| 30/12/2024 | | DECRETO Nº 3056 - DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - Determina exoneração e vacância dos cargos (servidores aposentados) MARIA SELMA DE CARVALHO BITENCURTE. | Não | |
| 30/12/2024 | | DECRETO Nº 3055 - DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - Determina exoneração e vacância dos cargos (servidores aposentados) LUCIANA DOURADO LOULA COSTA. | Não | |
| 26/12/2024 | | DECRETO Nº 3054-2024 - Nomeia Comissão. | Não | |
| 20/12/2024 | | LEI 734 de 2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 342-2007. | Não | |
| 20/12/2024 | | PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 018/2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (DLA).
PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 019/2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (DLA).
PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 020/2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (DLA). | Não | |
| 20/12/2024 | | LEI Nº 733-2024 - Autoriza o Poder Executivo a doar terreno para construção de casas populares. | Não | |
| 19/12/2024 | | RESULTADO FASE DE HABILITAÇÃO - PNAB. | Não | |
| 16/12/2024 | | RESULTADO FINAL - PNAB | Não | |
| 13/12/2024 | | LEI Nº. 728, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 729, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 730, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 731, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - CRIA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DE TEA E DEFICIÊNCIAS MÚLTIPLAS. | Não | |
| 13/12/2024 | | LEI Nº. 727, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA. | Não | |
| 13/12/2024 | | DECRETO Nº 3051 - Determina o período do recesso para as festas de final de ano 2024. | Não | |
| 12/12/2024 | | LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA COORDEMA Nº 017/2024. | Não | |
| 11/12/2024 | | ERRATA - RESULTADO PRELIMINAR - PNAB. | Não | |
| 11/12/2024 | | LEI MUNICIPAL Nº 726- Dispõe sobre a denominação da Escola de Música CantaroLAR no município de João Dourado BA. | Não | |
| 10/12/2024 | | RESULTADO PRELIMINAR DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA POLITICA
NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) EDITAIS – 03/2024, 04/2024 E 05/2024. | Não | |
| 05/12/2024 | | LEI Nº. 725, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA. | Não | |
| 05/12/2024 | | LEI Nº. 724, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA. | Não | |
| 05/12/2024 | | LEI 723 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024- INCENTIVO FINANCEIRO PARA A ATENÇÃO BÁSICA. | Não | |
| 05/12/2024 | | DILAÇÃO DE PRAZO - RESULTADO PNAB. | Não | |
| 04/12/2024 | | REGIMENTO INTERNO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO DOURADO - BAHIA | Não | |
| 04/12/2024 | | RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS N° 56/2024 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART.13 DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. | Não | |
| 03/12/2024 | | DECRETO 3050 03 DE DEZEMBRO DE 2024 - NOMEIA ACS GISLAINE RODRIGUES FREITAS. | Não | |
| 02/12/2024 | | DECRETO Nº 3045 - DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 - Determina exoneração e vacância dos cargos (servidores aposentados) AGLAI SOUZA CARDOSO ROSENDO.
DECRETO Nº 3046 - DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 - Determina exoneração e vacância dos cargos (servidores aposentados) JACINETE GOMES DE MORAIS.
DECRETO Nº 3047 - DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 - Determina exoneração e vacância dos cargos (servidores aposentados) MARIA DO CARMO FARIA DA COSTA.
DECRETO Nº 3048 - DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 - Determina exoneração e vacância dos cargos (servidores aposentados) SONIA MARIA DIAS DE SOUZA.
DECRETO Nº 3049 - DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 - Determina exoneração e vacância dos cargos (servidores aposentados) MANOEL DAVID GOMES DOS SANTOS. | Não | |
| 29/11/2024 | | PORTARIA 01 DE 2024 - Comissão para apuração dos saldos do Ativo Circulante e Passivo Circulante.
PORTARIA 02 DE 2024 - Comissão para apuração dos saldos da Dívida Ativa.
PORTARIA 03 DE 2024 - Comissão para apuração da Dívida Consolidada.
PORTARIA 04 DE 2024 - Comissão de Levantamento de Precatórios.
PORTARIA 05 DE 2024 - Comissão de Levantamento de Inventário.
PORTARIA 06 DE 2024 - Comissão de Levantamento dos Saldos de Estoques.
PORTARIA 07 DE 2024 - Disponibilidade financeira. | Não | |
| 28/11/2024 | | LEI Nº 722 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 - Aquisição de imóvel para funcionamento da sede da prefeitura. | Não | |
| 22/11/2024 | | LEI Nº 716, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 QUE DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 717, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 718, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 QUE NOMEIA A SEDE DO CONSELHO TUTELAR EM HOMENAGEM AO EX-CONSELHEIRO DANIEL NUNES LOULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 718, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 QUE NOMEIA A SEDE DO CONSELHO TUTELAR EM HOMENAGEM AO EX-CONSELHEIRO DANIEL NUNES LOULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 719, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 720, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIA DA SILVA DOURADO.
