| 11/03/2025 |
RGF CONSOLIDADO 2024 - PM Presidente Dutra. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 11/03/2025 |
DECRETO 83, DE 10 DE MARÇO DE 2025 - INSTITUI A ABERTURA DE PROCEDIMENTO 05/2025, REURB/S DE PRESIDENTE DUTRA/BAHIA.
DECRETO 84, DE 10 DE MARÇO DE 2025 - INSTITUI A ABERTURA DE PROCEDIMENTO 06/2025, REURB/S DE PRESIDENTE DUTRA/BAHIA. |
DECRETO |
| 11/03/2025 |
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 996,1021, 1022, 1023, 1024, 1025 E 1026-2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 11/03/2025 |
ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 235-2023. |
TERMO ADITIVO |
| 10/03/2025 |
PORTARIA Nº. 244, DE 10 DE MARÇO DE 2025 - SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DAS CARREIRAS FUNCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 10/03/2025 |
PORTARIA Nº. 243, DE 10 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA VICE-DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL CMEI JOÃO FERREIRA MACHADO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 10/03/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 01/2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR NO PERÍODO DE FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES. |
RESOLUÇÃO |
| 07/03/2025 |
PORTARIA Nº. 242, DE 07 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA DA ESCOLA VALTER BARRETO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
PORTARIA |
| 07/03/2025 |
TERMO ADITIVO Nº 004 AO CONTRATO Nº 5908-2023. |
TERMO ADITIVO |
| 07/03/2025 |
ERRATA DO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 5908-2023, PP Nº 017-2023. |
TERMO ADITIVO |
| 28/02/2025 |
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 907 E 908-2025. |
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO |
| 28/02/2025 |
PORTARIA Nº. 239, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº. 240, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº. 241, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR PEDAGÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
PORTARIA |
| 27/02/2025 |
PORTARIA Nº. 231, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 232, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 233, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 234, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 235, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 236, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 237, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº. 238, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSISTENTE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
PORTARIA |
| 27/02/2025 |
ERRATA DOS EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 359 E 361-2025.
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 708-2025, DL Nº 042-2025. |
ERRATA |
| 26/02/2025 |
LEI Nº 068/2025, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 - “CRIA O TROFÉU “NILZETE MENDES MACHADO” PARA O PRÊMIO DA “RAINHA DA PINHA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. |
LEI |
| 25/02/2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O PARÁGRAFO 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), É DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
EDITAL |
| 24/02/2025 |
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 418, 418, 636, 638, 687, 707, 708 E 772-2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 24/02/2025 |
JULGAMENTO DO RECURSO DA EMPRESA MEDISIL A CERCA DO PE Nº 001-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 24/02/2025 |
APROVAÇÃO DE COMBATE AO RACISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PRESIDENTE DUTRA BA. |
OUTROS |
| 24/02/2025 |
PROTOCOLO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE AO RACISMO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE DUTRA, BA. |
OUTROS |