Contas Públicas


23/09/2024 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO Nº 09/2024.

DECRETO

23/09/2024 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 08/2024..

DECRETO

23/09/2024 AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-2024.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

16/09/2024 AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 004-2024.

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

13/09/2024 EXTRATO DE ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 1353-2023.

TERMO ADITIVO

13/09/2024 AVISO DE PUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-2024.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

12/09/2024 PORTARIA 163/2024 - (Renovação de Licença Operacional).

PORTARIA

10/09/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 7914-2024.

EXTRATO DE CONTRATO

04/09/2024 PORTARIA 162/2024 - (Renovação de Licença Operacional).

PORTARIA

02/09/2024 LEI Nº 56/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI

02/09/2024 LEI Nº 55/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI

02/09/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 8368-2024 e TERMO ADITIVO DE CONTRATO DO PP014-20221.

CONTRATO

29/08/2024 EXTRATOS DE ADITIVOS Nº 001 AOS CONTRATOS Nº 5039, 5053 E 5054-2024.

TERMO ADITIVO

29/08/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 7846-2024.

EXTRATO DE CONTRATO

26/08/2024 RESOLUÇÃO 07/2024 - APROVA DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL 2021.

RESOLUÇÃO

26/08/2024 LEI Nº 54/2024, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 - “INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI

23/08/2024 DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 06/2024. DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO Nº 07/2024.

DECRETO

23/08/2024 TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 6231-2023.

TERMO ADITIVO

22/08/2024 EXTRATOS DE ADITIVOS Nº 001 AOS CONTRATOS Nº 5049 E 5050-2024.

TERMO ADITIVO

22/08/2024 ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 529-2024, CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2024.

ERRATA