| 28/12/2021 | 746 | 7 | DECRETO Nº. 360 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE PROGRAMAÇÃO DOS FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS E DATAS COMEMORATIVAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
ERRATA DO EXTRATO DE ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 792-2021.
AVISO DE CANCELAMENTO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 009-2021.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Nº 001 AOS CONTRATOS Nº 427,437,438, 835 e 1165/2021.
EXTRATOS DE ADITIVOS 001 AOS CONTRATOS Nº 046, 07, 048 e 1923-2021.
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| 27/12/2021 | 745 | 7 | EXTRATOS DE ADITIVOS DE PP 2021.
EXTRATOS DE ADITIVOS 001 AOS CONTRATOS DE CREDS, 2021.
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| 23/12/2021 | 744 | 7 | EXTRATOS DE ADITIVOS AOS CONTRATOS DE PP 2021
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| 22/12/2021 | 743 | 7 | EXTRATOS DE ADITIVOS 001 AOS CONTRATOS DE DLS 2021.
EXTRATOS DE ADITIVOS 001 AOS CONTRATOS DE INS 2021.
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| 21/12/2021 | 742 | 7 | AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 007-2021.
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 048-2021.
EXTRATOS DE ADITIVOS 001 AOS CONTRATOS DO CRED. SAÚDE 001-2021
EXTRATO DE CONTRATO nº 3888-2021, DL nº 054-2021.
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| 20/12/2021 | 741 | 7 | RESOLUÇÃO Nº 09/2021.
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| 15/12/2021 | 740 | 7 | RESOLUÇÃO Nº 08/2021.
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| 13/12/2021 | 739 | 7 | EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3192-2021 DL Nº 049-2021.
LEI Nº 155 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE PRESIDENTE DUTRA - BA PARA O DECÊNIO 2022-2031.”
Decreto e QDD 2022 / Decreto e Programação Financeira 2022.
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| 10/12/2021 | 738 | 7 | AVISO DE CANCELAMENTO DO EDITAL DO PP Nº 047-2021
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| 09/12/2021 | 737 | 7 | PARECER CME Nº.: 005/2021 – CONSELHO PLENO
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| 07/12/2021 | 736 | 7 | LEI Nº 156, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2022.
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| 03/12/2021 | 735 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 3778-2021, DL nº 053-2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3779-2021, DL nº 052-2021.
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| 02/12/2021 | 734 | 7 | ERRATA DECRETO Nº 357 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 - “ALTERA O DIA DA CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE DUTRA - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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| 01/12/2021 | 733 | 7 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PP Nº 047-2021-SRP.
PORTARIA Nº. 842, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GERENTE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR N 019-2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR N 020-2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO POR EXCESSO DE ARRECADACAO N 021-2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - ANEXO I.
DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO POR SUPERAVIT FINANCEIRO N 022-2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - ANEXO 14.
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| 30/11/2021 | 732 | 7 | DECRETO Nº 357 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 - "CONVOCA PARA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE DUTRA - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
RESOLUÇÃO CMS Nº. 06/2021 - APROVA O REGIMENTO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PORTARIA Nº. 841, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA GERENTE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2021.
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 3456-2021, DL Nº 050-2021.
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| 29/11/2021 | 731 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 3757-2021. DL nº 051-2021.
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| 23/11/2021 | 730 | 7 | LEI Nº. 155/2021 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências”.
RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 01/2021 QUE TRATA SOBRE O PROCESSO SELETIVO DE MONITORES DO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA.
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| 22/11/2021 | 729 | 7 | LEI Nº 154/2021, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 - “Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Presidente Dutra”.
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3192-2021, DL Nº 049-2021.
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| 19/11/2021 | 728 | 7 | RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº 01/2021.
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| 18/11/2021 | 727 | 7 | PORTARIAS Nº 834 A 840/2021 - Dispõe sobre a instituição de Comissões.
DECRETO Nº 356 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 - Institui o grupo de trabalho de vigilância e atenção à saúde de populações expostas a agrotóxicos da prefeitura municipal de Presidente Dutra e dá outras providências.
ATA DE REDUÇÃO DE PREÇO DE ITENS LICITADOS NO PP Nº 011-2021 E CONTRATO Nº 337-2021.
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