| 11/04/2025 | | DECRETO N 3098.2025 - ESTIAGEM. | Não | |
| 09/04/2025 | | DECRETO Nº 3097-2025 - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR ESTIAGEM. | Não | |
| 04/04/2025 | | ERRATA À RESOLUÇÃO DE N° 61 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. | Não | |
| 04/04/2025 | | RESOLUÇÃO DE N° 63 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA INSTITUI AO INCENTIVO FINANCEIRO QUE INTEGRA O PROGRAMA MÃO BAHIA - O FUTURO DA GENTE, NO ÂMBITO DO PLANO DE ATENÇÃO HOSPITAL DO ESTADO DA BAHIA. | Não | |
| 31/03/2025 | | DECRETO Nº 3093 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA APOSENTADA E DETERMINA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO. | Não | |
| 31/03/2025 | | LEI Nº 744 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DA MATERNIDADE ATÍPICA NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO. | Não | |
| 31/03/2025 | | LEI Nº 743 QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO REFEITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL JACÓ BARBOSA. | Não | |
| 31/03/2025 | | DECRETO Nº 3094 - 2025 - ANULA ATO ADMINISTRATIVO QUE NOMEOU JOSÉ FERNANDES.
DECRETO Nº 3095 - 2025 - NOMEIA BEATRIZ MARTINS DE CASTRO RIBEIRO.
DECRETO Nº 3096 - 2025 - REVOGA TERMO DE CESSÃO Nº 07.2025. | Não | |
| 28/03/2025 | | LEI COMPLEMENTAR Nº 741.2025 - AUTORIZA PROTESTO CDA.
LEI COMPLEMENTAR Nº 742.2025 - REFIS 2025. | Não | |
| 28/03/2025 | | PORTARIA SECRETARIA DE FINANÇAS Nº 001.2025 - REGULAMENTA O REFIS 2025. | Não | |
| 27/03/2025 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA - 01-2025 - SMIIC. | Não | |
| 24/03/2025 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 008/2025 - LICENÇA AMBIENTAL. | Não | |
| 24/03/2025 | | RESOLUÇÃO Nº 62/2025 QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMPILIA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE. | Não | |
| 24/03/2025 | | RESOLUÇÃO Nº 61/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO (RAG) DO ANO DE 2025. | Não | |
| 21/03/2025 | | LEI 740 DE 2025 - DENOMINA NOME DE RUAS NO MUNICÍPIO. | Não | |
| 21/03/2025 | | LEI 739 DE 2025 - NOMES DAS SALAS DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANA GUANAIS. | Não | |
| 21/03/2025 | | LEI 738 DE 2025 - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA OCGF. | Não | |
| 20/03/2025 | | ERRATA AO REGULAMENTO DO CONCURSO PARA ESCOLHA DA RAINHA, MISS SIMPATIA E PRINCESAS DA CEBOLA 2025. | Não | |
| 18/03/2025 | | RESOLUÇÃO DE Nº 60 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2024. | Não | |
| 18/03/2025 | | REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Não | |