| 15/10/2019 | 708 | 5 | DISPENSA 056/2019 E EXTRATO DE CONTRATO 274/2019
RATIFICAÇÃO DO ATO DISP 056/2019.
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| 14/10/2019 | 707 | 5 | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 034/2019.
LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 006/2019.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019 - SRP.
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| 11/10/2019 | 706 | 5 | ERRATA INEX 022/2019.
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| 10/10/2019 | 705 | 5 | AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2019 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2019.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 022/19.
RESUMO DE CONTRATO Nº 277/2019.
DECRETO Nº 2417 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/19.
RESUMO DE CONTRATO Nº 273/19.
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 055/2019
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| 09/10/2019 | 704 | 5 | DISPENSA 053/2019 E EXTRATO DE CONTRATO 270/2019.
RATIFICAÇÃO DO ATO DISP 053/2019.
DISPENSA 054/2019 E EXTRATO DE CONTRATO 271/2019.
RATIFICAÇÃO DO ATO DISP 054/2019.
DISPENSA 055/2019 E EXTRATO DE CONTRATO 273/2019.
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| 07/10/2019 | 703 | 5 | DECRETO Nº 2416/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, BIÊNIO 2019 A 2021.
TERCEIRO TERMO ADITIVO CT 050/2017.
TERCEIRO TERMO ADITIVO CT 051/2017.
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| 04/10/2019 | 702 | 5 | RESUMO DE CONTRATO Nº 266/19.
RESUMO DE CONTRATO Nº 267/19.
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| 03/10/2019 | 701 | 5 | RESUMO DE CONTRATO Nº 272-2019, TP 003/2019.
RATIFICAÇÃO DISPENSA 051/2019.
DISPENSA 049/2019 E EXTRATO DE CONTRATO 260/2019.
RATIFICAÇÃO DO ATO DISP 049/2019.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2019SRP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
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| 02/10/2019 | 700 | 5 | AVISO DE CONVOCAÇÃO 3º COLOCADO - PP 034/2019.
ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 034/2019.
AVISO DE CONVOCAÇÃO 2º COLOCADO - PP 034/2019, LOTE 09.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 034/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 034/2019.
EXTRATOS E RESUMO DE CONTRATOS DO PP 034/2019 - SRP.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 038/2019 - SRP.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 040/2019 - SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 040/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 038/2019
SEGUNDO TERMO ADITIVO CT 176/2018.
1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 176/2018.
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| 01/10/2019 | 699 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2019 - SRP
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2019 - SRP
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2019 - SRP
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| 30/09/2019 | 698 | 5 | RATIFICAÇÃO DISPENSA 052/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/19.
RESUMO DE CONTRATO Nº 268/19.
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| 27/09/2019 | 697 | 5 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/19
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019.
DECRETO Nº 2411, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO TESOUREIRO DA PREFEITURA.
DECRETO Nº 2412, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO TESOUREIRO DA PREFEITURA.
DECRETO Nº 2413, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO TESOUREIRO DA PREFEITURA.
DECRETO Nº 2414, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO TESOUREIRO DA PREFEITURA.
DECRETO Nº 2415, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO TESOUREIRO DA PREFEITURA.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019.
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| 26/09/2019 | 696 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019 - SRP.
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS 003/2019.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - Pregão Presencial Nº 038/2019.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - Pregão Presencial Nº 040/2019.
Decreto Financeiro nº 08 de 01 de agosto 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.949.700,00.
AVISO DE CONVOCAÇÃO 2º COLOCADO
ERRATA PP 033/2019 - SRP
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| 24/09/2019 | 695 | 5 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 034/2019
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| 20/09/2019 | 694 | 5 | RATIFICAÇÃO DISPENSA 050/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/19.
RESUMO DE CONTRATO Nº 265/19.
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| 19/09/2019 | 693 | 5 | SEGUNDO TERMO ADITIVO CT 124/2018.
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| 18/09/2019 | 692 | 5 | TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO Nº 049/2017.
V TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 081/2017
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| 17/09/2019 | 691 | 5 | TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO Nº 095/2018 e 096/2018.
DISPENSA 046/2019 E RESUMO DE CONTRATO 257/2019.
DISPENSA 047/2019 E RESUMO DE CONTRATO 258/2019.
DISPENSA 048/2019 E RESUMO DE CONTRATO 259/2019.
RATIFICAÇÃO DISPENSA 046/2019.
RATIFICAÇÃO DISPENSA 047/2019.
RATIFICAÇÃO DISPENSA 048/2019.
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| 16/09/2019 | 690 | 5 | TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO RESUMO DE CONTRATOS 207 E 208/2019
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| 12/09/2019 | 689 | 5 | Pregão Presencial nº 038/2019 - SRP.
Pregão Presencial nº 039/2019 - SRP.
Pregão Presencial nº 040/2019 - SRP.
RATIFICAÇÃO - DISPENSA 044/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/19.
DECRETO Nº 2410, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019. DECLARA LUTO OFICIAL EM JOÃO DOURADO - BAHIA, PELO FALECIMENTO DA SRA. HILDA CARDOSO DOURADO.
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| 11/09/2019 | 688 | 5 | RESULTADO DO PP 035/2019 - SRP.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 035/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 035/2019.
SEGUNDO TERMOS ADITIVOS 180, 181 E 182/2017
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 161/2018
LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 005/2019
ADITIVO AO CONTRATO 176/2017
2ºT Aditivo contrato 176/2017
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| 10/09/2019 | 687 | 5 | DECRETO Nº 2409, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019, INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019.
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| 05/09/2019 | 686 | 5 | RESUMO DE CONTRATO 245/2019.
RESUMO DE CONTRATO 246/2019.
RESUMO DE CONTRATO 247/2019.
RESUMO DE CONTRATO 248/2019.
RESUMO DE CONTRATO 249/2019.
RESUMO DE CONTRATO 250/2019.
RESUMO DE CONTRATO 251/2019.
RESUMO DE CONTRATO 252/2019.
RESUMO DE CONTRATO 253/2019.
RESUMO DE CONTRATO 254/2019.
RESUMO DE CONTRATO 255/2019.
RESUMO DE CONTRATO 256/2019.
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| 04/09/2019 | 685 | 5 | DECRETO Nº 2408, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 05 E 06 DE SETEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 02/09/2019 | 684 | 5 | TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO REFERENTE À INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, NÃO ONEROSA, EM IMÓVEL RURAL SITUADO NESTE MUNICÍPIO.
RESUMO DE CONTRATO 195/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO nº 004/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 276/2019
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| 30/08/2019 | 683 | 5 | TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO Nº 204/2017.
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| 29/08/2019 | 682 | 5 | ERRATA - AVISO DE CANCELAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL 034/2019.
AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2019 - SRP
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 07 - DE 01 DE JULHO DE 2019.
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| 28/08/2019 | 681 | 5 | AVISO DE CANCELAMENTO - Pregão Presencial nº 034/2019 - SRP
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019
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| 27/08/2019 | 680 | 5 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/19.
RESUMO DE CONTRATO Nº 244/19.
RATIFICAÇÃO DISPENSA 045/2019
1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 052/2019.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2019
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2019
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019/SRP
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| 22/08/2019 | 679 | 5 | AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2019 - SRP.
RESUMO DE CONTRATOS Nº 239, 240 e 241/2019
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| 21/08/2019 | 678 | 5 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO NCREDENCIAMENTO Nº 009/2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019/SRP
ERRATA DE RESUMO DE CONTRATO Nº 242/2019, PP 031/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/19.
RESUMO DE CONTRATO Nº 238/19.
RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2019.
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| 20/08/2019 | 677 | 5 | TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL Nº 098/2019, PP 005/2019
AVISO DE CONVOCAÇÃO 2º COLOCADO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 005/2019 – SRP.
DECRETO Nº 2407, DE 20 DE AGOSTO DE 2019.
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| 16/08/2019 | 676 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2019 - SRP
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019 - SRP.
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| 15/08/2019 | 675 | 5 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 021/19.
RESUMO DE CONTRATO Nº 237/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2019 - SRP
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2019 - SRP.
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| 14/08/2019 | 674 | 5 | I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 133/2019
RATIFICAÇÃO DO ATO DISP 042/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/19.
RESUMO DE CONTRATO Nº 236/19.
SEGUNDO TERMO ADITIVO CT 157/2018.
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| 13/08/2019 | 673 | 5 | TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DO RESUMO DE CONTRATO 195/2019.
PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 004/2019 - LICENÇA DE OPERAÇÃO DO EMPREENDIMENTO LOJAS GEOCOMERCIAL LTDA.
CERTIFICADO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA O EMPREENDIMENTO LOJAS GEOCOMERCIAL LTDA.
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| 12/08/2019 | 672 | 5 | RESUMO DE CONTRATO Nº 233/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2019.
RATIFICAÇÃO DISPENSA 041/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/19.
RESUMO DE CONTRATO Nº 235/19.
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| 09/08/2019 | 671 | 5 | RATIFICAÇÃO DO ATO DISP 040/2019.
RATIFICAÇÃO DO ATO DISP 038/2019.
DISPENSA 038/2019 E EXTRATO DE CONTRATO 200/2019.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019.
ERRATA - RESUMO DE CONTRATO 201/2019.
ERRATA - RESUMO DE CONTRATO 202/2019.
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| 08/08/2019 | 670 | 5 | TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO Nº 067/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/19.
RESUMO DE CONTRATO Nº 232/19.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019 - SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019/SRP.
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| 07/08/2019 | 669 | 5 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 020/19.
RESUMO DE CONTRATO Nº 234/2019.
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| 06/08/2019 | 668 | 5 | ERRATA HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 009/2018.
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| 02/08/2019 | 667 | 5 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SOB O Nº 020/2019.
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| 01/08/2019 | 666 | 5 | RATIFICAÇÃO DISPENSA 039 2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/19.
RESUMO DE CONTRATO Nº 230/19.
EDITAL Nº 007/2019 - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITAÇÃO.
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| 31/07/2019 | 665 | 5 | HOMOLOGAÇÕES CRED 004 2019
RESUMO DE CONTRATOS 207, 208, 226, 227, 228, 229 E 231/2019.
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| 30/07/2019 | 664 | 5 | DECRETO FINANCEIRO Nº 06, DE 03 DE JUNHO DE 2019.
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| 29/07/2019 | 663 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019.
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| 26/07/2019 | 662 | 5 | PRIMEIRO TERMO DE APÓSTILAMENTO CT 156/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019 - SRP
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019 - SRP
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| 25/07/2019 | 661 | 5 | ERRATA - ATA PP 025/2019.
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| 24/07/2019 | 660 | 5 | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2017.
LEI Nº 562 DE 23 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATOS E RESUMOS DE CONTRATOS DO PP 025/2019 - SRP.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 022/2019 - SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 025/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019/SRP.
RESUMO DE CONTRATO 225/2019
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| 23/07/2019 | 659 | 5 | HOMOLOGAÇÕES - CRED 009/2018
RESUMO DE CONTRATOS 210, 211, 212, 213, 214/2019.
ERRATA AO DECRETO Nº 2383, DE 15 DE ABRIL DE 2019
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| 19/07/2019 | 658 | 5 | 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 126/2019.
DECISÃO PREGÃO PRESENCIAL 023 2019
DECRETO Nº 2400, DE 19 DE JULHO DE 2019.
DECRETO Nº 2401, DE 19 DE JULHO DE 2019.
DECRETO Nº 2402, DE 19 DE JULHO DE 2019.
DECRETO Nº 2403, DE 19 DE JULHO DE 2019.
