Contas Públicas


12/08/2024 EXTRTATOS DE CONTRATOS Nº 7476 E 7479-2024.

EXTRATO DE CONTRATO

12/08/2024 LEI Nº 53/2024, DE 12 DE AGOSTO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI

12/08/2024 PORTARIA Nº. 161, DE 09 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

07/08/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 7359-2024, CRED Nº 001-2022.

EXTRATO DE CONTRATO

07/08/2024 AVISO DE CANCELAMENTO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7359-2024, PUBLICADO EM 05/08/2024.

CONTRATO

05/08/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 7359-2024.

EXTRATO DE CONTRATO

05/08/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 7216-2024, PP nº 003-2024.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

05/08/2024 AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-2024.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

02/08/2024 CANCELAMENTO DO AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-2024.

PREGÃO ELETRÔNICO

31/07/2024 DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 06/2024. DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO Nº 07/2024.

DECRETO

30/07/2024 RREO 3° Bimestre de 2024 e Nota Explicativa – Prefeitura Municipal de Presidente Dutra.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

30/07/2024 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-2024.

PREGÃO ELETRÔNICO

29/07/2024 LEI Nº 52/2024, DE 29 DE JULHO DE 2024 - “REVOGA A LEI 119/2020 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI

25/07/2024 EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 7023 E 7061-2024.

EXTRATO DE CONTRATO

24/07/2024 CANCELAMENTO DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PP Nº 004-2024.

PREGÃO PRESENCIAL

23/07/2024 LEI Nº 52/2024 DE 23 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI

22/07/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 7060-2024, DL Nº 052-2024.

EXTRATO DE CONTRATO

19/07/2024 HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 001/2024.

PROCESSO SELETIVO

17/07/2024 ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 2423-2024.

ERRATA

17/07/2024 PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA LEI ALADIR BLANC.

OUTROS