| 29/10/2025 |
PORTARIAS Nº 307, 308, 309, 310, 311, 312 E 213 DE 2025 - NOMEIA INTEGRANTES PARA COMPOR A COMISSÃO PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025. |
PORTARIA |
| 29/10/2025 |
DECRETO Nº 099/2025 - DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2025. |
DECRETO |
| 29/10/2025 |
TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 996-2025. |
TERMO ADITIVO |
| 28/10/2025 |
DECRETO Nº 101 DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O USO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÃO (SEI) COMO MEIO ELETRÔNICO PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.” |
DECRETO |
| 28/10/2025 |
DECRETO Nº 100, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 - “CRIA O COMITÊ EXECUTIVO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES (SEI BAHIA MUNICÍPIOS) NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA.” |
DECRETO |
| 28/10/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 002/2025. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 24/10/2025 |
DECISÃO AGENTE DE CONTRATAÇÃO A CERCA DA IMPUGNAÇÃO DA CE001-2025. |
CONCORRÊNCIA |
| 24/10/2025 |
CE001-2025 - PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO. |
CONCORRÊNCIA |
| 23/10/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 04, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Políticas para as Mulheres de Presidente Dutra – BA (2026–2029) e dá outras providências. |
RESOLUÇÃO |
| 23/10/2025 |
PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES 2026 – 2029
Presidente Dutra-Ba. |
OUTROS |
| 23/10/2025 |
DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR N° 12-2025.
DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 13-2025. |
DECRETO |
| 22/10/2025 |
CE 001/2025 - AVISO DE REMARCACAO. |
CONCORRÊNCIA |
| 13/10/2025 |
DECRETO Nº 098/2025 DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 - “TRANSFERE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 13/10/2025 |
EDITAL - REMANESCENTES DO PROCEDIMENTO Nº 01/2022 ( SEM TERRA), DO PROCEDIMENTO Nº 02/2022 (RUA DO BECO) E DO PROCEDIMENTO Nº 04/2024... |
EDITAL |
| 10/10/2025 |
AVISO DA CONCORRÊNCIA Nº 001-2025. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 10/10/2025 |
ERRATA DO EXTRATO DE ADITIVO Nº 001, AO CONTRATO Nº 8840-2024. |
TERMO ADITIVO |
| 09/10/2025 |
CRONOGRAMA DE APRESENTAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO. |
CONCURSO PÚBLICO |
| 08/10/2025 |
TERMO ADIIVO AO CONTRATO Nº 505-2024, PP Nº 014-2021. |
TERMO ADITIVO |
| 08/10/2025 |
TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 8840-2024. |
TERMO ADITIVO |
| 02/10/2025 |
DECRETO N. 97, 01 DE OUTUBRO DE 2025 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, OS PROCEDIMENTOS AUXILIARES A QUE SE REFERE A LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE "ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS, AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS". |
DECRETO |