Contas Públicas


16/07/2024 PORTARIA Nº. 160, DE 10 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

16/07/2024 PORTARIA Nº. 159, DE 10 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

16/07/2024 EDITAL Nº.001/2024 - RESULTADO RECURSO.

OUTROS

15/07/2024 ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2422-2024

ERRATA

15/07/2024 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003-2024. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-2024.

PREGÃO PRESENCIAL

PREGÃO PRESENCIAL

PREGÃO PRESENCIAL

15/07/2024 EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 6984, 6985, 6986 e 6987-2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 7011-2024.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

10/07/2024 PORTARIA Nº. 156/2024 - Renovação de Licença Operacional. PORTARIA Nº. 157/2024 - Renovação de Licença Operacional. PORTARIA Nº. 158/2024 - Renovação de Licença Operacional.

PORTARIA

09/07/2024 LEI Nº 51 DE 09 DE JULHO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI

09/07/2024 EDITALNº 001/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESCOLHADE PROFISSINAIS DO MAGISTÉRIOS HABILITADOS PARA ASSUIMIR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR E VICE DIRETOR ESCOLARDAREDEMUNICIPAL DE ENSINODEPRESIDENTE DUTRA, BAHIA.

PROCESSO SELETIVO

05/07/2024 ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1913-2024.

ERRATA

05/07/2024 EXTRATOS DO TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 322-2023.

TERMO ADITIVO

05/07/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2628-2024. DL Nº 044-2024.

CONTRATO

04/07/2024 EXTRATO DE ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO 5908-2023

TERMO ADITIVO

03/07/2024 PORTARIA Nº. 155, DE 01 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA EXERCER ATIVIDADE POLÍTICA AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

03/07/2024 PORTARIA Nº. 154, DE 01 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA EXERCER ATIVIDADE POLÍTICA AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

28/06/2024 DECRETO Nº 075/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024.

DECRETO

28/06/2024 EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 2448 E 2628-2024.

EXTRATO DE CONTRATO

28/06/2024 ERRATA DO AVISO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003-2024.

CONCORRÊNCIA

26/06/2024 AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003-2024.

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

25/06/2024 ERRATAS DOS EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 2247 e 2253-2024.

CONTRATO