Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
31/01/20171223PORTARIA Nº. 332, de 24 de janeiro de 2017.



PORTARIA Nº. 331, de 24 de janeiro de 2017.

PORTARIA Nº 333, de 31de janeiro de 2017.

30/01/20171213RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2016.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2016.

26/01/20171203PREGÃO PRESENCIAL – 007/2017

25/01/20171193PREGÃO PRESENCIAL – 006/2017.

PREGÃO PRESENCIAL 004-2017.

24/01/20171183PORTARIA Nº. 326, de 10 de janeiro de 2017. Dispõe sobre nomeação de Coordenadora de Atenção Básica do Município de Presidente Dutra, e dá outras providências.



23/01/20171173PORTARIA Nº. 330, de 23 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a nomeação do Motorista Oficial do Gabinete do Município de Presidente Dutra, e dá outras providencias.



PORTARIA Nº 329, de 23 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a concessão de licença de servidor municipal, e dá outras providencias.



PREGÃO PRESENCIAL 005/2017

20/01/20171163Tomada de preço 001-2017

PREGÃO PRESENCIAL – 001/2017 .

PREGÃO PRESENCIAL – 002-2017.

PREGÃO PRESENCIAL – 003-2017.

PREGÃO PRESENCIAL – 004-2017.

19/01/20171153PORTARIA nº. 325, de 10 de janeiro de 2017. Dispõe sobre nomeação de Gerente de Agricultura Familiar do Município de Presidente Dutra, e dá outras providências.



PORTARIA nº. 327, de 11 de janeiro de 2017. Dispõe sobre designação de João Machado Gonçalves, Gerente de Agricultura Familiar para responder interinamente pela Secretaria de Meio Ambiente, Turismo, Irrigação, Apoio Rural e Cooperativismo do Município de Presidente Dutra, e dá outras providências.



Atos administrativos.

17/01/20171143Extrato de contrato 005-2017

16/01/20171133PORTARIA Nº. 328 , de 16 de janeiro de 2017.



Extrato de Contrato 011-2017

Extrato de contrato 1819-2016

Tomada de preço 001-2017

11/01/20171123DECRETO Nº 151, DE 11 DE JANEIRO DE 2017.

06/01/20171113CORREÇÃO: PORTARIA Nº. 320, de 05 de janeiro de 2017. Dispõe sobre nomeação de Coordenador de Contabilidade do Município de Presidente Dutra, e dá outras providências.



PORTARIA Nº. 307, de 02 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a nomeação do Secretario Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Município de Presidente Dutra, e dá outras providencias.



PORTARIA Nº. 316, de 05 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a nomeação do cargo de Pregoeiro do Município de Presidente Dutra, e dá outras providências.



PORTARIA Nº. 317, de 05 de janeiro de 2017. Dispõe sobre nomeação de Coordenadora de Recursos Humanos do Município de Presidente Dutra, e dá outras providências. .



05/01/20171103PORTARIA nº. 323, de 05 de janeiro de 2017. Dispõe sobre nomeação de Assessor Jurídico II do Município de Presidente Dutra, e dá outras providências.



PORTARIA Nº. 322, de 05 de janeiro de 2017. Dispõe sobre nomeação de Assessor Jurídico II do Município de Presidente Dutra, e dá outras providências.



PORTARIA Nº. 318, de 05 de janeiro de 2017.Dispõe sobre nomeação de Cargo de Diretor de Arrecadação, Fiscalização e Dívida Ativa do Município de Presidente Dutra, e dá outras providências.



PORTARIA Nº. 319, de 05 de janeiro de 2017. Dispõe sobre nomeação de Chefe de Serviços de Identificação do Município de Presidente Dutra, e dá outras providências.



PORTARIA Nº. 320, de 05 de janeiro de 2017. Dispõe sobre nomeação de Coordenador de Contabilidade do Município de Presidente Dutra, e dá outras providências



PORTARIA Nº. 321, de 05 de janeiro de 2017. Dispõe sobre nomeação de Chefe de Alistamento Militar do Município de Presidente Dutra, e dá outras providências.



