16/09/2020 | | DECRETO Nº. 292, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
10/09/2020 | | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 021/2020. | Não | |
04/09/2020 | | DECRETO Nº. 290, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
03/09/2020 | | DOCUMENTO ORIENTADOR DE ATIVIDADES EDUCATIVAS DOMICILIARES PARA ALUNOS DA REDE DE ENSINO DE PRESIDENTE DUTRA, DURANTE O ISOLAMENTO SOCIAL DEVIDO A PANDEMIA DA COVID-19 | Não | |
25/08/2020 | | DISPENSA DE LICIT. 045-2020 E RESUMO DO CONTRATO 2212/20 | Não | |
25/08/2020 | | DECRETO Nº. 289, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
19/08/2020 | | EXTRATO DE CONTRATO Nº 2193/20, PP 020/2020 | Não | |
17/08/2020 | | EXTRATO DE CONTRATO Nº 1933/20 DL 042/2020. | Não | |
17/08/2020 | | EXTRATO DO CONTRATO Nº 2178, DL 044/2020 | Não | |
14/08/2020 | | DECRETO Nº. 285, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
04/08/2020 | | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 020/2020. | Sim | |
04/08/2020 | | DECRETO Nº. 281, DE 04 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
28/07/2020 | | DECRETO Nº. 280, DE 27 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
27/07/2020 | | DECRETO Nº. 280, DE 27 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
14/07/2020 | | DECRETO Nº. 279, DE 14 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DIA DA FEIRA-LIVRE DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
03/07/2020 | | DECRETO Nº. 278, DE 02 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
30/06/2020 | | EXTRATO DO CONTRATO Nº 1249/2020. EXTRATO DO CONTRATO Nº 1252/2020. EXTRATO DO CONTRATO Nº 1563/2020. EXTRATO DO CONTRATO Nº 1564/2020. EXTRATO DO CONTRATO Nº 1580/2020. | Não | |
30/06/2020 | | EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 1249, 1252, 1563, 15,64 e 1580/2020. | Não | |
18/06/2020 | | DECRETO Nº. 277, DE 18 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, BAHIA, VISANDO O COMBATE À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (2019-NCOV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
15/06/2020 | | DECRETO Nº. 276, DE 15 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |