| 14/11/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8840-2024. |
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO |
| 14/11/2024 |
ATA DO RESULTADO FINAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº005-2024. |
CONCORRÊNCIA |
| 13/11/2024 |
PNAB 2024 PRESIDENTE DUTRA - BA. |
OUTROS |
| 12/11/2024 |
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 10/2024.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 11/2024. |
DECRETO |
| 12/11/2024 |
ATA DO RESULTADO DA PP Nº 004-2024. |
PREGÃO PRESENCIAL |
| 12/11/2024 |
PARECER DA COMISSÃO DE ENGENHARIA A CERCA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005-2024. |
CONCORRÊNCIA |
| 12/11/2024 |
PORTARIAS Nº 166, 167, 168, 169, 170, 171 e 172/2024 - Nomeia integrantes para compor a comissão para o encerramento do exercício de 2024. |
PORTARIA |
| 12/11/2024 |
AVISO DA DATA DE REALIZAÇÃO DA 2ª SESSÃO PARA DAR CONTINUIDADE AO JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA nº 005-2024 |
OUTROS |
| 12/11/2024 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002 /2024 - CONVOCAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA COMPROVAÇÃO DE CRÉDITO A RECEBER JUNTO AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA REGISTRADOS COMO RESTOS A PAGAR. |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 11/11/2024 |
PARECER DA COMISSÃO DE ENGENHARIA A CERCA DAS PROPOSTAS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005-2024. |
CONCORRÊNCIA |
| 08/11/2024 |
DECRETO Nº 78/2024 - Dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2024. |
DECRETO |
| 06/11/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 8790-2024. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 06/11/2024 |
PNAB 2024 PRESIDENTE DUTRA - BA. |
OUTROS |
| 04/11/2024 |
PORTARIA Nº 165/2024, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024. |
PORTARIA |
| 04/11/2024 |
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 8409, 8482, 8485 e 8489-2024. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 01/11/2024 |
TERMO ADITIVO Nº 004 AO CONTRATO Nº 1991-2020. |
TERMO ADITIVO |
| 01/11/2024 |
PORTARIA Nº. 164, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 31/10/2024 |
DECRETO Nº 077/2024, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL APOSENTADA, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA MESMA, NA FORMA DO ART. 35, V, DA LEI Nº 219 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005. |
DECRETO |
| 29/10/2024 |
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 13/2024. |
DECRETO |
| 29/10/2024 |
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 12/2024. |
DECRETO |