| 17/10/2024 |
ATA FINAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003-2024. |
CONCORRÊNCIA |
| 15/10/2024 |
PORTARIA Nº163-A, de 15 de Outubro de 2024 |
PORTARIA |
| 15/10/2024 |
PUBLICAÇÃO DO PA FINAL DA CONCORRÊNCIA Nº 004-2024. |
CONCORRÊNCIA |
| 14/10/2024 |
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA-BA. |
LEI |
| 11/10/2024 |
ANALISE E EXAME DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DA CP 003-2024. |
CONCORRÊNCIA |
| 10/10/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8369-2024. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 10/10/2024 |
EXTRTATO DE CONTRATO Nº 8338-2024. |
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO |
| 09/10/2024 |
ATA DO RESULTADO FINAL DA CONCORRÊNCIA Nº 004-2024 |
CONCORRÊNCIA |
| 03/10/2024 |
SEGUNDO TERMO ADITIVO. |
TERMO ADITIVO |
| 03/10/2024 |
Decreto e QDD 2025 e Decreto e Programação Financeira 2025 - PM Presidente Dutra. |
DECRETO |
| 03/10/2024 |
AVISO DA DATA DE REALIZAÇÃO DA 2ª SESSÃO PARA DAR CONTINUIDADE AO JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA 004-2024 |
CONCORRÊNCIA |
| 03/10/2024 |
PARECER DA COMISSÃO DE ENGENHARIA A CERCA DO CONCORRÊNCIA Nº 004-2024. |
CONCORRÊNCIA |
| 01/10/2024 |
ATA Nº 001 DA CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 004-2024. |
CONCORRÊNCIA |
| 27/09/2024 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2024. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 27/09/2024 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 27/09/2024 |
NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF. |
OUTROS |
| 26/09/2024 |
RESOLUÇÃO 08/2024 - Retificação do Demonstrativo Serviços, Programas do Governo Federal Sistema Único da Assistência Social ano 2022. |
RESOLUÇÃO |
| 24/09/2024 |
LEI Nº 57/2024, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2025. |
LEI |
| 24/09/2024 |
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 11/2024. |
DECRETO |
| 24/09/2024 |
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 10/2024. |
DECRETO |