27/03/2024 |
DECRETO Nº 69/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL APOSENTADA, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA MESMA, NA FORMA DO ART. 35, V, DA LEI Nº 219 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005. |
DECRETO |
25/03/2024 |
DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 012-2023. |
DECRETO |
22/03/2024 |
PORTARIA 143/2024 - (Renovação de Licença de Operação). |
PORTARIA |
21/03/2024 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 075, II, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
20/03/2024 |
DECRETO Nº 068/2024 DE 20 DE MARÇO DE 2024 - DECRETA LUTO OFICIAL POR SERVIDOR MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
19/03/2024 |
LEI Nº 48/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024 - “ALTERA E REFORMULA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 262/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
LEI |
19/03/2024 |
EDITAL DE REMANESCENTES - Procedimento nº 01/2020. |
EDITAL |
19/03/2024 |
EDITAL DE REMANESCENTES - Procedimento nº 02/2022. |
OUTROS |
19/03/2024 |
EDITAL - Procedimento nº 04/2024. |
OUTROS |
19/03/2024 |
LEI Nº 49/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024 - “ALTERA E REFORMULA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 266/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
LEI |
19/03/2024 |
PROJETO DE LEI Nº 51/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024 - “ALTERA E REFORMULA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 262/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
LEI |
18/03/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 961-2024, DL Nº 010-2024. |
CONTRATO |
18/03/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 01/2024 - Nomeia Membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI. |
RESOLUÇÃO |
15/03/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 960-2024, DL Nº 009-2024. |
EXTRATO DE CONTRATO |
14/03/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2024. |
PREGÃO PRESENCIAL PREGÃO PRESENCIAL PREGÃO PRESENCIAL |
13/03/2024 |
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 5908-2023, PP nº 017-2023. |
TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO |
12/03/2024 |
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 892 E 901-2024. |
EXTRATO DE CONTRATO |
11/03/2024 |
DECRETO Nº 067/2024 DE 11 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS NO PAGAMENTO A FORNECEDORES DE BENS E PRESTADORES DE SERVIÇOS POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
08/03/2024 |
ERRATAS DOS EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 083, 372 E 548-2024 |
ERRATA |
07/03/2024 |
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |