| 08/10/2025 | 1346 | 11 | TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 8840-2024.
TERMO ADIIVO AO CONTRATO Nº 505-2024, PP Nº 014-2021.
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| 02/10/2025 | 1345 | 11 | AVISO DE CANCELAMENTO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3992-2025.
DECRETO N. 96, 01 DE OUTUBRO DE 2025 - REGULAMENTA A LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA.
DECRETO N. 97, 01 DE OUTUBRO DE 2025 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, OS PROCEDIMENTOS AUXILIARES A QUE SE REFERE A LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE "ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS, AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS".
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| 30/09/2025 | 1344 | 11 | PORTARIA Nº. 305, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº. 306, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 29/09/2025 | 1343 | 11 | PORTARIAS - LICENÇA-PRÊMIO SAÚDE.
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| 25/09/2025 | 1342 | 11 | RESOLUÇÃO CMS Nº. 08/2025 - DISPÕE SOBRE A CIÊNCIA E APROVAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS AO CUSTEIO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALIDADES - PMAE.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - “Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o Parágrafo 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.”
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2025.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2025.
NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF.
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| 23/09/2025 | 1341 | 11 | DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR N° 10-2025.
DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 11-2025.
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| 22/09/2025 | 1340 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 4488-2025.
PORTARIA Nº. 296, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 - PRORROGA O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTITUÍDO PELA PORTARIA Nº. 278/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4489-2025.
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| 18/09/2025 | 1339 | 11 | PORTARIA Nº 295/2025 - Renova a Licença de Operação do empreendimento Ribeiro
Blocos e Pisos Ltda., e dá outras providências.
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| 12/09/2025 | 1338 | 11 | AVISO DE CANCELAMENTO DE EXTRATO DE CONTTATO Nº 3605-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4059-2025, DL Nº 083-2025 .
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| 10/09/2025 | 1337 | 11 | AVISO DE PRORROGAÇÃO DA DATA DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2025.
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| 09/09/2025 | 1336 | 11 | DECRETO Nº 095/2025 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 - “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM ÁREAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA - BA AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0 – CONFORME PORTARIA N. 260/2022 DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 04/09/2025 | 1335 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 3992-2025.
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1966-2025.
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| 29/08/2025 | 1334 | 11 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 003-2025.
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| 28/08/2025 | 1333 | 11 | PORTARIA Nº. 293, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 294, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO ANTECIPADA AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 22/08/2025 | 1332 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 3605-2025.
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| 21/08/2025 | 1331 | 11 | DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR N° 08-2025.
DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 09-2025.
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| 18/08/2025 | 1330 | 11 | ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3495-2025.
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| 15/08/2025 | 1329 | 11 | ERRATA DOS EXTRATOS DE CONTRATO Nº 2281 E 239-2025.
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| 12/08/2025 | 1328 | 11 | LEI Nº 80/2025, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 - “INSTITUI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, BASEADO NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DA ATENÇÃO BÁSICA, INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA GM/MS Nº3493 DE 10 DE ABRIL DE 2024 DENOMINADO COMPONENTE DE VÍNCULO E QUALIDADE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS PARA AS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA (EAP) E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (EMULTI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº. 292, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA INTERINA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 11/08/2025 | 1327 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 3495-2025.
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