| 14/05/2025 | | DECRETO 3111-2025 - conferencia SUAS 2025. | Não | |
| 14/05/2025 | | DECRETO 3110-2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA (COM ANEXO). | Não | |
| 13/05/2025 | | LEI Nº. 752. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUA NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA. | Não | |
| 08/05/2025 | | DECRETO Nº 3109/2025 - DE 07 DE MAIO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO DE COBRANÇA DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 08/05/2025 | | LEI Nº. 749, DE 07 DE MAIO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MÃE DURVALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº. 750, DE 07 DE MAIO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 751, DE 07 DE MAIO DE 2025 QUE DISPÕE DESIGNA O CENTRO DIA DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 07/05/2025 | | RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CREDENCIAMENTOS PARA O ANO DE 2025. | Não | |
| 29/04/2025 | | TERMO DE CESSÃO 09. | Não | |
| 29/04/2025 | | DECRETO Nº 3108 - Ponto Facultativo sexta-Feira dia do trabalho - 2025. | Não | |
| 25/04/2025 | | DECRETO 3107.2025 - MEMBRO CMAS 2025 2027. | Não | |
| 24/04/2025 | | DECRETO N 3106 -2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO PARA AMPLIAÇÃO CEMITÉRIO. | Não | |
| 16/04/2025 | | LEI Nº. 746 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 747 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 748 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA. | Não | |
| 15/04/2025 | | PORTARIA 05 DE 2025 -DESIGNAÇÃO DO COORDENADOR DA DEFESA CIVIL. | Não | |
| 15/04/2025 | | DECRETO 3105-2025 - SUSPENDE OS EFEITOS DOS DECRETOS 3094 E 3095. | Não | |
| 14/04/2025 | | AGENDA CULTURAL 2025. | Não | |
| 14/04/2025 | | DECRETO Nº 3104 DE 2025 - NOMEIA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA. | Não | |
| 14/04/2025 | | DECRETO Nº 3103- PONTO FACULTATIVO QUINTA-FEIRA SEMANA SANTA - 2025. | Não | |
| 14/04/2025 | | DECRETO 3102-2025 - CMDS 2025. | Não | |
| 14/04/2025 | | DECRETO N 3100-2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO PARA CEI JACO.
DECRETO N 3101-2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO PARA AMPLIAÇÃO ESCOLA MACEDONIA. | Não | |
| 11/04/2025 | | REVOGAÇÃO DE REGULAMENTO RAINA DA CEBOLA 2025. | Não | |
| 11/04/2025 | | DECRETO 3099.2025 - CONFERÊNCIA DO IDOSO. | Não | |