LEI Nº 721, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA EM HOMENAGEM AO SENHOR LANDUALDO DIAS DA CRUZ. | Não | |
| 21/11/2024 | | RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 55 DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 A 2025 | Não | |
| 14/11/2024 | | DILAÇÃO DE PRAZO - Editais da Política Nacional Aldir Blanc Nº 03/2024, 04/2024, 05/2024 | Não | |
| 13/11/2024 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 - ACS. | Não | |
| 06/11/2024 | | DECRETO Nº 3044/2044 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024 - ENCERRAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. | Não | |
| 30/10/2024 | | RETIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL EMITIDA ATRAVÉS DA PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 015/2024. | Não | |
| 28/10/2024 | | DECRETO Nº 3043, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024 - Ponto Facultativo dia 01.11. | Não | |
| 25/10/2024 | | EDITAL DE FOMENTO À ESPAÇOS DE MEMORIA E FORMAÇÃO E EVENTOS ARTISTICOS E CULTURAIS PROFESSOR ALCIONE - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024. | Não | |
| 25/10/2024 | | EDITAL DE FOMENTO AS ARTES DEZINHO E CARLINHOS - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024. | Não | |
| 25/10/2024 | | EDITAL DE PREMIAÇÃOKAIO SERTANEJO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024. | Não | |
| 18/10/2024 | | REGIMENTO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE JOÃO DOURADO. | Não | |
| 17/10/2024 | | ERRATA AO DECRETO Nº 3044, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024. | Não | |
| 11/10/2024 | | DECRETO Nº 3044.2024 - DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 - EXONERA A PEDIDO FABIO PEREIRA MOITINHO. | Não | |
| 11/10/2024 | | DECRETO Nº 3043.2024 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 - DETERMINA EXONERAÇÃO E VACÂNCIA DOS CARGOS (SERVIDORES APOSENTADOS) ELIENAR VIEIRA DE CASTRO | Não | |
| 02/10/2024 | | DECRETO Nº 3042, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024. | Não | |
| 01/10/2024 | | RESOLUÇÃO CMS Nº 54/2024 QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2024. | Não | |
| 27/09/2024 | | NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF. | Não | |
| 26/09/2024 | | LEI Nº. 716, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 - Designa nome de rua na sede do Município. | Não | |
| 13/09/2024 | | LEI Nº. 715, 13 DE SETEMBRO 2024 - Designa nome de rua na sede do Município. | Não | |
| 13/09/2024 | | LEI Nº. 714, 13 DE SETEMBRO 2024 - Designa nome de rua na sede do Município. | Não | |
| 10/09/2024 | | DECRETO Nº 3041.2024 - DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 - EXONERA A PEDIDO ERICLEIDE ALVES. | Não | |
| 30/08/2024 | | PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 016/2024 QUE DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL. | Não | |
| 30/08/2024 | | RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 53/2024 QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PLANILHA DE CREDENCIAMENTO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS CIRÚRGICOS PARA O ANO DE 2024 E 2025. | Não | |
| 29/08/2024 | | PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 015/2024 QUE DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL. | Não | |
| 26/08/2024 | | AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - CONVÊNIO FUNASA. | Não | |
| 21/08/2024 | | LEI Nº. 711, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 - Designa nome de rua na sede do Município.
LEI Nº. 712, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 - Designa nome de rua na sede do Município.
LEI Nº. 713, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 - Designa nome de rua na sede do Município. | Não | |
| 13/08/2024 | | NOTA EXPLICATIVA RREO6 RGF3. | Não | |
| 09/08/2024 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 013/2024 - LICENÇA AMBIENTAL. | Não | |
| 09/08/2024 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB SANTO AMARO PUBLICIZAÇÃO 2ª ETAPA. | Não | |
| 09/08/2024 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB SANTO AMARO PUBLICIZAÇÃO 1a ETAPA. | Não | |
| 07/08/2024 | | PORTARIA COORDEMA Nº 012 DE 2024 - LICENÇA AMBIENTAL. | Não | |
| 01/08/2024 | | RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 52 DE 31 DE JULHO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2024. | Não | |
| 26/07/2024 | | PARECER - OPERACAO DE CREDITO - BANCO DO BRASIL. | Não | |
| 19/07/2024 | | DECRETO Nº 3040-2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO/BA, O IMÓVEL RURAL QUE MENCIONA, COM DESTINAÇÃO DE USO PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CÍCERO IRINEU DE BRITO, ZONA RURAL DE JOÃO DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 18/07/2024 | | LEI Nº 707 DE 18 DE JULHO DE 2024 - Subsídios do Prefeito legislatura 2025 a 2028.
LEI Nº. 708, DE 18 DE JULHO DE 2024 - Designa nome de rua na sede do Município.
LEI Nº. 709, DE 18 DE JULHO DE 2024 - Designa nome de rua na sede do Município.
LEI Nº. 710, DE 18 DE JULHO DE 2024 - Designa nome de rua na sede do Município. | Não | |