17/12/2024 | | ERRATA PORTARIA Nº. 174, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024. | Não | |
11/12/2024 | | PORTARIA Nº. 174, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - CMPM DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
02/12/2024 | | PORTARIA Nº. 173, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
12/11/2024 | | PORTARIAS Nº 166, 167, 168, 169, 170, 171 e 172/2024 - Nomeia integrantes para compor a comissão para o encerramento do exercício de 2024. | Não | |
04/11/2024 | | PORTARIA Nº 165/2024, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024. | Não | |
01/11/2024 | | PORTARIA Nº. 164, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
15/10/2024 | | PORTARIA Nº163-A, de 15 de Outubro de 2024 | Não | |
12/09/2024 | | PORTARIA 163/2024 - (Renovação de Licença Operacional). | Não | |
04/09/2024 | | PORTARIA 162/2024 - (Renovação de Licença Operacional). | Não | |
12/08/2024 | | PORTARIA Nº. 161, DE 09 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
16/07/2024 | | PORTARIA Nº. 160, DE 10 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
16/07/2024 | | PORTARIA Nº. 159, DE 10 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
10/07/2024 | | PORTARIA Nº. 156/2024 - Renovação de Licença Operacional. PORTARIA Nº. 157/2024 - Renovação de Licença Operacional. PORTARIA Nº. 158/2024 - Renovação de Licença Operacional. | Não | |
03/07/2024 | | PORTARIA Nº. 155, DE 01 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA EXERCER ATIVIDADE POLÍTICA AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
03/07/2024 | | PORTARIA Nº. 154, DE 01 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA EXERCER ATIVIDADE POLÍTICA AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
25/06/2024 | | PORTARIA Nº. 153/2024, DE 21 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
29/05/2024 | | PORTARIA Nº. 152, DE 29 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
02/05/2024 | | PORTARIA Nº. 151/2024, 30 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
30/04/2024 | | PORTARIA Nº. 151/2024, 30 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
30/04/2024 | | PORTARIA Nº. 150, DE 30 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
25/04/2024 | | PORTARIA Nº. 149, DE 25 DE ABRIL DE 2024. | Não | |
05/04/2024 | | PORTARIA Nº. 148 DE 05 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICAS, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICAS DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
01/04/2024 | | PORTARIA Nº. 147, DE 01 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA MULHER, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
27/03/2024 | | PORTARIA Nº. 144/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº. 145/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº. 146/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
22/03/2024 | | PORTARIA 143/2024 - (Renovação de Licença de Operação). | Não | |
27/02/2024 | | PORTARIA Nº 001, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL PARA AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZICA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
27/02/2024 | | ERRATA PORTARIA Nº 142/2024. | Não | |
22/02/2024 | | PORTARIA Nº. 142, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. | Não | |
19/02/2024 | | PORTARIA Nº. 141, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-MATERNIDADE DE SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
02/02/2024 | | PORTARIA Nº. 140, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
02/02/2024 | | PORTARIA Nº. 139, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
30/01/2024 | | PORTARIA Nº. 138, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CMPM - CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA.” | Não | |
08/01/2024 | | PORTARIA Nº. 137-A, DE 07 DE JANEIRO DE 2024. | Não | |
06/12/2023 | | PORTARIA Nº. 137, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (CMRPC) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
29/11/2023 | | PORTARIA Nº. 136, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 - DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DAS CARREIRAS FUNCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
28/11/2023 | | AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO. | Não | |
27/11/2023 | | PORTARIA Nº. 135, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE MICROPLANEJAMENTO PARA ACOMPANHAR AS AÇÕES DAS ATIVIDADES DE VACINAÇÃO DE ALTA QUALIDADE (AVAQ)". | Não | |
20/11/2023 | | PORTARIA Nº. 134, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 - DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DAS CARREIRAS FUNCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
13/11/2023 | | PORTARIAS Nº 127,128,129,130,131,132,133/2023 - Nomeia integrantes para compor a comissão para o encerramento do exercício de 2023. | Não | |
31/10/2023 | | PORTARIA Nº. 126, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
09/10/2023 | | PORTARIA Nº. 125 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE EDUCAÇÃO 2023 -COMEE PRESIDENTE DUTRA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
02/10/2023 | | PORTARIA Nº. 124, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO ASSISTENTE DE REGULAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
27/09/2023 | | PORTARIA Nº. 123, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE EDITAL E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESCOLHA DE GESTOR E VICE-GESTOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
20/09/2023 | | PORTARIA Nº. 122, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
12/09/2023 | | PORTARIA Nº 121/2023 - CARTA DE INEXIGIBILIDADE. | Não | |
31/08/2023 | | PORTARIA Nº. 119, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA MULHER, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº. 120, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
30/08/2023 | | PORTARIA Nº. 118, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DO CARGO DE MOTORISTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
29/08/2023 | | PORTARIA Nº. 114, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SUBCOORDENADORA DA DIRETORIA DA MULHER DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº. 115, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº. 116, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº. 117/2023 - LICENÇA SIMPLIFICADA. | Não | |
08/08/2023 | | PORTARIA Nº. 113, DE 08 DE AGOSTO DE 2023. | Não | |
01/08/2023 | | PORTARIA Nº. 112, DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA DIRETORA DA MULHER, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
31/07/2023 | | PORTARIA Nº. 111, DE 31 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
24/07/2023 | | PORTARIA Nº.110, DE 24 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA – FMA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
21/06/2023 | | PORTARIA Nº. 107, DE 21 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº. 108, DE 21 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº. 109, DE 21 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
05/06/2023 | | PORTARIA Nº. 106 DE 06 DE JUNHO DE 2023 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA E SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. | Não | |
05/06/2023 | | PORTARIA Nº 105/2023 - (Licença Simplificada). | Não | |
31/05/2023 | | PORTARIA Nº 104/2023 - (Licença Simplificada). | Não | |
30/05/2023 | | PORTARIA Nº. 101, DE 30 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº. 102 DE 30 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº. 103, DE 30 DE MAIO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) COORDENADOR DO MEIO AMBIENTE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E TURISMO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
30/05/2023 | | PORTARIA Nº. 100, DE 30 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
09/05/2023 | | ERRATA DA PORTARIA Nº. 99, DE 08 DE MAIO DE 2023. | Não | |
08/05/2023 | | PORTARIA Nº. 99, DE 08 DE MAIO DE 2023 - “SUBSTITUIR UM DOS INTEGRANTES DA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL E DE INTERESSE ESPECÍFICO EM ASSENTAMENTOS E HABITAÇÕES IRREGULARES EXISTENTES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA DO PROGRAMA MINHA CASA LEGAL, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 006/2022 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” | Não | |