DECRETO Nº 2404, DE 19 DE JULHO DE 2019.
DECRETO Nº 2405, DE 19 DE JULHO DE 2019.
DECRETO Nº 2406, DE 19 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA Nº 003/2019 - DE 19 DE JULHO DE 2019
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| 17/07/2019 | 657 | 5 | ATA ORDINÁRIA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS
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| 16/07/2019 | 656 | 5 | TERCEIRO TERMO DE APÓSTILAMENTO CONTRATOS 083, 084 e 085/2019.
DECRETO Nº 2399/2019 - DE 16 DE JULHO DE 2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019/SRP.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019 - SRP.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 025/2019.
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| 15/07/2019 | 655 | 5 | TERCEIRO TERMO ADITIVO CT 133/2017.
1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 097/2019.
RESUMO DE CONTRATO 201/2019 - PP 020/2019 - SRP.
RESUMO DE CONTRATO 202/2019 - PP 020/2019 - SRP.
RESUMO DE CONTRATO 203/2019 - PP 030/2019 - SRP.
RESUMO DE CONTRATO 204/2019 - PP 030/2019 - SRP.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PP 020/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 024/2019.
RESULTADO DO PP 030/2019 - SRP.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 030/2019 - SRP.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PP 030/2019.
ERRATA DO PP 027/2019.
EXTRATOS E RESUMO DE CONTRATOS DO PP 027/2019 - SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 027/2019
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 160/2017
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| 11/07/2019 | 654 | 5 | EDITAL Nº 006/2019 - EDITAL DE RESULTADO DA PROVA E ABERTURA DO PRAZO DE RECURSO.
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| 10/07/2019 | 653 | 5 | EDITAL Nº 006/2019 - EDITAL DE RESULTADO DA PROVA E ABERTURA DO PRAZO DE RECURSO - CONSELHO TUTELAR
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2019.
REGIMENTO INTERNO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019/SRP.
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| 08/07/2019 | 652 | 5 | GABARITO OFICIAL DA PROVA OBJETIVA - ELEIÇÃO UNIFICADA DO CONSELHO TUTELAR
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 024/2019 - SRP.
EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO DE N 198/2019 DO PP 024/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 026/2019.
EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO DE N 199/2019 DO PP 026/2019 - SRP.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019 - SRP
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 027/2019
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019 - SRP.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2019.
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| 05/07/2019 | 651 | 5 | RESUMO DE CONTRATO 194/2019.
ATA 1 CREDENCIAMENTO 003/2019
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO 003/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 197/2019.
CERTIDÃO DE RECURSO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATOS 099 e 105/2019.
PRIMEIRO TERMO DE APÓSTILAMENTO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2019.
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| 04/07/2019 | 650 | 5 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019.
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO Nº 001/2019.
RESUMO DE CONTRATO 195/2019.
EDITAL Nº 003/2019 - PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DOS RECURSOS DOS CANDIDATOS IMPUGNADOS REFERENTE AO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR EDITAL Nº 01/2019.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 019/19.
RESUMO DE CONTRATO Nº 196/2019.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEX. 019/2019
LEI Nº 559/2019 - DE 03 DE JULHO DE 2019.
LEI Nº 560/2019 - DE 03 DE JULHO DE 2019.
LEI Nº 561/2019 - DE 03 DE JULHO DE 2019.
EDITAL Nº 005/2019 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO.
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| 03/07/2019 | 649 | 5 | RESULTADO JULGAMENTO PP 029/2019 - SRP
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial SRP nº 029/2019 - SRP.
LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA 002/2019 - POSTO GEOCOMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA
LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA 003/2019 - ANTÔNIO ITAMAR MACEDO SARAIVA.
DECRETO Nº 2397, DE 03 DE JULHO DE 2019 - EXONERA, A PEDIDO, VINICIUS DOURADO LOULA SALUM DO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2398, DE 03 DE JULHO DE 2019 - "Nomeia Procurador Geral do Município de João Dourado, e dá outras providências".
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