Contas Públicas


15/01/2024 ATA DA SESSÃO Nº 003 DE JULGAMENTO DA TP Nº 011-2023.

TOMADA DE PREÇO

15/01/2024 ATA Nº 002, TP Nº 012-2023, DE 22/12/2023, RETIFICADA.

TOMADA DE PREÇO

15/01/2024 AVISO DE CANCELAMENTO DA ATA Nº 002, TP 012-2023.

TOMADA DE PREÇO

11/01/2024 ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6844-2023, PP 023-2023.

ERRATA

ERRATA

ERRATA

11/01/2024 EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 6846, 6848 E 6850-2023. EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 6843 E 6852-2023.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

11/01/2024 DECRETO Nº 061/2024 DE 11 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-BA PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

10/01/2024 DECRETO Nº 060/2024 DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA MUNICIPAL APOSENTADA, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA MESMA, NA FORMA DO ART. 35, V, DA LEI Nº 219 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005.

DECRETO

09/01/2024 ERRATA TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR GESTÃO 2024-2028.

OUTROS

08/01/2024 TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR GESTÃO 2024-2028.

OUTROS

08/01/2024 ATA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO DO TP 012-2023.

TOMADA DE PREÇO

08/01/2024 AVISO DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO COMPLEMENTAR DE JULGAMENTO DO TP 011-2023

TOMADA DE PREÇO

08/01/2024 EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 6836 À 6844-2023.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

08/01/2024 PORTARIA Nº. 137-A, DE 07 DE JANEIRO DE 2024.

PORTARIA

03/01/2024 EXTRATO DE ADITIVOS AOS CONTRATO DE IN 2021 E 2022 PARA VIGORAREM EM 2024. EXTRATOS DE ADITIVOS AOS CONTRATO DO CRED 001-2022 PAR VIGORAREM EM 2024 EXTRATOS DE ADITIVOS AOS CONTRATOS DOS CRED. 003, 004, 007, 008, 009, 010, E 011-2021 E 003-2022, PARA VIGORAREM EM 2024. EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS DE INS 2021 E 2022, PARA AVIGORAREM EM 2024. EXTRATOS DE ADITIVOS AOS CONTRATOS DOS PPS 2021 E 2022, PARA VIGORAREM EM 2024.

TERMO ADITIVO

03/01/2024 Decretos: QDD e Programação Financeira 2024 - PM Presidente Dutra.

DECRETO

02/01/2024 DECRETO Nº. 59 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE PROGRAMAÇÃO DOS FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS E DATAS COMEMORATIVAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

DECRETO