Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
04/07/20194225PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019.

PORTARIA Nº 617, 04 DE JULHO 2019 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 618, 04 DE JULHO 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001-2019

01/07/20194215DECRETO EXECUTIVO Nº. 246, DE 29 DE JUNHO DE 2019.

19/06/20194205DECRETO Nº. 245, DE 18 DE JUNHO DE 2019.

18/06/20194195AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 003-2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1173-2019.

11/06/20194185TOMADA DE PREÇO – 004-2019

07/06/20194175EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DOS HABILITADOS/AS NO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR

PORTARIA Nº. 615, DE 07 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/06/20194165REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA LEI Nº 106/2019, de 22 DE FEVEREIRO de 2019.

05/06/20194155LEI Nº 109 DE 05 DE JUNHO DE 2019.



30/05/20194145RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019.

28/05/20194135RESOLUÇÃO Nº 002/2019 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR QUADRIÊNIO 2020/2024.

27/05/20194125AVISO DO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO 3696-2018

24/05/20194115PORTARIA Nº. 614/2019, de 24 de maio de 2019 - Dispõe sobre a designação de representante legal para Ministério dos Direitos Humanos – MDH e dá outras providências

15/05/20194105DECRETO MUNICIPAL Nº 244/2019.

14/05/20194095REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018.

REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018.

REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O PARÁGRAFO 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), É DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

13/05/20194085AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 002-2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1176-2019.

ERRATA DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 349-2019- PP019-2019

10/05/20194075AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 003-2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1173-2019.

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DOS INSCRITOS NO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR

08/05/20194065LEI Nº 108, DE 08 DE MAIO DE 2019 - ESTABELECE A NECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DO CARTÃO DE VACINAÇÃO QUANDO DA MATRÍCULA DOS ALUNOS NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/05/20194055ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL Nº 001/2019.

30/04/20194045ERRATA DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 1038-2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 806-2019

PORTARIA Nº 613, 30 DE ABRIL 2019.

24/04/20194035EXTRATO DE CONTRATO Nº 1038-2019

23/04/20194025PORTARIA Nº 612, 22 DE ABRIL 2019.

22/04/201940152º RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2019

18/04/20194005TOMADA DE PREÇO – 002-2019

TOMADA DE PREÇO – 003-2019

17/04/20193995RESOLUÇÃO Nº 001/2019.

RESOLUÇÃO Nº 002/2019.

PORTARIA Nº. 611, DE 17 DE ABRIL DE 2019.

ERRATA - CONTRATO Nº 010-2018.

16/04/20193985EXTRATO DO CONTRATO Nº 864-2019, CV 002-2019

10/04/20193975EXTRATO DO CONTRATO Nº 924-2019, IN014-2019

09/04/20193965EXTRATO DO CONTRATO 860-2019, PP030-2019

08/04/20193955ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2019.

PORTARIA Nº. 610, DE 08 DE ABRIL DE 2019 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.

04/04/20193945ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - EDITAL Nº 001/2019.

02/04/20193935EXTRATO DO CONTRATO 821-2019, IN012-2019.

EXTRATO DO CONTRATO 822-2019, IN013-2019.

EXTRATO DO CONTRATO 805-2019, PP028-2019

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029-2019.

LEI N°. 108, DE 02 DE ABRIL DE 2019.

01/04/20193925DECRETO EXECUTIVO Nº. 243, DE 30 DE MARÇO DE 2019 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTRATOS DE CONTRATO INEX 012/20149 E 013/2019.

29/03/20193915RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORCAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019.

EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA

25/03/20193905EXTRATOS DE CONTRATOS.

22/03/20193895PORTARIA Nº 608, de 22 de março 2019.

PORTARIA Nº 609, de 22 de março 2019.

EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO PRESENCIAL – 030-2019.

21/03/20193885EXTRATO DO CONTRATO 030-2019.

EXTRATO DO CONTRATO 328-2019.

EXTRATO DO CONTRATO 329-2019.

EXTRATO DO CONTRATO 331-2019.

EXTRATO DO CONTRATO 634-2019.

EXTRATO DO CONTRATO 347-2019.

EXTRATO DO CONTRATO 354-2019.

EXTRATO DO CONTRATO 608-2019.

