Contas Públicas


12/04/2024 AVISO DE PRORROGAÇÃO DAS DATAS DE REALIZAÇÕES DOS PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 003 E 004-2024.

PREGÃO ELETRÔNICO

10/04/2024 NOTA EXPLICATIVA RREO 1° Bimestre - PM Presidente Dutra

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

09/04/2024 EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 1236 e 1327-2024.

CONTRATO

09/04/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 1287-2024, DL Nº 023-2024.

EXTRATO DE CONTRATO

09/04/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 1293-2024, PE nº 002-2024.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

08/04/2024 EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 986, 1276, 1277, 1278, 1279,1280,1281, 1282, 1283, 1284, 1285, 1286, 1288, 1289, 1290, 1292,1315 E 1348 -2024.

CONTRATO

08/04/2024 EXTRATO DO ADITIVO Nº 004 AO CONTRATO Nº 819-2021

TERMO ADITIVO

08/04/2024 EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 1328, 1329, 13130, 1331 e 1333-2024, PE Nº 001-2024.

EXTRATO DE CONTRATO

05/04/2024 PORTARIA Nº. 148 DE 05 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICAS, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICAS DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PORTARIA

03/04/2024 DECRETO Nº 070/2024 DE 03 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA DATA DO FERIADO MUNICIPAL DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA EM PRESIDENTE DUTRA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

03/04/2024 RESOLUÇÃO 05/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EXERCÍCIO 2024, E DEMONSTRATIVO SINTÉTICO FÍSICO ANUAL FINANCEIRO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, RELATIVO AO CONFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. RESOLUÇÃO 06/2024 - DISPÕE SOBRE A DEMONSTRAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO RECURSO REFERENTE AO ALIMENTO SUAS – BAHIA – NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA SUAS – BAHIA PARA PROVIMENTO DO BENEFICIO EVENTUAL.

RESOLUÇÃO

02/04/2024 AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2024.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

02/04/2024 EXTRATOS DO 1º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 1287 e 1289-2023.

TERMO ADITIVO

01/04/2024 ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 984-2024.

ERRATA

01/04/2024 PORTARIA Nº. 147, DE 01 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA MULHER, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

01/04/2024 EDITAL Nº 01/2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESCOLHA DE PROFISSINAIS DO MAGISTÉRIOS HABILITADOS PARA ASSUIMIR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR E VICE DIRETOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PRESIDENTE DUTRA, BAHIA.

PROCESSO SELETIVO

28/03/2024 ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 080-2024.

ERRATA

28/03/2024 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

28/03/2024 AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-2024.

PREGÃO ELETRÔNICO

28/03/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº nº 985-2024, DL nº 010-2024.

EXTRATO DE CONTRATO