04/01/20171093PORTARIA Nº. 310, de 03 de janeiro de 2017.

PORTARIA Nº. 311/2017, de 03 de janeiro de 2017.

PORTARIA Nº. 312/2017, de 03 de janeiro de 2017.

Portaria nº. 313, de 03 de janeiro de 2017.

PORTARIA Nº. 314/2017 de 03 de janeiro de 2017.

PORTARIA Nº. 315, de 04 de janeiro de 2017.

02/01/20171083TERMO DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA MANDATO 2017/2020

DECRETO Nº. 148, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 149, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 150, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

PORTARIA Nº. 303, de 02 de janeiro de 2017.

PORTARIA Nº. 304, de 02 de janeiro de 2017.

PORTARIA Nº. 305, de 02 de janeiro de 2017.

PORTARIA Nº. 306, de 02 de janeiro de 2017.

Portaria nº. 308, de 02 de janeiro de 2017.

26/12/20161072DECRETO Nº 147, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.

16/12/20161062LEI N° 068, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.

DECRETO Nº. 146, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.

15/12/20161052Portaria nº. 294, de 13 de dezembro de 2016.

Portaria nº. 295, de 13 de dezembro de 2016.

Portaria nº. 296, de 13 de dezembro de 2016.

Portaria nº. 297, de 13 de dezembro de 2016.

Portaria nº. 298, de 13 de dezembro de 2016.

Portaria nº. 299, de 13 de dezembro de 2016.

DECRETO Nº 137/2016

14/12/20161042LEI COMPLEMENTAR Nº. 0067, de 12 de dezembro de 2016.

Tomada de Preço 003/2016

12/12/20161032LEI COMPLEMENTAR Nº. 066/2016, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016.

29/11/20161022Extrato de contrato 1678-2016

28/11/20161012PORTARIA nº. 261, de 18 de novembro de 2016.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2016.

DECRETO Nº. 133, de 24 de outubro de 2016.

DECRETO Nº. 134, de 25 de outubro de 2016.

21/11/20161002Pregão Presencial – 010/2016

Extrato de contrato 1616/2016

Extrato de contrato 1617/2016

18/11/2016992DECRETO nº. 139, de 18 de novembro de 2016.

17/11/2016982PORTARIA 0249/2016

PORTARIA 0249/2016

11/11/2016972ADITIVO AO CONTRATO 445-2016, CV 006-2016

31/10/2016962CARTA CONVITE 012-2016 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO, DIDÁTICO E MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A ESCOLAS DO MUNICÍPIO, CONFORME EXIGÊNCIAS DO PDDE

27/10/2016952Carta Convite 013-2016

TERMO ADITIVO

20/10/2016942Extrato de Contrato n° 1510-2016

14/10/2016932ERRATA: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS Nº 1298A/2016

10/10/2016922CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS Nº 1298A/2016

30/09/2016912RESOLUÇÃO CMS 01/2016

RESOLUÇÃO CMS 02/2016

DECRETO Nº. 125, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016.

28/09/2016902RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4° BIMESTRE 2016

RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2016

22/09/2016892LEI Nº 064/2016, DE 01DE DESTEMBRO DE 2016.

LEI Nº 065/2016, DE 01 DE SETEMBRO DE 2016

25/08/2016882DECRETO Nº. 119, de 24 de agosto de 2016.

23/08/2016872Extrato de contrato 359-2016 - Contratada: Amanda Mendes Lima

Extrato de contrato 1298A-2016 - Contratada: Serviços Médicos Dra. Danireli Ribeiro Eireli - Me

Extrato de contrato 1338-2016 - Contratado: Rafael Porto de Souza Machado

Extrato de contrato 1344-2016 - Contratado: Maurício Queiroz Cardoso

Extrato de contrato 1345-2016 - Contratada: Indiara Matos Mendonça Cardoso Me

19/08/2016862Republicação da Lei Orgânica do Município.

17/08/2016852PORTARIA Nº 248, de 12 de agosto de 2016 - Dispõe sobre licença-médica de servidor municipal e dá outras providências.

16/08/2016842ATA DA SESSÃO DE POSSE 2012

10/08/2016832ERRATA DO DISTRATO DO CONTRATO 242-2014, IN 050-2014

REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: LEI Nº 63, DE 03 DE AGOSTO DE 2016 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências.

CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA - 2017

04/08/2016822DECRETO Nº 110, DE 04 DE AGOSTO DE 2016 - Autoriza e outorga poderes a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Irrigação, Agricultura, Turismo e Cooperativismo conjuntamente com o Prefeito Municipal para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Presidente Dutra-Ba e da outras providências.

LEI Nº 63, DE 03 DE AGOSTO DE 2016 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências.

02/08/2016812PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2016 - CANCELAMENTO DE DÍVIDAS PASSIVAS POR PRESCRIÇÃO

01/08/2016802DECRETO Nº 100/16 de Junho de 2016 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2016.

DECRETO Nº 101/16 de Junho de 2016 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2016.

DECRETO Nº 109/16 de Junho de 2016 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2016.

25/07/2016792RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º Bimestre 2016

22/07/2016782DECRETO N° 072/2016 DE JANEIRO DE 2016

DECRETO N° 073/2016 DE JANEIRO DE 2016

DECRETO N° 074/2016 DE JANEIRO DE 2016

DECRETO N° 082/2016 DE FEVEREIRO DE 2016

DECRETO N° 083/2016 DE FEVEREIRO DE 2016

DECRETO N° 085/2016 DE MARÇO DE 2016

DECRETO N° 086/2016 DE MARÇO DE 2016

DECRETO N° 087/2016 DE ABRIL DE 2016

DECRETO N° 088/2016 DE ABRIL DE 2016

DECRETO N° 093/2016 DE MAIO DE 2016

DECRETO N° 094/2016 DE MAIO DE 2016

DECRETO FINANCEIRO N° 095/2016 DE 2 DE MAIO DE 2016

DECRETO N° 096/2016 DE MAIO DE 2016

20/07/2016772DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

13/07/2016762Extrato do Termo Aditivo 002 ao contrato nº 432-2014

Extrato de contrato 1156 - Contratada: T L de Siqueira - Me

11/07/2016752EXTRATO DE CONTRATO N°: 593/2016 - Contratado: Barreto Saúde Serviços Médicos Ltda Me

Extrato de contrato 1155 - Contratada: Ana Marta S. Machado Novaes Rocha EPP

Extrato de contrato 11566 - Contratada: T L de Siqueira - Me

08/07/2016742Distrato do Contrato 242-2014, IN 050-2014

07/07/2016732DECRETO nº 105, de 20 junho de 2016 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRONICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PRESIDENTE

DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Nº 001, DE 22 DE JUNHO DE 2016.

04/07/2016722PORTARIA Nº 240, de 21 de junho de 2016 - Art. 1º. Concede ao Servidor DANIELSON MENDES SANTOS, Licença para exercer atividade política, ficando o servidor desincompatibilizado do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde deste Município, por 03 (três) meses, no período compreendido entre 02 de julho de 2016 a 04 de outubro de 2016.

PORTARIA Nº 241, de 21 de junho de 2016 - Art. 1º. Concede ao Servidor ROBSON BARRETO ROCHA, Licença para exercer atividade política, ficando o servidor desincompatibilizado do

cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde deste Município, por 03 (três) meses, no período compreendido entre 02 de julho de 2016 a 04 de outubro de 2016.

