| 07/06/2024 |
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 2286, 2313, 2314 E 2335-2024. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 07/06/2024 |
ERRATA DO AVISO DA INEXIGIBILIDADE. |
ERRATA |
| 05/06/2024 |
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 2280, 2281 PE 005-2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 2283, 2284, 2285-2024 PP 002-2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2282-2024, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001-2024. |
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO |
| 05/06/2024 |
AVISO DE INEXIGIBILIDADES PARA CONTRATAÇÃO DAS BANDAS MALA 100 ALÇA E FORRÓ DO TICO. |
OUTROS |
| 04/06/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2282 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001-2024. |
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO |
| 04/06/2024 |
PUBLICAÇÃO DO PA FINAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001-2024. |
CONCORRÊNCIA |
| 03/06/2024 |
DECRETO Nº 73/2024 DE 29 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRA A APROVAÇÃO DA RESOLUÇÃO CMS 03/2024 DA 1ª REUNIÃO AMPLIADA DA GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 03/06/2024 |
AVISOS DOS PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 006 E 007-2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 29/05/2024 |
ATA DA SESSÃO COMPLEMENTAR DE JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA Nº 001-2024. |
CONCORRÊNCIA |
| 29/05/2024 |
RESOLUÇÃO CMS 03/2024 - Dispõe sobra a 1ª Reunião Ampliada da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, e dá outras providências. |
RESOLUÇÃO |
| 29/05/2024 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/05/2024 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 29/05/2024 |
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001-2024. |
CONCORRÊNCIA |
| 29/05/2024 |
AVISO DE RESULTADO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001-2024. |
CONCORRÊNCIA |
| 29/05/2024 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 04-2024. |
DECRETO |
| 29/05/2024 |
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 2247, 2250 e 2253-2024. |
CONTRATO |
| 29/05/2024 |
PORTARIA Nº. 152, DE 29 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 28/05/2024 |
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 1904, 2057, 2088, 2145 E 2240-2024. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 28/05/2024 |
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE ABERTURA DE MATRÍCULA DA REURB ESPECÍFICA. |
OUTROS |
| 28/05/2024 |
LEI Nº 50 DE 28 DE MAIO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO DO DOMÍNIO PÚBLICO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA, QUAL SEJA: DELEGACIA TERRITORIAL DA POLÍCIA CIVIL E UM PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
LEI |