PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE DUTRA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
14/08/2020PORTARIA Nº. 675 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.Não
14/08/2020PORTARIA Nº. 674, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.Não
14/08/2020PORTARIA Nº. 673, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.Não
14/08/2020PORTARIA Nº 676 DE 14 DE AGOSTO DE 2020 Não
12/08/2020LEI Nº 122/2020, 12 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO DE DOMÍNIO PÚBLICO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, COM SEDE NESTA CIDADE DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA.Não
11/08/2020DECRETO N° 282 DE 11 DE DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO Nº 283 DE 11 DE DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO Nº 284 DE 11 DE DE AGOSTO DE 2020.		Não
07/08/2020PORTARIA 670/2020 - (RENOVAÇÃO DE LICENÇA OPERACIONAL).Não
07/08/2020PORTARIA 669/2020 - (RENOVAÇÃO DE LICENÇA OPERACIONAL).Não
05/08/2020LEI N°. 121, DE 05 DE AGOSTO 2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS E ENTIDADES GOVERNAMENTAIS DA ESFERA FEDERAL E ESTADUAL, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, BEM COMO EMPRESAS DO SETOR PRIVADO.Não
05/08/2020LEI Nº. 120/2020 DE 05 DE AGOSTO DE 2020 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, A FIRMAR COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA, O INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA, ENCONTRO DE CONTAS E CESSÃO DE DIREITO E OBRIGAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/08/2020TERMO ADMINISTRATIVO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. (TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL)Não
03/08/2020DECRETO Nº 030/20 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO Nº 031/20 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO FINANCEIRO Nº 032/20 DE 3 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL N° 033/2020, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.		Não
20/07/2020LEI Nº. 119/2020, DE 17 DE JULHO DE 2020 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/07/2020LEI Nº.128/2020, DE 17 DE JULHO DE 2020 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
03/07/2020DECRETOS FINANCEIROS.Não
03/07/2020REQUERIMENTO.Não
30/06/2020REQUERIMENTO.Não
30/06/2020REQUERIMENTO.Não
10/06/2020DECRETO Nº 275, 10 DE JUNHO DE 2020 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS CONJUNTAMENTE COM O PREFEITO MUNICIPAL PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/06/2020DECRETO Nº. 274, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE ATO DELEGATÓRIO DE PODERES CONCEDIDOS AO SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não