PORTARIA Nº 242, de 22 de junho de 2016 - Art. 1º. Concede ao Servidor AECIO PORTO DE CARVALHO, licença prêmio por 03 (três) meses, no período compreendido entre 31 de maio de 2016 a 31 de agosto de 2016.

PORTARIA Nº 243, de 22 de junho de 2016 - Art. 1º. Concede ao Servidor DARCI MARTINS BARRETO, licença prêmio por 03 (três) meses, no período compreendido entre 30 de maio de

2016 a 30 de agosto de 2016.

PORTARIA Nº 244, de 22 de junho de 2016 - Art. 1º. Concede a Servidora VILMA MARIA FERNANDES OLIVEIRA VIEIRA, licença prêmio por 03 (três) meses, no período compreendido entre 01 de julho de 2016 a 01de outubro de 2016.

PORTARIA Nº 245, de 22 de junho de 2016 - Art. 1º. Concede ao Servidor JOAO ROCHA NETO, licença prêmio por 03 (três) meses, no período compreendido entre 12 de maio de 2016 a 12 de agosto de 2016.

PORTARIA Nº 247, de 28 de junho de 2016 - Art. 1º. Concede ao Servidor NOESIO JESUS SOBRINHO, Licença para exercer atividade política, ficando o servidor desincompatibilizado do

cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde deste Município, por 03 (três) meses, no período compreendido entre 02 de julho de 2016 a 02 de outubro de 2016.

Extrato de contrato 1112/2016 - Contratada: Erivaldo Aragão de Souza - EPP

01/07/2016712Extrato de contrato 1137-2016

Ordem de Serviço 821

29/06/2016702ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO N°: 550/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 003/2016

ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO N°: 555/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 005/2016

ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°: 565/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 008/2016

27/06/2016692Portaria nº 240, de 21 de junho de 2016.

22/06/2016682LEI N.º 062/2016 DE 20 DE JUNHO DE 2016

CREDENCIAMENTO – 002/2016

20/06/2016672CARTA CONVITE 011-2016

17/06/2016662Errata do extrato de contrato nº 1000/2016

Portaria nº. 239, de 16 de junho 2016 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de Agente de Endemias da Secretária de Saúde do Município de Presidente Dutra, e dá outras providências.

.

15/06/2016652PORTARIA Nº 237, de 10 de junho de 2016 - Art. 1º Concede ao Servidor ALEXSON DARÁ DE MATOS, licença prêmio por 03 (três) meses, no período compreendido entre 01 de agosto de 2016 a 31 de outubro de 2016.

PORTARIA Nº 238, de 13 de junho de 2016 - Art. 1º Concede a Servidora LUCIMAR ALECRIM MENDES, licença prêmio por 03 (três) meses, no período compreendido entre 01 de julho de 2016 a 01de outubro de 2016.

Errata do Aviso de publicação da TOMADA DE PREÇOS N° 001-2016

Errata do extrato de contrato nº 1000/2016

Ordem de Serviço nº 681, referente a Tomada de Preço nº 001/2016

13/06/2016642PORTARIA Nº. 235, de 02 de junho de 2016 - Dispõe sobre a exoneração do Subcoordenador de Educação Ambiental, vinculada a Secretaria de Municipal de Meio Ambiente de Presidente Dutra, e dá outras providencias.

PORTARIA Nº. 236, de 02 de junho de 2016 - Dispõe sobre a nomeação do Subcoordenador de Educação Ambiental, vinculada a Secretaria de Municipal de Meio Ambiente de Presidente Dutra, e dá outras providencias.

10/06/2016632LEI N.º 061/2016, DE 03 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre a denominação do Poço da Rua José Francisco Machado, nesta cidade.

PORTARIA Nº. 235, de 02 de junho de 2016 - Dispõe sobre a nomeação do Subcoordenador de Educação Ambiental, vinculada a Secretaria de Municipal de Meio Ambiente de Presidente Dutra, e dá outras providencias.

TOMADA DE PREÇO 002/2016