Página Inicial Notícias DECRETO 354 2021 PONTO FACULTATIVO 25/10/2021 | UTILIDADE PUBLICA DECRETO Nº 354 DE 23 DE OUTUBRO DE 2021. Que fica transferido o feriado comemorativo do dia 28 de outubro para o dia 01 de novembro de 2021 (segunda-feira), em todos os órgãos da administração do Município de Presidente Dutra.