO SETOR PRIVADO.

04/08/20205386DECRETO Nº. 281, DE 04 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 020/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 020/2020.

03/08/20205376AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 012-2020.

DECRETO Nº 030/20 DE AGOSTO DE 2020.

DECRETO Nº 031/20 DE AGOSTO DE 2020.

DECRETO FINANCEIRO Nº 032/20 DE 3 DE AGOSTO DE 2020.

DECRETO MUNICIPAL N° 033/2020, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.

30/07/20205366EXTRATO DE CONTRATO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO - TP 009/2020.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2020.

PREGÃO PRESENCIAL 019/2020

29/07/20205356AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL 018/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1699/2020 DL Nº 039/2020

28/07/20205346DECRETO Nº. 280, DE 27 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1927/2020, DL 040/2020

27/07/20205336DECRETO Nº. 280, DE 27 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/07/20205326AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 018/2020.

CREDENCIAMENTO 002/2020

22/07/20205316AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 018/2020

20/07/20205306LEI Nº. 119/2020, DE 17 DE JULHO DE 2020 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECISÃO DO JULGAMENTO DO RECURSO DA TP 009/2020

17/07/20205296LEI Nº.128/2020, DE 17 DE JULHO DE 2020 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/07/20205286EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TP 007/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1825, TP Nº 007/2020.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TP 008/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1826, TP Nº 008/2020.

14/07/20205276DECRETO Nº. 279, DE 14 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DIA DA FEIRA-LIVRE DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/07/20205266LEI Nº118/2020 - LDO 2021

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 011-2020.

REQUERIMENTO.

DECRETO Nº. 278, DE 02 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS FINANCEIROS.

30/06/20205256EXTRATO DO CONTRATO Nº 1249/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1252/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1563/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1564/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1580/2020.

AVISO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO 496/2020, TP 004/2020.

TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO 3696/2018, TP 003/2018.

REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO.

EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 1249, 1252, 1563, 15,64 e 1580/2020.

29/06/20205246AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 010/2020.

18/06/20205236AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2020.

AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2020.

AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2020.

DECRETO Nº. 277, DE 18 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, BAHIA, VISANDO O COMBATE À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (2019-NCOV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/06/20205226AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 010-2020

15/06/20205216DECRETO Nº. 276, DE 15 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/06/20205206EXTRATO DO CONTRATO Nº 1397/2020, DL 035/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1591/2020, DL 036/2020.

ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 1275/2020

DECRETO Nº. 274, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE ATO DELEGATÓRIO DE PODERES CONCEDIDOS AO SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 275, 10 DE JUNHO DE 2020 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS CONJUNTAMENTE COM O PREFEITO MUNICIPAL PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/06/20205196EXTRATO DO CONTRATO Nº 1570/2020, PP 017/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1579/2020, IN 022/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1590/2020, IN 023/2020.

08/06/20205186DECRETO Nº. 273, DE 08 DE JUNHO DE 2020

05/06/20205176ERRATA DOS EXTRATOS DE CONTRATOS, 024, 025, 026, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 038, 039, 040, 041, 042, 103, 104, 105, 106, 230, 231, 291, 478, 480, 481, 482, 483, 485, 486, 487, 088 E 489/2020

ERRATA DOS EXTRATOS DE CONTRATOS 490, 775, 779, 1179 E 1275/2020.

PORTARIA Nº. 669, DE 05 DE JUNHO DE 2020.

ERRATA AO DECRETO EXTRAORDINÁRIO 013/2020 E 017/2020.

PORTARIA Nº. 670, DE 05 DE JUNHO DE 2020.

PORTARIA Nº. 671 DE 05 DE JUNHO DE 2020.

PORTARIA Nº. 672, DE 05 DE JUNHO DE 2020.

Decreto Municipal n° 023/2020, de 05 de junho de 2020.

Decreto Municipal n° 024/2020, de 05 de junho de 2020.

04/06/20205166PORTARIA Nº. 668, DE 04 DE JUNHO DE 2020.

02/06/20205156PORTARIA 667/2020 - CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.

01/06/20205146BALANCETE - ABRIL 2020.

DECRETO Nº 019/20 DE JUNHO DE 2020 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2020.

DECRETO Nº 020/20 DE JUNHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020.

DECRETO FINANCEIRO Nº 021/20 DE 1 DE JUNHO DE 2020 - ABRE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 91.840,49 (NOVENTA E UM MIL OITOCENTOS E QUARENTA REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), COM RECURSOS ORIUNDOS DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO FINANCEIRO Nº 022/20 DE 1 DE JUNHO DE 2020 - ABRE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 43.885,20 (QUARENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS), COM RECURSOS ORIUNDOS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL N° 023/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/05/20205136PORTARIA Nº 666, DE 29 DE MAIO DE 2020.

DECRETO Nº. 272, DE 29 DE MAIO DE 2020

28/05/20205126DECRETO Nº. 271, DE 27 DE MAIO DE 2020.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2020.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.

