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Publicações (Atos Oficiais)

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Data Publicação	Número	Ementa	Republicação	Opções
27/02/2018		DECRETO Nº 2259, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA “I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO” DE JOÃO DOURADO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
26/02/2018		DECRETO Nº 2261, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA “I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO” DE JOÃO DOURADO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
22/02/2018		ATO DE PUBLICALÇÃO Nº 003 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018. ATO DE PUBLICALÇÃO Nº 002 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018. ATO DE PUBLICALÇÃO Nº 004 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018. ATO DE PUBLICALÇÃO Nº 001 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.	Não
16/02/2018		DECRETO Nº 2260 DECRETO Nº 2261 DECRETO Nº 2262 DECRETO Nº 2263 DECRETO Nº 2264	Não
15/02/2018		PORTARIA Nº 02/2018, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.	Não
01/02/2018		DECRETO Nº 2258/2018 DE 31 DE JANEIRO DE 2018.	Não
25/01/2018		DECRETO Nº 2256/2018 DE 25 DE JANIERO DE 2018.	Não
25/01/2018		LEI Nº 530 /2018 DE 25 DE JANEIRO DE 2018.	Não
24/01/2018		ERRATA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.	Não
23/01/2018		DECRETO N° 2255, DE 23 DE JANEIRO DE 2018.	Não
23/01/2018		LEI Nº 397 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 - INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
23/01/2018		DECRETO Nº 2254/2018 - DE 23 DE JANEIRO DE 2018.	Não
18/01/2018		DECRETO Nº 2253, DE 18 DE JANEIRO DE 2018.	Não
18/01/2018		DECRETO Nº 2252/2018 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.	Não
17/01/2018		DECRETO Nº 2251, DE 17 DE JANEIRO DE 2018.	Não
15/01/2018		DECRETO Nº 2245, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.	Não
08/01/2018		DECRETO Nº 2249 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 528, de 28 de Dezembro de 2017 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2018.	Não
08/01/2018		DECRETO Nº 2250 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2018 e Dá Outras Providências	Não
04/01/2018		DECRETO Nº 2245 ATA DE ELEIÇÃO CONSELHO FUNDEB DECRETO Nº 2246 DECRETO Nº 2247 DECRETO Nº 2248.	Não
03/01/2018		HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 047 2017 DISPENSA 068/2017 RESUMO DE CONTRATO 217/2017 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA 068/2017 DECRETO Nº 2243 DECRETO Nº 2244	Não
29/12/2017		REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: LEI Nº 525, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017.	Não
28/12/2017		LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018	Não
28/12/2017		LEI Nº 529 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017	Não
28/12/2017		DECRETO Nº 2242/2017	Não
27/12/2017		LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2017 - DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017	Não
27/12/2017		ERRATAS	Não
27/12/2017		PORTARIA N° 019 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017. PORTARIA N° 020 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017. PORTARIA N° 021 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017. PORTARIA N° 022 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017. PORTARIA N° 023 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017. PORTARIA N° 024 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017. PORTARIA N° 025 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.	Não
27/12/2017		LEI N°. 523, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO LIVRO E À CULTURA DA LEITURA E ESTABELECE AS SUAS DIRETRIZES. LEI N°. 524, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BA E A EXPOSIÇÃO DE LIVROS, E APLICAÇÃO DE CONTEÚDOS REFERENTES A IDEOLOGIA DE GÊNERO PARA MENORES DE 18 ANOS NO ÂMBITO DA BIBLIOTECA ESCOLARES DÁ COMO SOBRE OBSCENO. LEI N°. 525, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL E HISTÓRICO-CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICOCULTURAL - COMPAHC E INSTITUI O FUNDO DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL E HISTÓRICO-CULTURAL - FUNCAMP DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA. LEI N°. 526, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JOÃO DOURADO - BAHIA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N°. 527, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PELO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PAGAR SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
11/12/2017		DECRETO Nº 2241, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017.	Não
08/12/2017		PORTARIA COORDEMA Nº 002/2017	Não
08/12/2017		PROJETO DE REORDENAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 002	Não
07/12/2017		LEI Nº 522, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017	Não
06/12/2017		DECRETO Nº 2240/2017, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017.	Não
06/12/2017		PORTARIA Nº 26/2017	Não
06/12/2017		RESOLUÇÃO CME Nº 001/2017	Não
30/11/2017		LEI Nº 520/2017 LEI Nº 521/2017	Não
17/11/2017		PARECER JURIDICO RECURSO ALGOESTE AMBIENTAL	Não
03/11/2017		DECRETO 2839/2017	Não
30/10/2017		DECRETO Nº 2238, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017	Não
27/10/2017		LEI 519/ 2017 - DE 27 OUTUBRO DE 2017	Não
25/10/2017		DECRETO Nº 2237, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017.	Não
19/10/2017		LEI Nº 518/2017 - DE 19 DE OUTUBRO DE 2017.	Não
11/10/2017		DECRETO N° 2236 - DE 11 DE OUTUBRO DE 2017	Não
10/10/2017		DECRETO Nº 2235/2017 - DE 29 DE SETEMBRO DE 2017.	Não
10/10/2017		NOTIFICAÇÃO PARA RETOMADA DE OBRA	Não
09/10/2017		LEI Nº 517 / 2017 - DE 06 DE OUTUBRO DE 2017.	Não
03/10/2017		Ofício ao Banco do Brasil	Não
02/10/2017		PARECER JURÍDICO RECURSO APRESENTADO PELAS EMPRESAS (CL e UNILIMP)	Não
02/10/2017		PARECER JURÍDICO RECURSO APRESENTADO PELA EMPRESA (CLIM)	Não
22/09/2017		LEI 515/2017 - DE 23 DE AGOSTO DE 20017. LEI 516/2017 - DE 23 DE AGOSTO DE 20017.	Não
14/09/2017		DECRETOS Nº 2233/2017 DECRETOS Nº 2234/2017	Não
12/09/2017		PORTARIA Nº 19 DE 11 DE SETEMBRO DE 2017.	Não
11/09/2017		DECRETO Nº 2232/ 2017 - 06 DE SETEMBRO DE 2017	Não
06/09/2017		RESULTADO DE LICITAÇÃO PP 036/2017 DECRETO Nº 2230/ 2017 - 04 DE SETEMBRO DE 2017 PORTARIA SME Nº 16 PORTARIA SME Nº 18 ATA 02 2017 TP 02 2017 DECRETO Nº 2231, de 06 de Setembro de 2017.	Não
29/08/2017		LEI Nº. 514/2017 – DE 13 DE JULHO DE 2017 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.	Não
17/08/2017		PORTARIA Nº 014/2017, DE 17 DE AGOSTO DE 2017.	Não
17/08/2017		DECRETO Nº 2228/2017, DE 15 DE AGOSTO DE 2017. DECRETO Nº 2229/2017, DE 17 DE AGOSTO DE 2017.	Não
15/08/2017		DECRETO Nº 2227/ 2017 - DE 15 DE AGOSTO DE 2017	Não
14/08/2017		PORTARIA Nº 20, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.	Não
04/08/2017		DECRETO Nº 0226/2017, DE 03 DE AGOSTO DE 2017.	Não

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