19/03/20193875ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 608A-2019

15/03/20193865PREGÃO PRESENCIAL – 029-2019

13/03/20193855DECRETO Nº DE 242 DE 13 DE MARÇO DE 2019

PORTARIA Nº. 606 de 13 de março de 2019.

PORTARIA Nº. 607 de 13 de março de 2019.

12/03/20193845AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 001-2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 608A-2019, TP021-2019

01/03/20193835Decretos financeiros n° 039/2018, 040/2018, 041/2018, 042/2018, 043/2018, 044/2018, 045/2018, 046/2018 e 047/2018.

PORTARIA Nº. 605, de 01 de março de 2019 - Dispõe sobre exoneração do Secretário Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura, Município de Presidente Dutra, e dá outras providências

28/02/20193825PORTARIA Nº. 604, de 28 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº. 605, de 28 de fevereiro de 2019.

27/02/20193815PORTARIA Nº. 591, de 27 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº. 592 de 27 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº. 593, de 27 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº. 594 de 27 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº. 595, de 27 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº. 596, de 27 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº. 597, de 27 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº. 598, de 27 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº. 599, de 27 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº. 600, de 27 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº. 601, de 27 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº. 602, de 27 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº. 603, de 27 de fevereiro de 2019.

PREGÃO PRESENCIAL 028-2019

26/02/20193805HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 021-2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 352-2019.

PORTARIA Nº. 589, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.

PORTARIA Nº. 590, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.

22/02/20193795LEI Nº 106/2019, de 22 DE FEVEREIRO de 2019.

LEI Nº.107/2019, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019.

21/02/20193785AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 026/2019.

ERRATA AO AVISO DO TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO 1892.

20/02/20193775PREGÃO PRESENCIAL 027-2019

18/02/20193765ERRATA - PORTARIA Nº 585, 15 DE FEVEREIRO 2019.

ERRATA - PORTARIA Nº 586, 15 DE FEVEREIRO 2019.

ERRATA - PORTARIA Nº 587, 15 DE FEVEREIRO 2019.

DECRETO EXECUTIVO Nº. 242, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2019.

15/02/20193755PORTARIA Nº 585, 15 DE FEVEREIRO 2019.

PORTARIA Nº 587, 15 DE FEVEREIRO 2019.

PORTARIA Nº 587, 15 DE FEVEREIRO 2019.

.

14/02/20193745TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO Nº 1894-2017



PORTARIA Nº. 580, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019.

PORTARIA Nº. 581, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019.

PORTARIA Nº. 582, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019.

PORTARIA Nº. 583, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019.

PORTARIA Nº. 584, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019.

13/02/20193735HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 002-2018

ATO DE COMUNICADO DE LICITAÇÃO DESERTA.

PREGÃO PRESENCIAL – 026-2019

12/02/20193725Republicação dos decretos financeiros n° 1/2018, 4/2018, 12/2018, 13/2018 e 14/2018.

06/02/20193715TERMO DE RECOMENDAÇÃO N.º 001/2019.

05/02/20193705PORTARIA Nº. 576, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.

PORTARIA Nº. 577, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.

PORTARIA Nº. 578, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.

PORTARIA Nº. 579, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.

04/02/20193695EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o Parágrafo ; 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias

31/01/20193685Errata da PORTARIA Nº. 575, de 30 de janeiro de 2019.

TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO Nº 021-2018

PREGÃO PRESENCIAL 024/2019

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 003-2019

30/01/20193675RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018

SENTENÇAS JUDICIAIS - 6º BIM.

PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 2 SUB 50 - DECLARAÇÃO.

PORTARIA Nº. 575, DE 30 DE JANEIRO DE 2018.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO.

REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA Nº 430/2017

REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA Nº 314/2017

REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA Nº 423/2017

REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA Nº 324/2017

REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA Nº 407/2017

REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA Nº 416/2017

CANCELAMENTO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 001

29/01/20193665PREGÃO PRESENCIAL – 025-2019

28/01/20193655ERRATA AO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO Nº 1892-2017

ERRATA DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PP 005-2019

TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO Nº 066-2018

ERRATA AO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO Nº 1893/2017



25/01/20193645EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO Nº 1892 - 2017.

24/01/20193635PORTARIA Nº. 574/2019, DE 08 DE JANEIRO DE 2019.