25/05/20205116EXTRATOS DE CONTRATOS Nº028, 030, 031, 032 E 034/2020 (COVID-19)

AVISO DE ADIAMENTO DA DATA DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL – 017/2020-SRP

EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 028, 030, 031, 032 E 034/2020 (COVID-19).

22/05/20205106DECRETOS FINANCEIROS N° 017/2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/05/20205096LEI Nº 116/2020, DE 19 DE MAIO DE 2020.

LEI COMPLEMENTAR Nº. 117/2020, DE 19 DE MAIO DE 2020.

19/05/20205086EXTRATO DO CONTRATO Nº 970/2020, PP 016/2020

18/05/20205076EXTRATO DO CONTRATO Nº 490/2020, IN 017/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 536/2020, IN 018/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 833/2020, IN 019/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 586/2020, IN 020/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1064/2020, IN 021/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 580/2020, DL 023/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 612/2020, DL 024/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 581/2020, DL 025/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 779/2020, DL 026/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 775/2020, DL 027/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 959/2020, DL 028/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 3197/2020, DL 029/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1065/2020, DL 030/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1139/2020, DL 031/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1158/2020, DL 032/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1179/2020, DL 033/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1275/2020, DL 034/2020.

13/05/20205066AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020-SRP.

AVISO DO ADITIVO 001 AO CONTRATO 174/2020

12/05/20205056DECRETO Nº. 270, DE 12 DE MAIO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/05/20205046DECRETO Nº. 269, DE 07 DE MAIO DE 2020

DECRETO MUNICIPAL N° 018/2020, DE 07 DE MAIO DE 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 014/20 DE MAIO DE 2020 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2020

DECRETO Nº 015/20 DE MAIO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020.

DECRETO FINANCEIRO Nº 016/20 DE 4 DE MAIO DE 2020 - ABRE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 250.231,93 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL DUZENTOS E TRINTA E UM REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), COM RECURSOS ORIUNDOS DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/04/20205036DECRETO Nº. 268/2020, DE 16 DE ABRIL DE 2020.

PORTARIA Nº 654, 30 DE ABRIL DE 2020.

24/04/20205026FLUXOGRAMA DE NOTIFICAÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

23/04/20205016DECRETO Nº. 267, DE 23 DE ABRIL DE 2020

16/04/20205006DECRETO Nº. 266, DE 16 DE ABRIL DE 2020

09/04/20204996DECRETO Nº 264/2020, DE 08 DE ABRIL DE 2020.

DECRETO Nº 265, DE 08 DE ABRIL DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 13/2020, DE 09 DE ABRIL DE 2020.

02/04/20204986DECRETO 263 - PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS AO COVID-19

01/04/20204976EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TP 006/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 832/2020.

DECRETO Nº 010/20 de Abril de 2020.

DECRETO Nº 011/20 de Abril de 2020.

DECRETO Nº 012/20 de Abril de 2020.

30/03/20204966DECRETO Nº 261 DE 30 DE MARÇO DE 2020

DECRETO Nº. 262, DE 30 DE MARÇO DE 2020

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2020.

27/03/20204956RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2020.

REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2019.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2019.

25/03/20204946ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 494/2020

23/03/20204936PORTARIA Nº 652, DE 23 DE MARÇO DE 2020

DECRETO Nº. 260, DE 23 DE MARÇO DE 2020

PORTARIA 001 DE 20 DE MARÇO DE 2020

18/03/20204926HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: TP 02/2020, TP 03/2020, TP 04/2020 E TP 05/2020;

EXTRATO DO CONTRATO 174/2020, 761/2020, 496/2020 E 760/2020.

DECRETO N°. 259 DE 18 DE MARÇO DE 2020.

13/03/20204916EXTRATO DO CONTRATO 183/2020, 144/2020, 189/2020, 188/2020, 234/2020, 190/2020, 237/2020, 239/2020, 240/2020, 491/2020, 494/2020, 497/2020 E 496/2020; HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CV 01/2020.

12/03/20204906AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020-SRP.

11/03/20204896AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2020.

RESOLUÇÃO Nº 002/2019.

05/03/20204886PORTARIA 651/2020 - (RENOVAÇÃO DE LICENÇA OPERACIONAL)

02/03/20204876PORTARIA Nº 647, 02 DE MARÇO DE 2020.

PORTARIA Nº 648, 02 DE MARÇO DE 2020.

PORTARIA Nº 649, 02 DE MARÇO DE 2020.

PORTARIA Nº 650, 02 DE MARÇO DE 2020.

DECRETO Nº 007/20 DE MARÇO DE 2020.

DECRETO Nº 008/20 DE MARÇO DE 2020.

DECRETO FINANCEIRO Nº 009/20 DE 2 DE MARÇO DE 2020.

27/02/20204866PORTARIA Nº 646, 27 DE FEVEREIRO DE 2020.

EXTRATOS DE CONTRATOS - 2020.

EXTRATOS DE CONTRATOS DE INEXIGIBILIDADES - 2020.

EXTRATOS DE CONTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 2020.

EXTRATOS DE CONTRATOS - PP 2020.

21/02/20204856AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 05/2020.

18/02/20204846EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TP 001/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 184/2020.