Contas Públicas


27/03/2024 DECRETO Nº 69/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL APOSENTADA, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA MESMA, NA FORMA DO ART. 35, V, DA LEI Nº 219 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005.

DECRETO

25/03/2024 DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 012-2023.

DECRETO

22/03/2024 PORTARIA 143/2024 - (Renovação de Licença de Operação).

PORTARIA

21/03/2024 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 075, II, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

20/03/2024 DECRETO Nº 068/2024 DE 20 DE MARÇO DE 2024 - DECRETA LUTO OFICIAL POR SERVIDOR MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

19/03/2024 LEI Nº 48/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024 - “ALTERA E REFORMULA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 262/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI

19/03/2024 EDITAL DE REMANESCENTES - Procedimento nº 01/2020.

EDITAL

19/03/2024 EDITAL DE REMANESCENTES - Procedimento nº 02/2022.

OUTROS

19/03/2024 EDITAL - Procedimento nº 04/2024.

OUTROS

19/03/2024 LEI Nº 49/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024 - “ALTERA E REFORMULA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 266/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI

19/03/2024 PROJETO DE LEI Nº 51/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024 - “ALTERA E REFORMULA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 262/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI

18/03/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 961-2024, DL Nº 010-2024.

CONTRATO

18/03/2024 RESOLUÇÃO Nº 01/2024 - Nomeia Membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI.

RESOLUÇÃO

15/03/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 960-2024, DL Nº 009-2024.

EXTRATO DE CONTRATO

14/03/2024 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2024.

PREGÃO PRESENCIAL

PREGÃO PRESENCIAL

PREGÃO PRESENCIAL

13/03/2024 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 5908-2023, PP nº 017-2023.

TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO

12/03/2024 EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 892 E 901-2024.

EXTRATO DE CONTRATO

11/03/2024 DECRETO Nº 067/2024 DE 11 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS NO PAGAMENTO A FORNECEDORES DE BENS E PRESTADORES DE SERVIÇOS POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO

08/03/2024 ERRATAS DOS EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 083, 372 E 548-2024

ERRATA

07/03/2024 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2024.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO