Contas Públicas


20/02/2024 EXTRATO DE ADITIVO Nº 001 AOS CONTRATOS 232 E 233-2023, PP Nº 001-2023.

TERMO ADITIVO

19/02/2024 EXTRATO DE ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 235-2023, PP Nº 002-2023.

TERMO ADITIVO

19/02/2024 DECRETO Nº 065/2024 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - “REVOGA DECRETO Nº 57/2023 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO

19/02/2024 PORTARIA Nº. 141, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-MATERNIDADE DE SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

19/02/2024 DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 010-2023.

DECRETO

14/02/2024 AVISO DE PRORROGAÇÃO DA DATA DE JULGAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2024

CREDENCIAMENTO

09/02/2024 EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 045, 080, 081, 082, 134, 371, 372, 373, 374, 377 E 381-2024.

EXTRATO DE CONTRATO

07/02/2024 NOTA EXPLICATIVA REFERENTE AO RREO 6° BIMESTRE E RGF 3° QUADRIMESTRE – PM DE PRESIDENTE DUTRA

OUTROS

06/02/2024 ERRATA DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DA AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2024.

CHAMADA PÚBLICA

CHAMADA PÚBLICA

CHAMADA PÚBLICA

06/02/2024 RESOLUÇÃO Nº 04/2024 - Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite compromisso e responsabilidades ao SUAS BAHIA MAIS RURAL.

RESOLUÇÃO

06/02/2024 EXTRATOS DE CONTRATOS.

EXTRATO DE CONTRATO

02/02/2024 EXTRATO DO 1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 322-2023.

TERMO ADITIVO

02/02/2024 EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 178, 179, 180, 232 E 234-2024.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

02/02/2024 PORTARIA Nº. 140, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

02/02/2024 PORTARIA Nº. 139, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

30/01/2024 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

30/01/2024 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

30/01/2024 AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2024.

CHAMADA PÚBLICA

CHAMADA PÚBLICA

CHAMADA PÚBLICA

30/01/2024 CANCELAMENTO DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DE PP Nº 001-2024.

PREGÃO PRESENCIAL

30/01/2024 RESOLUÇÃO Nº 01/2024 - INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO