| 05/04/2019 | 604 | 5 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 001/2019
ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO 092/2019 .
RESOLUÇÃO Nº 003/2019 - CMDCA
EDITAL Nº 01/2019 - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR.
| |
| 04/04/2019 | 603 | 5 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SOB O Nº 012/2019.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 12/19.
RESUMO DE CONTRATO Nº 110/2019.
HOMOLOGAÇÕES - CREDENCIAMENTO Nº 009/2018.
RESUMO DE CONTRATO 096/2019.
RESUMO DE CONTRATO 097/2019.
RESUMO DE CONTRATO 098/2019.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - SRP .
RESOLUÇÃO Nº 001/2019 - CMDCA
RESOLUÇÃO Nº 002/2019 - CMDCA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 012/2019.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 - SRP.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2019.
RESUMO DE CONTRATO 149/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019/SRP
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/19
CONTRATO Nº 134/19
| |
| 03/04/2019 | 602 | 5 | DECRETO Nº 2382 DE 02 DE ABRIL DE 2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/19.
RESUMO DE CONTRATO Nº 127/19.
RATIFICAÇÃO DISPENSA 022/2019.
RESUMO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 014/2018 SRP.
| |
| 02/04/2019 | 601 | 5 | RATIFICAÇÃO DISPENSA 020/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/19.
RESUMO DE CONTRATO Nº 111/19.
RESUMO DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO 009/2018
| |
| 01/04/2019 | 600 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019 - SRP
ERRATA AO DECRETO Nº 2325, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 2381, DE 01 DE ABRIL DE 2019
| |
| 29/03/2019 | 599 | 5 | AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL PP 014/2019.
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL PP 015/2019.
| |
| 28/03/2019 | 598 | 5 | ERRATA AO DECRETO Nº 2380 DE 26 DE MARÇO DE 2019.
| |
| 27/03/2019 | 597 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORCAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019.
ERRATA AO EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2019.
| |
| 26/03/2019 | 596 | 5 | RESUMO DE CONTRATO Nº 034-2019, TP 007/2019.
1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 118/2018.
1º TERMO APOSTILAMENTO CONTRATOS 083 084 E 085/2019
DECRETO Nº 2378;
DECRETO Nº 2379;
DECRETO Nº 2380.
| |
| 25/03/2019 | 595 | 5 | RATIFICAÇÃO DISPENSA 021/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/19.
RESUMO DE CONTRATO Nº 112/19.
QUARTO TERMO ADITIVO CT 081/2017.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019.
RESUMO DE CONTRATO 113/2019.
RESUMO DE CONTRATO 114/2019.
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| 22/03/2019 | 594 | 5 | EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2019
| |
| 20/03/2019 | 593 | 5 | DECRETO Nº 2377/2019 - DE 20 DE MARÇO DE 2019. DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA VERSÃO COMPILADA DA LEI 295/2004 (COM ANEXO).
SEGUNDO TERMO ADITIVO CT 060/2017.
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| 15/03/2019 | 592 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 012/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 013/2019
| |
| 14/03/2019 | 591 | 5 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019/SRP.
EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO DE N 108/2019 PP 009/2019
RATIFICAÇÃO INEX 010/2019.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 10/19.
RESUMO DE CONTRATO Nº 107/2019.
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 161/2018
SEGUNDO TERMO ADITIVO CT 048/2018.
SEGUNDO TERMO ADITIVO CT 049/2018.
RESUMO DE CONTRATO 099/2019.
RESUMO DE CONTRATO 100/2019.
RESUMO DE CONTRATO 101/2019.
RESUMO DE CONTRATO 102/2019.
RESUMO DE CONTRATO 103/2019.
RESUMO DE CONTRATO 104/2019.
RESUMO DE CONTRATO 105/2019.
RESUMO DE CONTRATO 106/2019.
DECRETO Nº 2373, DE 13 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO Nº 2374, DE 13 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO Nº 2375, DE 13 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO Nº 2376, DE 13 DE MARÇO DE 2019.
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| 13/03/2019 | 590 | 5 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 002/2019
EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO DE N 094/2019 DO PP 002/2019 - SRP
RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 018/2019
DISPENSA 018/2019
EXTRATO DE CONTRATO 093/2019
ERRATA HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 006/2019.
SEGUNDO TERMO ADITIVO CT 197/2018.
RATIFICAÇÃO DO ATO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/19.
CONTRATO Nº 095/19.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019/SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019/SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019/SRP.
RESUMO DE CONTRATO 096/2019.
RESUMO DE CONTRATO 097/2019.
RESUMO DE CONTRATO 098/2019.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019.
| |
| 12/03/2019 | 589 | 5 | RESULTADO DE LICITAÇÃO PP Nº 010/19
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019
DECRETO Nº 2372, DE 12 DE MARÇO DE 2019 - EXONERA, A PEDIDO, SIMONE VIEIRA SILVA DE OLIVEIRA DO CARGO DE COORDENADOR (a) DE PROGRAMAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 11/03/2019 | 588 | 5 | RATIFICAÇÃO DISPENSA 017/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/19.
RESUMO DE CONTRATO Nº 092/19.
| |
| 08/03/2019 | 587 | 5 | RESULTADO DE LICITAÇÃO P.P Nº 009/19.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/19.
RESUMO DE CONTRATO Nº 091/19.
RATIFICAÇÃO DISPENSA 016/2019
| |
| 07/03/2019 | 586 | 5 | DECRETO Nº 2370 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
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| 28/02/2019 | 585 | 5 | DISPENSA 013/2019 RESUMO DE CT 087/2019.
DISPENSA 014/2019 RESUMO DE CT 088/2019.
DISPENSA 015/2019 E RESUMO DE CONTRATO 089/2019.
RATIFICAÇÃO DISPENSA 013/2019.
RATIFICAÇÃO DISPENSA 014/2019.
RATIFICAÇÃO DISPENSA 015/2019.
SEGUNDO TERMO ADITIVO CT 200/2018.
LEI Nº. 550, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre o reajuste do vencimento dos servidores públicos municipais referenciados pela Lei Municipal nº 296, de 30 de março de 2004 e dá outras providências
LEI Nº. 551, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre o estágio de estudantes nos órgãos da Administração Pública municipal
LEI Nº. 552, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre a atualização da remuneração dos servidores do magistério público municipal, em cumprimento do piso salarial nacional definido na Lei Federal nº 11.738/2008, e dá outras providências
| |
| 27/02/2019 | 584 | 5 | INEXIGIBILIDADE Nº 002/19
RESUMO DE CONTRATO nº 090/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002/19
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| 26/02/2019 | 583 | 5 | DECRETO Nº 2369/2019 - DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019
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| 22/02/2019 | 582 | 5 | HOMOLOGAÇÕES CREDENCIAMENTO 001/2019
Contrato nº 083/2019
Contrato nº 084/2019
Contrato nº 085/2019
INEXIGIBILIDADE Nº 09/19
RESUMO DE CONTRATO nº 086/2019
INEXIGIBILIDADE Nº 003/19
RESUMO DE CONTRATO nº 015/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 009/2019
HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 003/2019
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 213/2017.
AVISO DE CANCELAMENTO - Pregão Presencial nº 008/2019 - SRP
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| 21/02/2019 | 581 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 008/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 009/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 010/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA SOB O Nº 001/2019
CONTRATO Nº 068/2019
CONTRATO Nº 069/2019
CONTRATO Nº 070/2019
CONTRATO Nº 071/2019
CONTRATO Nº 072/2019
CONTRATO Nº 073/2019
CONTRATO Nº 074/2019
CONTRATO Nº 075/2019
CONTRATO Nº 076/2019
CONTRATO Nº 077/2019
CONTRATO Nº 078/2019
CONTRATO Nº 079/2019
CONTRATO Nº 080/2019
CONTRATO Nº 081/2019
CONTRATO Nº 082/2019
| |
| 20/02/2019 | 580 | 5 | RATIFICAÇÃO DO ATO DISP 012/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/19.
RESUMO DE CONTRATO Nº 067/19.
| |
| 19/02/2019 | 579 | 5 | RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/19.
RESUMO DE CONTRATO Nº 055/19.
SEGUNDO TERMO ADITIVO CT 199/2018.
| |
| 18/02/2019 | 578 | 5 | AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL 006/2019
DECRETO Nº 2364;
DECRETO Nº 2365;
DECRETO Nº 2366;
DECRETO Nº 2367;
| |
| 15/02/2019 | 577 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019
RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 02, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
INEXIGIBILIDADE 007/2019 E RESUMO DE CT 063/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2019
| |
| 14/02/2019 | 576 | 5 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 06/19.
RESUMO DE CONTRATO Nº 062/2019.
RESUMO DE CONTRATOS Nº 057/2019; Nº 058/2019; Nº 059/2019; Nº 060/2019; Nº 061/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 009/2018
DECRETO Nº 2368/ 2019 - DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 - SRP .
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 - SRP
RESUMO DE CONTRATO 064/2019.
RESUMO DE CONTRATO 066/2019.
RESUMO DE CONTRATO 065/2019.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019/SRP.
| |
| 13/02/2019 | 575 | 5 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2019
ERRATA CONTRATO Nº 016/2019.
RATIFICAÇÃO DO ATO DISP 010/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/19.
RESUMO DE CONTRATO Nº 003/19.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 05/19.
RESUMO DE CONTRATO Nº 056/2019.
SEGUNDO TERMO ADITIVO CT 037/2017.
| |
| 12/02/2019 | 574 | 5 | ATESTADO DE AMOSTRAS PREGÃO Nº 003/2019 - LOTE II
RESULTADO DO PP 003/2019 - SRP
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/19
CONTRATO Nº 016/19
RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019/SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019/SRP
RESUMO DE CONTRATO 054/2019
RESUMO DE CONTRATO 053/2019
EXTRATOS DE ADITIVOS DOS CONTRATOS 006, 007 E 008/2018
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2018 - SRP .
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2019.
| |
| 11/02/2019 | 573 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019
DECRETO Nº 2363, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
| |
| 08/02/2019 | 572 | 5 | RATIFICAÇÃO DISPENSA 002/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/19.
RESUMO DE CONTRATO Nº 014/19.
RESUMOS DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO 009/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE CREDENCIAMENTO Nº 009/2018
| |
| 07/02/2019 | 571 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019 - SRP
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2017.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 054/2018 - SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2018/SRP.
RESUMO DE CONTRATO 052/2019
RATIFICAÇÃO DO ATO DISP 007/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/19.
RESUMO DE CONTRATO Nº 031-032-033/19.
RATIFICAÇÃO DO ATO DISP 009/2019
DISPENSA 009/2019 E EXTRATO DE CONTRATO 039/2019
RATIFICAÇÃO DO ATO DISP 008/2019
DISPENSA 008/2019 E EXTRATO DE CONTRATO 038/2019
EXTRATO E RESUMO DE CONTRATOS DE N 035, 036 E 037/2019 DO PP 001/2019.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2019.
RESUMO DE CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO Nº 009/18
| |
| 06/02/2019 | 570 | 5 | RESULTADO DO PP 054/2018 - SRP
RESULTADO DO PP 001/2019 - SRP
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 12/19.
RESUMO DE CONTRATO Nº 109/2019.
RATIFICAÇÃO DO ATO.
| |
| 05/02/2019 | 569 | 5 | RATIFICAÇÃO DISPENSA 004/2019.
DISPENSA 004/2019 E RESUMO DE CT 017/2019.
DISPENSA 005/2019 E RESUMO DE CT 018/2019.
DISPENSA 006/2019 E RESUMO DE CT 019/2019.
RATIFICAÇÃO DISPENSA 006/2019.
RATIFICAÇÃO DISPENSA 005/2019.
PORTARIA Nº 001 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019.
| |
| 01/02/2019 | 568 | 5 | COMUNICADO DE CONTINUIDADE DE SESSÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2018.
| |
| 31/01/2019 | 567 | 5 | Decreto n° 2362/2019
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TP 007/2018
| |
| 30/01/2019 | 566 | 5 | RESUMO DE CONTRATO 006/2019.
RESUMO DE CONTRATO 005/2019.
RESUMO DE CONTRATO 004/2019.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PP 049/2018 .
TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR 02/2019
DECRETO Nº 2360, DE 30 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 2361, DE 30 DE JANEIRO DE 2019.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018
| |
| 29/01/2019 | 565 | 5 | HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019.
AVISO DE CANCELAMENTO DISP 083/2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2018/SRP.
RESUMO DE CONTRATO 020/2019
SEGUNDO TERMO ADITIVO CT 197/2018.
IV Termo aditivo ao Contrato de nº 213/2017
| |
| 25/01/2019 | 564 | 5 | DECRETO Nº 2358;
DECRETO Nº 2359.
| |
| 24/01/2019 | 563 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019 - SRP
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 - SRP
| |
| 23/01/2019 | 562 | 5 | DISPENSA 001/2019
EXTRATO DE CONTRATO 002/2019
| |
| 22/01/2019 | 561 | 5 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 051/2018
| |
| 18/01/2019 | 560 | 5 | CONTRATO Nº 007/2019
CONTRATO Nº 008/2019
CONTRATO Nº 009/2019
CONTRATO Nº 010/2019
CONTRATO Nº 011/2019
CONTRATO Nº 012/2019
CONTRATO Nº 013/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/19 - SRP.
| |
| 17/01/2019 | 559 | 5 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PP 048/2018
AVISO DE CANCELAMENTO TP 006 2018
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 052/2018
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PP 052/2018
| |
| 16/01/2019 | 558 | 5 | SEGUNDO TERMO ADITIVO CT 013/2017.
I Termo aditivo ao Contrato de nº 137/2018
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2019.
COMUNICADO DE CONTINUIDADE DE SESSÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2018
CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO TP 007/2018
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2018 - SRP
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 049/2018
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2018 - SRP
DECRETO Nº 2357, DE 16 DE JANEIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE "PAREDÕES" DE SOM AUTOMOTIVO E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECISÃO PP 054/2018 - SRP
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 - SRP
| |
| 15/01/2019 | 557 | 5 | DECRETO Nº 2356, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 - EXONERA TESOUREIRO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CT 193/2018.
| |
| 14/01/2019 | 556 | 5 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 153/2018.
| |
| 11/01/2019 | 555 | 5 | DECRETO Nº 2355, DE 11 DE JANEIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 001/2019.
| |
| 10/01/2019 | 554 | 5 | ATA DA SESSÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2018- SRP – LICITAÇÃO CANCELADA
RESULTADO DE LICITAÇÃO PP Nº 51/18 - SRP
TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR 01/2019
DECRETO Nº 2354, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 - NOMEIA PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INEXIGIBILIDADE Nº 04/19
RESUMO DE CONTRATO nº 035/19
RATIFICAÇÃO DO ATO
| |
| 09/01/2019 | 553 | 5 | RESULTADO DE LICITAÇÃO PP Nº 51/18 - SRP
SEGUNDO TERMO ADITIVO CT 050/2017.
SEGUNDO TERMO ADITIVO CT 051/2017.
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| 08/01/2019 | 552 | 5 | INEXIGIBILIDADE Nº 01/19
RESUMO DE CONTRATO nº 001/19
DECRETO Nº 2353, DE 08 DE JANEIRO DE 2019 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO-BA
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| 02/01/2019 | 551 | 5 | TERCEIRO TERMO ADITIVO CT 049/2017.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2017.
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| 28/12/2018 | 550 | 4 | INEXIGIBILIDADE Nº 017/18
RESUMO DE CONTRATO nº 227/18
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| 27/12/2018 | 549 | 4 | DECRETO Nº 2339 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 549, de 17 de Dezembro de 2018 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019.
DECRETO Nº 2340 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2019 e Dá Outras Providências.
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| 21/12/2018 | 548 | 4 | LEI Nº 549/2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 009/2018
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/18 - SRP
RESUMO DE CONTRATO Nº 161/2018, TP 004-2018.
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| 20/12/2018 | 547 | 4 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 161/2018.
RATIFICAÇÃO DO ATO DISP 085/2018.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085/18.
RESUMO DE CONTRATO Nº 224/18.
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| 19/12/2018 | 546 | 4 | RATIFICAÇÃO DISPENSA 086/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 86/18
CONTRATO Nº 225/18
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 183/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/18 - SRP
TORNAR SEM EFEITO A RATIFICAÇÃO DO RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PP 050/2018 - SRP
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2018 - SRP
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2018 - SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 159/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2018/SRP
Contrato nº 226/2018
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| 18/12/2018 | 545 | 4 | LEI Nº 547 - DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
LEI Nº 548 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
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